Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 10:00 - 18:00 Terça-feira 10:00 - 18:00 Quarta-feira 10:00 - 18:00 Quinta-feira 10:00 - 18:00 Sexta-feira 10:00 - 18:00

https://www.facebook.com/537090966682784/

Mello e Souza Consultoria

Página Principal
Brasil
Itaboraí, RJ
Mello e Souza Consultoria

PRECISA DE ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO? NÓS VAMOS ATÉ VOCÊ!

A Mello & Souza Advocacia e Consultoria atua na área Jurídica desde o ano de 2011 em busca de soluções legais junto ao Poder Judiciário. Militando em áreas diversificadas do direito, o escritório busca abarcar o máximo de versatilidade para melhor atender seus clientes, tendo como objetivo exercer a advocacia com criatividade e proatividade, ajudando a direcionar os caminhos de seus clientes, atra

vés da qualidade no atendimento e excelência técnica. Em busca da inovação dos serviços de advocacia, procuramos prestar um atendimento cada vez mais personalizado, indo até o cliente onde o mesmo necessitar.

25/07/2024

Evite juros abusivos e proteja seu bolso! Conheça seus direitos e busque alternativas conscientes para uma saúde financeira sólida. 💰✅

📍Av. 22 de Maio,Edifício Van Gogh -Itaboraí - RJ

# jurosabusivos

18/12/2023

A venda casada é uma prática abusiva na qual a compra de um produto ou serviço é condicionada à aquisição de outro. Nela, o consumidor não adquire apenas a mercadoria que deseja, mas também é forçado a adquirir outra.

Acompanhe 6 situações de venda casada que são comuns e podem passar despercebidas entre os consumidores:

1- Financiamento de veículo condicionado à contratação de seguro;

2- "Combos" com serviços de TV, internet e telefone que não são vendidos separadamente;

3- Permissão de consumo somente para alimentos comercializados nas entradas das salas de cinema;

4- Salões de festas que condicionam o aluguel do local à contratação do serviço de buffet;

5- Venda de celular sem o fornecimento do carregador específico para o dispositivo;

6- Consumação mínima em restaurantes, bares e casas de entretenimento noturno.

E o que o consumidor vítima dessas práticas poderá fazer?

O consumidor será capaz de realizar uma denúncia diretamente no Procon de sua cidade ou no site “consumidor.gov.br”. Além disso, a depender do caso, poderá ingressar com uma ação solicitando indenização por danos morais.

Se você foi vítima de venda casada, denuncie e procure seus direitos junto a um advogado!

15/12/2023

A taxa de juros consiste em uma compensação financeira destinada a cobrir o risco que a Instituição Bancária sofre ao conceder empréstimo ou financiamento.

No entanto, quando essa cobrança está acima da média do Banco Central (BACEN), é considerada abusiva.

Para auxiliar na identificação da taxa de juros incidente, o BACEN criou a Calculadora do Cidadão.

Na plataforma, após inserir o valor emprestado, o número de meses de pagamento e o valor final, é possível observar a taxa imposta. A partir dessa informação, você será capaz de verificar se a cobrança está dentro da média!

Constatada a abusividade na taxa de juros, é possível solicitar a regularização por meio de ação revisional no Poder Judiciário.

Está passando por essa situação? Contate um advogado especializado!
.

12/12/2023

Você já pensou nas consequências de atrasar o pagamento das parcelas de um imóvel?

Atrasos podem acarretar juros, multas e, em casos mais graves, a perda do bem.

Assim, para preservar o seu sonho de ter um imóvel adquirido, é importante ficar atento às obrigações financeiras e evitar adiamentos.

Em caso de dúvidas sobre o contrato ou os juros aplicados, não hesite em buscar ajuda profissional.

Conte com um advogado especialista em Direito Imobiliário!

08/12/2023

Infortúnios são comuns a muitos consumidores que, diante da urgência de algum produto ou serviço, firmam contratos de adesão sem compreender os seus direitos e obrigações.

Pensando nisso, separamos 3 pontos perigosos a se atentar nessa modalidade de contrato:

1) Cláusulas que te comprometam em caso de cancelamento;

2) Juros e parcelas que tendam a te levar ao superendividamento;

3) Ausência de previsão clara das hipóteses de reajuste dos valores previstos em contrato.

É importante destacar que a lei proíbe práticas que resultem na lesão e desvantagem exagerada do consumidor.

Está passando por uma situação parecida? Busque auxílio jurídico especializado.

06/12/2023

Juros abusivos, infelizmente, podem levar muitas pessoas a se endividarem e a terem problemas financeiros!

Mas saiba que é possível se livrar dessa situação por meio da Ação Revisional de Contrato.

Esse é um procedimento judicial que visa rever os termos de um contrato, como juros, multas e cláusulas abusivas, a fim de torná-lo mais justo e equilibrado.

Assim, é possível reduzir os valores das parcelas, evitar a cobrança de juros injustos e, até mesmo, obter a restituição de valores pagos indevidamente.

Para isso, é importante contar com um profissional capaz de avaliar o documento contratual e prestar orientação a respeito dos melhores caminhos a seguir.

Não se endivide com juros abusivos! Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado em Direito do Consumidor!

03/12/2023

Será possível acumular BPC e Bolsa Família?

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma assistência destinada ao idoso e à pessoa com deficiência que vive em condições de miserabilidade.

Já o Bolsa Família faz parte do programa social de transferência de renda, cujo objetivo é combater a pobreza e diminuir a desigualdade social.

