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Araújo & Pereira Advogados Associados

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Brasil
Ipatinga, MG
Araújo & Pereira Advogados Associados

Araújo & Pereira Advogados Associados atua em tributário, empresarial e patrimônio.

Foco em passivos, contratos e riscos com impacto econômico, com análise técnica e condução estratégica de cada caso.

30/09/2022

https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0100551-comprovacao-retroativa-de-transacoes-via-pix-e-legal-aponta-advogado

03/04/2022

Na próxima quarta-feira, 6/4/22, 20h, tem Live aqui no perfil.

Eu vou receber a Dra. Alessandra Busato, direto de Porto Alegre/RS, para um super bate-papo sobre a LGPD e o Direito Tributário.

Alessandra Busato - que eu tive a honra de conhecer pessoalmente na Sala Secreta-, além de ser autoridade em assuntos de gestão (prometo que ela volta para falar disso também), é especialista na Lei Geral de Proteção de Dados.

Portanto, vamos conversar sobre essa importante lei que inovou nosso ordenamento jurídico e seus diversos reflexos. Inclusive, os tributários.

Então, você já sabe né?! Aciona o lembrente e venha pra Live.

03/04/2022

Na próxima terça-feira, 5/4/22, 17h, tem Live aqui no perfil.

Dessa vez, o tema é tributário raiz!

Eu vou receber a colega tributarista, Dra. Nathalia Rocha Mendes, direto de Recife/PE, para um bate-papo super produtivo acerca da importância da gestão do passivo tributário para empresas.

Vamos conversar sobre o que é a gestão de passivo, como ele pode ser feito e quais as oportunidades/benefícios que isso pode gerar.

Então, você já sabe né?! Aciona o lembrete e vem pra Live.

29/03/2022

Legislação tributária, trabalhista, gestão de pessoas, contratos, relacionamento com fornecedores: questões jurídicas diárias do empreendedor. ⁣
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Apesar disso, muitos ainda enxergam a contratação de um advogado como um custo e somente cogitam contratar esse profissional se existir um processo judicial. ⁣
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Não comenta esse erro! ⁣
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A prevenção e o investimento em compliance mitigam riscos e trazem economia para a empresa. ⁣
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A advocacia preventiva é muito relevante. Evita dor de cabeça e auxilia na prosperidade do seu negócio. ⁣
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Um bom preventivo pode evitar não só problemas na Justiça, mas também autuações, multas e outras sanções decorrentes do descumprimento da legislação. ⁣
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O planejamento tributário, por exemplo, pode ser a solução que sua empresa precisa ou seu pior pesadelo. ⁣
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Com um bom planejamento tributário, sua empresa pode otimizar sua carga tributária e identif**ar oportunidades fiscais, como possibilidades de isenção ou de recuperação de créditos. ⁣
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Falhas nas operações tributárias, por outro lado, podem acarretar multas pesadas que resultam em grandes prejuízos. ⁣
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Além disso, o dano reputacional, como a pecha de sonegador de impostos, pode ser ainda mais prejudicial. ⁣
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Conhecer o cenário regulatório do seu negócio e adequar as suas práticas é essencial para evitar problemas e garantir a sustentabilidade da sua empresa.⁣
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Infelizmente, a maioria dos empreendedores tem como tendência se basear apenas no financeiro na hora de tomar decisões. ⁣
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Porém, a falta de conhecimento da legislação faz com que muitas empresas implementem processos e práticas em desacordo com as regras legais, como circular mercadoria descobertada de nota fiscal. ⁣
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Esse tipo de decisão equivocada costuma gerar enormes problemas para a empresa e para seus sócios.⁣
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Afinal, custo ou investimento?⁣
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A maioria dos empreendedores não percebe o valor da advocacia preventiva pois não sabe dimensionar os riscos que correm. ⁣
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Infelizmente, muitos pagam para ver e depois precisam arcar com grandes prejuízos que afetam o funcionamento e o futuro da empresa.⁣
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Empresário, a advocacia preventiva não é custo, é investimento e poderá poupá-lo de enormes desgastes.

28/03/2022

Na próxima quinta-feira, 31/3, 20h, tem Live aqui no perfil.

Eu vou receber o Dr. Alex Abreu , diretamente da Barra do Garças/MT, para um valioso bate-papo acerca da tributação nas relações do trabalho.

Você já sabe, aciona o lembrente e vem pra Live.

28/03/2022

Amanhã, terça-feira, 29/3, 20h, tem Live aqui no perfil.

