Jacemy Mendonça

Escritório especializado em Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista e Criminal.

10/06/2026

Receber um atendimento jurídico com tranquilidade faz toda a diferença.

Pensando no bem-estar de toda a família, preparamos um espaço acolhedor para que as crianças possam brincar, se divertir e se sentir à vontade enquanto os responsáveis recebem o atendimento que merecem.

Porque cuidar de cada detalhe também é uma forma de cuidar das pessoas.

08/06/2026

Nem toda publicidade termina quando a postagem vai ao ar. Criadores de conteúdo e influenciadores também podem ser responsabilizados por anúncios enganosos, promessas falsas ou divulgação de produtos e serviços que causem prejuízo ao consumidor.

Antes de aceitar uma parceria, é essencial verificar a credibilidade da marca e a veracidade das informações divulgadas. Transparência não é apenas uma questão de ética, mas também de responsabilidade jurídica.

⚖️ Informação e cautela são fundamentais para proteger sua imagem e evitar problemas legais.

18/05/2026

Muita gente acredita que, quando uma dívida prescreve, ela simplesmente “desaparece”. Mas não é bem assim.

A prescrição pode limitar a cobrança judicial, porém cada caso possui regras, prazos e consequências diferentes. Entender seus direitos é fundamental para evitar desinformação e tomar decisões com mais segurança.

Informação jurídica clara faz toda a diferença. ⚖️

07/05/2026

Quando um relacionamento chega ao fim, a dúvida sobre quem ficará com o animal de estimação também pode gerar conflitos.
Hoje, a Justiça já reconhece os vínculos afetivos criados com os pets e pode definir guarda, convivência e responsabilidades entre as partes.

Cada caso é analisado considerando o bem-estar do animal e a realidade da família. 🐾⚖️

06/05/2026

Quando a pensão por morte é negada sob a justificativa de que a união estável não foi reconhecida, muitas pessoas acreditam que não há mais o que fazer mas isso não é verdade.

A união estável pode ser comprovada por diversos meios, como contas conjuntas, testemunhas, fotos, mensagens, dependência econômica e até mesmo documentos simples do dia a dia. O INSS nem sempre analisa essas provas de forma completa, e é justamente aí que entra a importância de uma atuação jurídica estratégica.

Se existia uma relação pública, contínua e com intenção de constituir família, há grandes chances de reverter essa negativa e garantir o seu direito.

Negativa não é o fim do caminho — é o começo de uma nova estratégia.

05/05/2026

📢 Você sabia que agora o trabalhador pode se ausentar do trabalho para cuidar da saúde sem ter desconto no salário?

Uma nova legislação garante ao empregado o direito de até 3 dias de folga por ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo na remuneração.

Essa medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça a importância do cuidado com a saúde, permitindo que o trabalhador realize consultas e exames sem o receio de impactos financeiros.

⚖️ Mas atenção:
✔️ A ausência deve ser comprovada (atestado ou declaração médica)
✔️ O direito é válido dentro do limite de 3 dias por ano
✔️ A finalidade é exclusivamente para exames preventivos

💡 Essa mudança representa um avanço importante, pois incentiva a prevenção e reduz o adiamento de cuidados médicos por questões de trabalho.

📌 Ficar atento aos seus direitos é essencial. Informação também é uma forma de proteção.

29/04/2026

💰 Você contribui como contribuinte individual para o INSS?

Muita gente paga, mas não sabe exatamente quais direitos isso garante e esse desconhecimento pode custar caro no futuro.

Quem contribui nessa modalidade tem acesso a benefícios importantes como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e até pensão por morte para dependentes. Mas atenção: tudo depende de como você contribui, do valor e da regularidade dos pagamentos.

Contribuir da forma errada pode reduzir seu benefício ou até impedir que você receba quando mais precisar.

📌 Por isso, entender sua categoria e planejar suas contribuições não é um detalhe é estratégia.

Se você tem dúvidas sobre como está contribuindo ou quer garantir o melhor benefício possível, vale buscar orientação.

27/04/2026

Nas compras feitas fora do estabelecimento físico (como internet, telefone ou catálogo), o consumidor tem o direito de desistir em até 7 dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato sem precisar justificar.

Esse é o chamado direito de arrependimento, garantido por lei para proteger você de decisões por impulso ou falta de informação.

Fique atento aos prazos e exija seus direitos. Se tiver dúvidas, buscar orientação faz toda a diferença.

23/04/2026

Antes de assinar sua rescisão, confira todos os valores com atenção. Verifique também se o seu FGTS foi depositado corretamente ao longo do contrato.

E atenção: nem tudo que você ouve por aí é verdade. Pedir demissão na sexta-feira ou sair antes do dia 15 não tira seus direitos, mas pode impactar questões práticas e valores do mês.

📌 Informação é o que te protege na hora de encerrar um ciclo profissional.

Endereço

Itabaiana, PB

Site

http://www.jacemymendonca.adv.br/

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