A lei prevê a possibilidade de cumular os benefícios, pois os valores oriundos de programas sociais de transferência de renda não são considerados como renda mensal bruta familiar.

Assim, o idoso a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência incapacitante que viva em condições de vulnerabilidade social, pode ter direito ao BPC e ainda receber com o Bolsa Família!

Para saber mais sobre o assunto procure um advogado previdenciarista!

/LOAS

01/12/2023

Infelizmente, é comum que algumas instituições bancárias apliquem juros abusivos para lucrarem - sobretudo nos empréstimos consignado, quando se trata de aposentados e pensionistas do INSS.

Isso acontece, pois acreditam que tais pessoas, devido à idade, não compreendem as taxas incidentes, logo não as questionarão.

Essa abusividade, assim, pode ocorrer na ausência de disposição dos valores no contrato ou na aplicação de taxas acima dos limites previstos nas Portarias do INSS.

Por esse motivo, é importante pesquisar o teto dos juros consignado aplicáveis em cada caso.

Um meio prático de fazer isso é acessando o site do Banco Central!

Nele, o consumidor poderá conferir o valor da taxa média de cada banco, sendo capaz de verificar se os juros do contrato firmado estão além dos praticados no mercado.

Caso a taxa esteja superior, saiba que é possível solicitar a modificação da cláusula abusiva ao ingressar com ação revisional no Poder Judiciário.

A contratação de um advogado especializado, então, será essencial para garantir que seus direitos sejam resguardados!

30/11/2023

Hoje, quase tudo depende do seu score: fechar contratos, pedir cartões, conseguir empréstimos, etc.

Por isso, acompanhar sua pontuação, que pode variar de 0 a 1000, é mais importante do que você imagina!

Siga o passo a passo:

1º - Site ou o App Serasa:

Comece acessando o site oficial (https://www.serasa.com.br/) ou baixe o aplicativo no seu celular (disponível para Android e iOS).

2º - Realize o cadastro:

Caso você ainda não seja cadastrado, preencha seus dados, incluindo CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.

Depois, crie uma senha de acesso e não esqueça de salvá-la.

3º - Efetue o login e confira seu score:

Após acessar seu perfil, você verá seu Serasa Score e a classificação da pontuação na tela.

Além disso, tanto o site quanto o aplicativo fornecem informações sobre os fatores que influenciam (positiva ou negativamente) sua pontuação de crédito.

Agora que você já sabe como consultar, Compartilhe esta postagem para divulgar a informação para mais pessoas e em caso de dúvidas, entre em contato!

30/11/2023

Financiou um automóvel, mas agora os juros parecem uma montanha intransponível? Pode ser a hora de considerar uma Ação Revisional!

Esse é um processo legal voltado para a revisão de contratos de financiamento, buscando a redução dos juros abusivos.

Poucos sabem, mas é comum que acordos incluam taxas elevadas, ultrapassando os limites estabelecidos pelo Banco Central.

Caso esteja nessa situação, você tem o direito de questionar!

Não permita que juros excessivos afetem seu equilíbrio financeiro.

Uma consultoria jurídica especializada pode orientar e auxiliar você nessa jornada, proporcionando uma avaliação justa de seu contrato.

30/11/2023

Trabalhadora processa a empregadora, pois, além de ser obrigada a usar batom, é discriminada por ter tatuagens!

Conforme as políticas da empresa, as tatuagens não poderiam ficar visíveis aos clientes. Assim, se as roupas utilizadas não fossem suficientes para cobri-las, a funcionária deveria utilizar uma fita adesiva para escondê-las.

Ainda, em caso de desrespeito a qualquer das imposições, a empregada poderia ser demitida.

Com base nisso, a colaboradora pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A juíza do caso afirmou que a exigência da empresa ao uso de batom pode ser classificada, inclusive, como violência contra a mulher.

Assim, a empregadora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.

Fonte: processo n. 0000324-42.2021.5.10.0004.

Quer esclarecer os seus direitos trabalhistas? Entre em contato com um advogado..

30/11/2023

Sabemos o quanto as pessoas autistas sofrem com preconceitos, e isso se torna ainda mais grave quando o assunto são os planos de saúde.

Para desmistificar algumas informações e garantir seus direitos, aqui estão alguns pontos importantes:

1 - Cobertura:

Nenhum plano de saúde pode recusar pessoas autistas, pois tal atitude é considerada discriminação e pode ser punida legalmente.

2 - Carência:

Pessoas autistas não estão sujeitas a carência dentro do plano, já que o autismo é reconhecido como uma deficiência pela lei, e carências por doenças pré-existentes não podem ser aplicadas.

3 - Terapias:

Não há um número específico de terapias que o plano de saúde deve cobrir. O critério principal é seguir as orientações da equipe médica sem limitações.

Vale ressaltar que as terapias devem ser realizadas por profissionais indicados pelo plano, a menos que existam justificativas válidas para não seguir essa recomendação.

A melhor maneira de assegurar seus direitos é por meio do acesso à informação!

Portanto, Caso tenha dúvidas, entre em contato, estamos à disposição para ajudar!

.adv

Endereço

Itaboraí, RJ
24800-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	10:00 - 18:00
Terça-feira	10:00 - 18:00
Quarta-feira	10:00 - 18:00
Quinta-feira	10:00 - 18:00
Sexta-feira	10:00 - 18:00

Telefone

+5521994634091

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Mello e Souza Consultoria posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.