Lacerda e Rocha advogados Associados

21/07/2016

A união estável é reconhecida como entidade familiar após uma convivência duradoura, pública e contínua. Conheça mais sobre a Lei n. 9.278/1996: http://bit.ly/1UrC72x.
Descrição da imagem : Uma balança. Em um prato, está um coração vermelho e, no outro, estão moedas.
Descrição da ilustração: Nem meu, nem seu, nosso! Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Lei n. 9.278/1996, art. 5, Direito Civil. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

05/07/2016

http://g1.globo.com/mg/vales-mg/mgintertv-1edicao/videos/t/edicoes/v/saiba-mais-sobre-direitos-do-trabalhador-ao-vale-transporte/5142826/

Especialista afirma que empresa deve assegurar transporte do funcionário.

16/11/2015

Reunião da chapa "A Ordem é para todos" - Eleições 2015 OAB/MG, Subseção de Ipatinga - 72ª Subseção.

27/08/2015

Consta na sentença que a decisão produz efeitos em todo o território nacional.

27/06/2015

Se você contratou um plano de serviço de um determinado valor e na sua conta veio um valor diferente, você deve verificar no contrato e/ou regulamento do plano o que está incluído e, assim, checar se o valor cobrado se refere ao excedente de minutos ou de consumo de dados que você contratou. Caso te…

23/06/2015

19/06/2015

Presidente vetou proposta aprovada pelos parlamentares que instituía o fator 85/95 como condição para o trabalhador se aposentar mantendo integralmente seu salário, criando no lugar tabela gradual para que em 2022 passe a valer o fator 90/100

18/06/2015

O primeiro turno de votação da proposta no Plenário da Câmara está marcado para 30 de junho.

16/06/2015

IPATINGA - O município de Ipatinga, no Vale do Aço, assim como toda a região, enfrenta desde 2009 o enfraquecimento da siderurgia, atividade em que se apóia praticamente toda a economia local. Este ano, porém, o mergulho na crise ganhou profundidade,

06/06/2015

IPATINGA - A Usiminas realizou nessa quarta-feira, dia 3, a terceira reunião com o Sindipa – que representa os trabalhadores de Ipatinga e região – para negociação sobre a redução temporária da jornada de trabalho (1 dia por semana e redução proporcional de salário nas áreas administrativas, conform…

01/06/2015

Entrevista com o Advogado trabalhista Christiano Henrique, sócio no Escritório LACERDA E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS para a Inter TV dos Vales afiliada Rede Globo sobre a atual situação que assombra nossa região em relação a crise no setor siderúrgico. http://g1.globo.com/mg/vales-mg/mgintertv-1edicao/videos/t/edicoes/v/usiminas-vai-reduzir-a-jornada-de-trabalho-do-setor-administrativo-da-empresa/4215775/

A decisão foi tomada em função da crise do setor industrial.