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OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Brasil
Itaberaba, BA
OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Escritório de Advocacia situado em Itaberaba/Bahia com atuação integrada nas áreas de Direito P?

OACIR MASCARENHAS ADVOCACIA
Advocacia e Consultoria Jurídica

ITABERABA
Av. Rio Branco, nº 287, Centro, CEP 46.880.000
[55] -75 3251 3372 / 71 98888-9687

Escritório de Advocacia com atuação no contencioso civel e trabalhista, bem como na consultoria jurídica em Direito Público para Câmara de Vereadores e Prefeituras. Com matriz em ITABERABA/BAHIA, o escritório atua em diversos municípios baiano

s com ênfase nos que compõem a região metropolitana de Salvador, Municípios da Chapada Diamantina e Municípios que compõem o Piemonte Paraguaçu. Municípios de atuação do Escritório

Salvador (Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz)

Itaberaba (Iaçu, Ipirá, Boa Vista, Andaraí, Boninal, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Seabra, Utinga, Wagner, Ibiquera, Anguera, Santo Estevão, Boa Vista do Tupim, Rafael Jambeiro, Antônio Cardoso, Serra Preta, Baixa Grande )

Itaberaba tem ainda Jurisdição Trabalhista nos seguintes Municípios: No respectivo Município e os de Andaraí, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner.

11/09/2018

A fez uma reportagem sobre o caso de um empregado que foi demitido antes de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. Confira!

Ouça → http://bit.ly/demissaoaposentadoria

Descrição da imagem e : ilustração de homem com mais idade segurando caixa com pertences. Texto: NÃO é permitido demitir empregado no período pré-aposentadoria estabelecido em norma coletiva. TST

11/09/2018

Em regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (que independe de comprovação) nos casos de acidentes de carro sem vítimas, quando normalmente é discutida apenas reparação por danos materiais.

Nessas hipóteses, para haver indenização de dano moral, é necessário comprovar circunstâncias que demonstrem o efetivo prejuízo extrapatrimonial. Saiba mais: http://bzz.ms/1Lct

imagem com fundo de cor única e dois carrinhos de brinquedo batendo de frente. Acima, o texto: "ACIDENTE SEM VÍTIMA.Dano moral depende de comprovação de prejuízo extrapatrimonial".

11/09/2018

O contrato de namoro serve para definir qual o tipo
de relação do casal, afastando a possível constituição de união estável.

Saiba mais:
https://goo.gl/U4qD7Y

22/08/2016

Sabemos que, de vez em quando, no ambiente jurídico, é preciso “apertar a tecla sap” pra compreender algumas expressões, mas também é verdade que muitos juristas já compreenderam a importância de um vocabulário mais acessível e se esforçam bastante para tornar seus textos mais inteligíveis. Confira nosso juridiquês de hoje:

22/08/2016

Confira a Constituição Federal e saiba mais sobre seus direitos: http://bit.ly/1bIJ9XW
Descrição da imagem : Ilustração de uma casa na água com uma boia salva-vidas embaixo dela.
Descrição da ilustração: Lar, doce lar. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Constituição Federal, art. 5º, inciso XI. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

22/08/2016

O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários. O prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Saúde é um direito de todos! Saiba mais sobre a lei: http://bit.ly/1hUvmBz.
Descrição da imagem : Imagem de uma criança careca, segurando uma flor amarela e sorrindo.
Descrição da ilustração: Tratamento de câncer. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico. Lei n. 12.732/2012, art 2º. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

Endereço

Itaberaba, BA
46880000

Telefone

+557532513372

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