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WM Advogados Trabalhamos na prevenção e solução de problemas gerando aos nossos constituintes, historicamente, economia e segurança processual.

Especialistas em direito empresarial, trabalhista, tributário e planejamento patrimonial (Holding).

A Holding é um instrumento valiosíssimo para proteger seus bens e garantir seu planejamento sucessório. Porém, é essenci...
13/10/2023

A Holding é um instrumento valiosíssimo para proteger seus bens e garantir seu planejamento sucessório. Porém, é essencial evitar estes erros que podem comprometer seu futuro:

▪️ Não elaborar o Acordo de Sócios cuidadosamente: este documento guia todo o planejamento sucessório familiar, e é fundamental ter atenção a cada regra;
▪️ Não realizar o registro da Holding em cartório: é preciso alterar o registro de propriedade para a pessoa jurídica nos cartórios de registro dos seus imóveis;
▪️ Não realizar a doação das cotas: após trazer seu patrimônio para a Holding, é essencial realizar esta segunda etapa para finalizar seu planejamento sucessório;
▪️ Esquecer as cláusulas de proteção patrimonial contra problemas financeiros ou empresariais, ou contra terceiros não beneficiados.

Constituir uma Holding é um passo importante para o futuro da sua família, mas deve ser realizado com cuidado e com o auxílio de um advogado especializado. Estamos sempre ao seu lado!

Na hora de montar a sua empresa, é importante entender como a estrutura legal pode afetar seu patrimônio pessoal em caso...
10/10/2023

Na hora de montar a sua empresa, é importante entender como a estrutura legal pode afetar seu patrimônio pessoal em caso de problemas, e a opção mais segura para proteger seus ativos pessoais é a responsabilidade limitada.

A responsabilidade limitada protege seus bens pessoais em caso de dívidas ou litígios, evitando o risco de envolver seus ativos pessoais nessas questões. Alguns exemplos de responsabilidade limitada são empresas Ltda., S/A ou SLU, nas quais as dívidas e obrigações empresariais são separadas das finanças pessoais, garantindo algumas vantagens:

◼️ Patrimônio pessoal protegido em caso de falência ou processos judiciais;
◼️ Incentivo ao investimento em negócios sem risco de perder ativos pessoais;
◼️ Atração de investidores e parceiros de negócios.

Portanto, antes de abrir seu negócio, entenda os tipos de responsabilidade e consulte um advogado experiente para orientá-lo sobre o melhor caminho para seu empreendimento.

A nova Reforma Tributária foi recentemente aprovada pela Câmara, e se for aprovada no Senado, trará mudanças para o impo...
06/10/2023

A nova Reforma Tributária foi recentemente aprovada pela Câmara, e se for aprovada no Senado, trará mudanças para o imposto sobre transmissão e doação de bens.

Quando falamos de planejamento sucessório, é indispensável entender a cobrança do ITCMD. Hoje, as alíquotas são diferentes em cada estado, podendo chegar a 8%. Por isso, muitas pessoas processam a transmissão de bens em locais diferentes de onde moram. Porém, com a Reforma, o local de processamento da transmissão de bens deverá ser, obrigatoriamente, o estado onde o patriarca vive.

Além disso, a alíquota não será mais fixa. A proposta é fazer um escalonamento de acordo com o valor do patrimônio, ou seja: quanto maior o valor da herança, maior será o ITCMD.

Se for aprovada, a Reforma Tributária deve entrar em vigor a partir de 2026. Fique atento e conte conosco para apoiá-lo em todas as questões tributárias!

Essa é uma pergunta comum para quem está pensando em montar uma Holding como forma de planejamento patrimonial e sucessó...
04/10/2023

Essa é uma pergunta comum para quem está pensando em montar uma Holding como forma de planejamento patrimonial e sucessório.

Quando não há renda envolvida, não há a incidência do Imposto de Renda. Porém, a Holding também pode gerar rendimentos, como no caso de imóveis integralizados e destinados para locação. Nessa situação, será necessário pagar o IR, mas a boa notícia é que o valor pode ser menor que o custo para pessoas físicas.

Para dar um exemplo, a alíquota sobre aluguéis para pessoas físicas varia entre 7,5% e 27,5%. Já para pessoas jurídicas, a alíquota f**a entre 11% e 14%. Portanto, se você possui imóveis destinados ao aluguel e gera uma boa renda, colocá-los em uma Holding pode ser uma estratégia vantajosa.

Consulte nossos especialistas para entender como essa decisão se aplica ao seu caso específico. Estamos sempre à disposição!

Os contratos eletrônicos formalizam acordos, serviços e transações no ambiente digital. Eles são amparados pela MP nº 2....
29/09/2023

Os contratos eletrônicos formalizam acordos, serviços e transações no ambiente digital. Eles são amparados pela MP nº 2.200-2/01 e reconhecidos pelo STF, desde que cumpram os requisitos de autenticidade e integridade. É importante f**ar atento a estes itens:

▪️ Validade jurídica: as partes envolvidas devem ser capazes perante a lei e maiores de idade, e o objeto do contrato deve ser lícito, viável de ser cumprido e específico;
▪️ Assinaturas eletrônicas: existem assinaturas por biometria da íris, impressões digitais ou reconhecimento da assinatura manuscrita;
▪️ Regulamentações: podem ser exigidas formalidades adicionais, como escritura pública;
▪️ Segurança: observe se a plataforma é segura (se for um site, deve possuir certif**ados de segurança e privacidade, como SSL), se a assinatura é confiável e se existem solicitações como usuário, senha ou tokens para ajudar na segurança e identif**ação das partes.