Vou receber a Dra. Ana Luiza Pinheiro , a mais jovem Procuradora do Município de Sorocaba/SP, para um bate-papo muito enriquecedor sobre requisitos gerais e fiscais para participação de empresas em licitações públicas, notadamente em relação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Não fique se fora, acione o lembrete e vem pra Live!

28/03/2022

Dica de leitura

FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO -
Renato Lopes Becho.

Excelente obra para se compreender o Direito Tributário a partir de visões filosóf**as.

O texto perpassa a legislação tributária, a jurisprudência e a doutrina, demonstrando como o Direito Tributário é influenciado pela filosofia, notadamente em relação aos direitos humanos.

Esses, pouco explorados no Direito Tributário.

Como exemplo, o autor defende a aplicação da teoria dos valores, ao Direito Tributário, diante do princípio constitucional do não confisco.

O autor propõe que o Direito Tributário passe o ter o homem (o contribuinte) como centro de suas atenções, e não mais o objeto (o tributo), como ocorre.

A ideia vai ao encontro de uma proposta legislativa que passou a tramitar no Congresso Nacional.

Parlamentares objetivam criar o Código de Defesa do Pagador de Impostos, cujo objetivo seria conter abusos de autoria da Receita Federal.

Segundo o projeto de lei, dentre outras medidas protetivas ao pagador de impostos, está a determinação legal de que o órgão fazendário só poderá fazer uma autuação fiscal do contribuinte depois de ouvi-lo.

23/03/2022

Na próxima quinta-feira, 24/3, 20h, tem mais Live!

É eu vou conversar com a Dra. Débora Knust, grande previdenciários tá, direto do RJ.

Juntos vamos distrinchar a tributação de benefícios previdenciários recebidos acumuladamente.

Então, vc já sabe né?! Ativa o lembrente e vem pra Live.

21/03/2022

Uma holding familiar é um mecanismo que regula o planejamento sucessório. ⁣

Trata-se de negócio jurídico voltado à regulação da antecipação de herança e que visa eliminar o processo de inventário. ⁣
Por meio dela seu patrimônio passa a ser gerenciado e administrado por uma sociedade cujos sócios são os membros da família. ⁣
⁣
Criar uma holding racionaliza a sucessão hereditária, mediante a divisão do patrimônio em vida, evitando-se angústias e prejuízos advindos do processo de inventário.⁣
⁣
Em seu aspecto fiscal, a holding se vale de regras jurídicas lícitas (planejamento tributário) para diminuir a carga tributária.⁣
⁣
A diminuição da carga tributária advém da não incidência de ITBI na integralização de capital, caso a atividade preponderante não seja a comercialização de imóveis.

Além disso, no recebimento de rendimentos, a alíquota de IRPJ varia entre 11,33% a 14,53%. ⁣
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Por outro lado, a tributação por ocasião da sucessão hereditária, sem planejamento, sujeita-se a cobrança do ITCMD, com alíquotas de 3% a 6%, com incidência de IRPF à alíquota de 27,5%. ⁣
⁣
Como se vê, a tributação sobre a holding familiar é reduzida e isso representa um lucro maior a ser distribuído entre os sócios.⁣
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Na proteção patrimonial, a holding familiar se traduz num obstáculo legítimo que salvaguarda os bens da sociedade, exceto em casos de abuso de direito ou fraude na própria sociedade.⁣
⁣
As quotas da sociedade transmitidas aos membros da família, ademais, podem ser gravadas com as cláusulas da incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão. ⁣
⁣
Infelizmente, no Brasil, não é dada a devida importância ao planejamento sucessório.⁣
⁣
Por essa razão, não raro, os herdeiros se deparam com litígios sobre a forma de divisão dos bens, com à incidência de uma carga tributária maior e, por vezes, com a propria depreciação do patrimônio. ⁣
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Quer saber mais sobre holding familiar? Mande sua dúvida e vem pra live!

Amanhã, 22/3, 20h
Com .coimbra do

20/03/2022

Para dar sequência a série de lives aqui no perfil, na próxima terça-feira, 22/3, 20h, eu vou receber o grande Professor Coimbra. ⁣
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Uma live para compartilharmos informações sobre sucessão familiar, proteção patrimonial e economia de tributos.⁣
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O Professor Coimbra é palestrante, escritor e advogado.

Ele é fundador e Presidente do Instituto Brasil Holding .
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Gostou?

Aciona o lembrente e vê se não f**a fora.

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