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Hoje é dia de reforçar a importância do respeito, da proteção e do combate a todas as formas de violência contra a mulhe...
10/10/2026

Hoje é dia de reforçar a importância do respeito, da proteção e do combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial não deve ser normalizada. Informação, acolhimento e denúncia são fundamentais para romper esse ciclo.

Violência contra a mulher é crime. Denuncie e procure ajuda.

Se precisar alcançar a Justiça o advogado qualificado tem que ir, quer seja em uma cadeia em qualquer lugar do Brasil, c...
08/10/2026

Se precisar alcançar a Justiça o advogado qualificado tem que ir, quer seja em uma cadeia em qualquer lugar do Brasil, como na mais alta corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho vaidade, faço uma simples cobrança de um cheque, com o mesmo amor, que defendo um cliente no STF. Não de sua causa para amador !

Conversas pelo WhatsApp podem, sim, ser utilizadas como meio de prova em processos trabalhistas, especialmente quando aj...
08/10/2026

Conversas pelo WhatsApp podem, sim, ser utilizadas como meio de prova em processos trabalhistas, especialmente quando ajudam a demonstrar fatos relacionados à relação de trabalho, como cobranças, ordens, horários, pagamentos ou atividades realizadas.

Mas atenção: a validade e a força da prova dependem do conteúdo e do contexto, além da forma como as mensagens foram obtidas e apresentadas no processo.

Por isso, antes de apagar conversas, é importante preservar os registros e buscar orientação jurídica.

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07/10/2026

Estou no Supremo Tribunal Federal defendendo o interesse dos meus clientes!

Você vê um anúncio no Instagram, acredita que a oferta é verdadeira, realiza o pagamento e descobre que caiu em um golpe...
05/10/2026

Você vê um anúncio no Instagram, acredita que a oferta é verdadeira, realiza o pagamento e descobre que caiu em um golpe. Mas, nesse cenário, quem deve responder pelo prejuízo?

A resposta não é simplesmente “a plataforma” ou “o consumidor”.

Em 2026, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a responsabilidade civil das plataformas digitais. Entre eles, está a previsão de presunção relativa de culpa quando conteúdos ilícitos são divulgados por meio de anúncios ou impulsionamentos pagos.

Isso significa que a análise pode considerar o papel da própria plataforma na veiculação da publicidade, além das circunstâncias específicas do caso e das medidas adotadas para impedir ou retirar o conteúdo.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, especialmente quando existem provas do anúncio, do pagamento, das conversas e das tentativas de solução.

Caiu em um golpe envolvendo anúncio nas redes sociais? Busque orientação jurídica.

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Direito e informação para proteger seus

No dia 4 de outubro, eleitores de todo o país vão às urnas para o primeiro turno das Eleições 2026. Mas você sabe quais ...
03/10/2026

No dia 4 de outubro, eleitores de todo o país vão às urnas para o primeiro turno das Eleições 2026. Mas você sabe quais condutas são permitidas e quais podem gerar problemas com a Justiça Eleitoral?

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, inclusive por meio de camiseta, adesivo, broche ou bandeira. Também é possível levar uma “colinha” em papel com os números dos candidatos.

Por outro lado, é proibido fazer boca de urna, pedir votos, distribuir propaganda eleitoral, abordar eleitores para influenciar sua escolha ou realizar manifestações coletivas e barulhentas.

Outro ponto importante: celular, câmera e outros equipamentos que possam registrar o voto não podem entrar na cabine de votação.

Conhecer as regras também é uma forma de exercer seus direitos com segurança.

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Informação jurídica para você

Uma nova Medida Provisória movimentou o setor de apostas no Brasil.A MP 1.394/2026 prevê a proibição da exploração, ofer...
02/10/2026

Uma nova Medida Provisória movimentou o setor de apostas no Brasil.

A MP 1.394/2026 prevê a proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa, além da extinção, em 30 dias, das autorizações concedidas às empresas que atualmente operam no mercado.

O texto também estabelece regras para a retirada dos sites e aplicativos do ar e para a devolução dos valores aos apostadores.

A medida já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para que se torne definitiva. Entidades do setor também já questionam a medida judicialmente.

O cenário jurídico ainda pode ter novos desdobramentos.

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Acompanhe as mudanças que podem impactar empresas e consumidores.

30/09/2026

Eleições 2026: o que o eleitor precisa saber?

O advogado Dr. Ricardo Negrão, da Negrão & Advogados, fala sobre as principais regras das Eleições 2026.

O 1º turno acontece em 4 de outubro, das 8h às 17h.

Pejotização: quando o “PJ” pode esconder uma relação de emprego?Você sabia que contratar um profissional como PJ não imp...
28/09/2026

Pejotização: quando o “PJ” pode esconder uma relação de emprego?

Você sabia que contratar um profissional como PJ não impede, por si só, o reconhecimento de uma relação de emprego?

Quando, na prática, estão presentes características típicas de uma relação empregatícia, a situação pode ser analisada pela Justiça do Trabalho.

Neste post, explicamos alguns dos principais pontos que merecem atenção.

O atraso ou a falta de pagamento do arrendamento rural pode gerar consequências jurídicas e dar ao proprietário o direit...
26/09/2026

O atraso ou a falta de pagamento do arrendamento rural pode gerar consequências jurídicas e dar ao proprietário o direito de buscar a regularização dos valores devidos, além de outras medidas previstas no contrato e na legislação aplicável.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as cláusulas do contrato, os valores em atraso, as garantias existentes e as circunstâncias do caso.

Por isso, diante de um inadimplemento, é importante buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer medida.

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