Para garantir a legalidade e segurança desses documentos e evitar fraudes, conte com nosso time de advogados!

Hoje, celebramos os profissionais que iluminam o caminho das finanças com conhecimento e expertise. Seja cuidando das co...
22/09/2023

Hoje, celebramos os profissionais que iluminam o caminho das finanças com conhecimento e expertise. Seja cuidando das contas de uma empresa ou orientando clientes, sua dedicação e precisão são fundamentais para tornar o mundo dos números mais claro e acessível para todos.

Cada balanço, cálculo e orientação financeira são contribuições essenciais para o nosso progresso pessoal e profissional, e temos muita gratidão pelo apoio diário e por transformarem números em histórias de sucesso. 👏🎉

Você já sabe que a Holding oferece mais benefícios que o inventário ou a doação em vida, por exemplo. Mas por que esse m...
20/09/2023

Você já sabe que a Holding oferece mais benefícios que o inventário ou a doação em vida, por exemplo. Mas por que esse modelo de planejamento patrimonial é ideal para você?

▪️Proteção de bens: além de facilitar a gestão do patrimônio, a Holding garante a blindagem dos imóveis, evitando que sejam afetados em casos de disputas judiciais;
▪️Redução de tributos: a Holding permite gerar menos despesas na transmissão de bens e maior lucratividade na locação de imóveis;
▪️Planejamento sucessório: a Holding garante maior tranquilidade, segurança e economia com despesas na transferência dos bens para os herdeiros. Além disso, ainda evita possíveis conflitos, protege os direitos da família e deixa clara a divisão dos bens e dos lucros de acordo com os desejos dos pais.

Não importa seu objetivo, a Holding pode oferecer diversos benefícios para seu futuro. Converse com nossa equipe e tire suas dúvidas!

Hoje é um dia muito especial para nós, pois homenageamos a pessoa mais importante no nosso dia a dia: você. Nosso compro...
15/09/2023

Hoje é um dia muito especial para nós, pois homenageamos a pessoa mais importante no nosso dia a dia: você. Nosso compromisso é levar assistência jurídica aos nossos clientes e ajudá-los a superar obstáculos e prosperar ainda mais, e é cada um de vocês que nos motiva a buscar sempre a excelência em cada detalhe do trabalho que realizamos ao seu lado.

Neste Dia do Cliente, deixamos nosso muito obrigado por fazer parte da nossa trajetória: é a sua confiança que nos inspira a ir cada vez mais longe!

Feliz Dia do Cliente! 🎉🤝

A parceria entre sócios é essencial para o sucesso de qualquer empreendimento, mas desentendimentos podem se transformar...
13/09/2023

A parceria entre sócios é essencial para o sucesso de qualquer empreendimento, mas desentendimentos podem se transformar em problemas legais. Então, atenção a essas dicas para manter uma relação saudável e evitar complicações jurídicas:

▪️ Contrato Social: deixe claros os detalhes sobre participação nos lucros, responsabilidades e procedimentos para resolver disputas. Tenha atenção aos itens Administração, Pro labore, Resultados da sociedade e Dissolução total ou parcial da sociedade, que podem gerar mais conflitos;
▪️ Mediação: inclua cláusulas de mediação ou arbitragem no contrato para resolver disputas de forma menos litigiosa e mais eficiente;
▪️ Acordo de Sócios: elabore esse documento para abordar questões como saída de sócios, compra de ações e resolução de conflitos;
▪️ Comunicação transparente: procurem discutir desafios e tomar decisões juntos.

Uma boa relação entre sócios é valiosa, mas ter garantias legais é igualmente importante. Consulte um advogado especializado em direito empresarial para criar uma base sólida para sua parceria!

Quando falamos em tributos, os termos "isenção" e "imunidade" são frequentemente mencionados, mas você sabe o que realme...
08/09/2023

Quando falamos em tributos, os termos "isenção" e "imunidade" são frequentemente mencionados, mas você sabe o que realmente signif**am e como se aplicam?

A isenção é uma concessão temporária ou permanente que isenta empresas de um tributo específico. Por exemplo, há isenções para empresas de pequeno porte em alguns impostos estaduais, para incentivar o empreendedorismo.

Já a imunidade impede a cobrança de certos tributos em situações específ**as, geralmente beneficiando instituições religiosas, partidos políticos, sindicatos e entidades educacionais. Um exemplo é a imunidade de impostos sobre patrimônio, renda e serviços para templos religiosos.

A principal diferença é que a isenção é concedida por legislação, enquanto a imunidade é garantida pela Constituição.

É importante entender as duas situações para identif**ar se sua empresa pode ser beneficiada. Por isso, é essencial buscar a consultoria de um especialista na hora de fazer seu planejamento tributário!

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Ipatinga, MG
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