Lisboa Advocacia Trabalhista

27/05/2020

Os impactos da COVID 19 na relação de trabalho! Entrevista concedida pelo advogado Rafael Lisboa ao jornalista Luigi Stéfano em mai.2020. Confira!

PodCast da FlashWR online, conversa com o advogado Rafael Lisboa, sobre os reflexos da pandemia Covid-19, nas relações de trabalho e os direitos a serem garantidos

04/02/2020

19/01/2020

19/01/2019

Para acompanhar o FGTS cadastre-se no site da CAIXA ou baixe o app, ambos no link:

http://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/acompanhe-fgts.aspx

21/10/2018

ATENÇÃO: O aviso é do próprio TST - Tribunal Superior do Trabalho: "NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA!
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 2014. A partir de novembro de 2019, será reduzido de 30 para 5 anos o período a ser pleiteado na Justiça o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deixou de ser recolhido por um ou mais empregadores."

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA!
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 2014. A partir de novembro de 2019, será reduzido de 30 para 5 anos o período a ser pleiteado na Justiça o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deixou de ser recolhido por um ou mais empregadores. Saiba mais em http://bit.ly/CobreFGTSem5anos

Descrição da imagem e : ilustração de um trabalhador desesperado, vendo uma caixa com dinheiro voar para longe dele. Texto: FGTS. Tem depósitos atrasados a receber? Pendências dos últimos 30 anos só poderão ser cobradas na Justiça até outubro de 2019. Decisão do STF. Utilidade pública. TST

12/07/2018

REPRESENTANTE COMERCIAL ou VENDEDOR EMPREGADO?

O verdadeiro representante comercial não pode ser tratado pela empresa como se empregado fosse (cobrança de metas, definição de rotas, obrigatoriedade de adotar métodos da empresa, reuniões com "superiores hierárquicos", relatórios das atividades, receber ajuda de custo, equipamentos, ser acompanhado junto ao cliente, etc).
Algumas empresas exigem que o vendedor assine um contrato de representação comercial, crie MEI, PJ, dentre outros expedientes fraudulentos apenas para tentar isentá-la das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
A Justiça do Trabalho, nesses casos onde há elementos de subordinação, tem dado ganho de causa para reconhecer o vínculo de emprego (Art.3º da CLT) com pagamento retroativo de todos os direitos trabalhistas.