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Escritório de advocacia que atua há mais de quatro décadas no Vale do Aço de Minas Gerais nas áreas do direito empresarial e tributário, civil, do trabalho, do consumidor, penal e ambiental.

A alienação parental vai muito além de conflitos entre os pais. Ela pode afetar diretamente o desenvolvimento emocional ...
02/10/2026

A alienação parental vai muito além de conflitos entre os pais. Ela pode afetar diretamente o desenvolvimento emocional da criança e comprometer o vínculo com um dos genitores.

Impedir visitas, desqualificar o outro genitor ou dificultar a convivência são atitudes que podem configurar alienação parental e gerar consequências jurídicas.

⚖️ Crianças não devem carregar o peso dos conflitos dos adultos. Proteger o direito à convivência familiar é também proteger a infância.

📲 Busque orientação jurídica e saiba como agir.

22/09/2026

Um desconto indevido pode começar pequeno, mas causar grandes prejuízos ao consumidor.

Quando surge um empréstimo que você não reconhece, a primeira questão é: quem realizou essa contratação e quais provas existem de que ela foi autorizada?

A instituição financeira não pode simplesmente atribuir uma dívida ao consumidor sem demonstrar a regularidade da contratação.

Por isso, diante de um empréstimo não reconhecido, é importante verificar a origem do contrato, contestar os descontos e buscar as medidas cabíveis para proteger seus direitos.

⚖️ Se a dívida não é sua, você não deve ser obrigado a suportá-la.

📲 Procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas no seu caso.

*Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.

⚖️ Uma relação de trabalho bem estruturada começa muito antes da assinatura da carteira.Definir corretamente jornada, fu...
28/08/2026

⚖️ Uma relação de trabalho bem estruturada começa muito antes da assinatura da carteira.

Definir corretamente jornada, função, remuneração e condições da contratação é essencial para reduzir riscos, evitar conflitos e proporcionar mais segurança jurídica à empresa.

A prevenção trabalhista não começa quando chega uma reclamação na Justiça. Começa na contratação.

Uma gestão trabalhista estratégica é um dos caminhos para proteger a empresa e reduzir riscos futuros.

📲Entre em contato com um advogado especialista!

21/08/2026

🏠 COMPROU UM IMÓVEL? F**A A DICA!

Você sabia que quem não registra, não é considerado proprietário do imóvel?

A compra não termina na assinatura do contrato. Depois de adquirir o imóvel, é necessário levar o título ao Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência da propriedade seja devidamente registrada.

Comprou? Registre. É esse cuidado que traz segurança jurídica e formaliza a propriedade em seu nome.

💡 F**a a dica: não deixe seu imóvel sem registro!

Precisa de orientação? Procure um advogado de confiança para entender o procedimento e garantir que tudo seja feito corretamente.

👉 Salve este post para não esquecer e compartilhe com quem está pensando em comprar um imóvel!

09/07/2026

🔹 O valor da pensão alimentícia pode ser alterado, mas isso não acontece automaticamente.

Quando há uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, é possível solicitar a revisão do valor por meio da ação revisional de alimentos.

Essa revisão pode servir tanto para reduzir quanto para aumentar a pensão, desde que existam fatos novos e devidamente comprovados.

Cada caso é analisado individualmente pelo Judiciário, com base no equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Ficou com alguma dúvida ou acredita que sua situação se enquadra nessa hipótese? Procure orientação jurídica.

O descumprimento de obrigações contratuais é uma das principais causas de conflitos no ambiente empresarial — e os preju...
26/06/2026

O descumprimento de obrigações contratuais é uma das principais causas de conflitos no ambiente empresarial — e os prejuízos vão muito além do financeiro.

A boa notícia: é possível reduzir significativamente esse risco antes mesmo de qualquer problema surgir.

Veja algumas medidas que fazem diferença na prática:

📋 Cláusulas bem redigidas: Contratos com obrigações claras, prazos definidos e responsabilidades bem delimitadas dificultam interpretações ambíguas e fortalecem a posição de quem precisa exigir o cumprimento.

🔍 Análise do contratante: Verificar o histórico, a capacidade financeira e a reputação da outra parte antes de assinar é uma etapa fundamental — e frequentemente negligenciada.

⏱️ Prazos e condições de pagamento bem estruturados: Parcelamentos com garantias, cláusulas de vencimento antecipado e mecanismos de alerta para atrasos são recursos que podem ser previstos contratualmente.

🛡️ Garantias contratuais: Fiança, seguro-garantia, caução e alienação fiduciária são exemplos de instrumentos que oferecem segurança adicional em contratos de maior valor ou risco.

⚖️ Acompanhamento jurídico especializado: A elaboração e revisão de contratos por profissional habilitado é o caminho mais seguro para identificar vulnerabilidades antes que se tornem litígios.

Contratos bem estruturados não eliminam todos os riscos, mas reduzem consideravelmente a exposição do seu negócio!

Entre em contato pelo link da bio!

29/05/2026

⚖️ Você sabia que o Tema 796 do STF pode impactar diretamente a integralização de imóveis em holdings familiares?

A constituição de holdings familiares e o planejamento patrimonial exigem atenção jurídica especializada para evitar tributação indevida e riscos futuros.

Antes de integralizar imóveis na sua empresa, busque orientação jurídica segura e estratégica.

Se você está passando por uma situação envolvendo pensão alimentícia, é fundamental entender quais são seus direitos e q...
27/05/2026

Se você está passando por uma situação envolvendo pensão alimentícia, é fundamental entender quais são seus direitos e quais medidas podem ser tomadas em cada caso.

Muitas pessoas só buscam informação quando o problema já está instalado, o que pode dificultar a solução e gerar consequências jurídicas.

Ter orientação adequada faz toda a diferença para conduzir a situação da forma correta.

Está enfrentando uma situação de pensão alimentícia ou tem dúvidas sobre o tema?

📲 Entre em contato pelo link da bio!

20/05/2026

O STJ autorizou a possibilidade de empregadores e trabalhadores firmarem acordo individual para adoção da jornada 12x36. ⚖️

Apesar da flexibilidade, a formalização incorreta desse tipo de jornada pode gerar riscos trabalhistas, passivos financeiros e futuras reclamações judiciais.

Por isso, contar com assessoria jurídica preventiva é essencial para garantir segurança ao empregador, adequação à legislação e redução de riscos na relação de trabalho. 📑

Prevenir ainda é a melhor estratégia. Entre em contato pelo link da bio.

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35160-010

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