03/08/2026
Assinou um contrato e acredita que houve vício de consentimento?
Nem todo contrato é válido apenas porque foi assinado. Quando a manifestação de vontade acontece de forma comprometida, a situação pode ser revista.
O vício de consentimento ocorre quando a pessoa assina um contrato por erro, dolo (engano), coação, estado de perigo ou lesão, sem exercer sua vontade de forma livre e consciente.
Isso significa que, dependendo das circunstâncias, o contrato pode ser anulado ou revisado, desde que existam elementos que comprovem a ocorrência do vício.
Cada caso exige uma análise detalhada. Reunir documentos, mensagens e outras provas pode ser essencial para defender seus direitos.
Se você acredita que assinou um contrato sem pleno consentimento, busque orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.
𝐒𝐩𝐢𝐞𝐥𝐦𝐚𝐧𝐧 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨𝐬 ⚖️
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