Vanusa Mendes professora

Vanusa Mendes professora Página de dicas práticas de Direito Previdenciário para advogados e estudantes de Direito.

22/11/2022






Deixe nos comentários sua sugestão de filmes e séries, assim eu e outros colegas também podemos assistir!
19/11/2022

Deixe nos comentários sua sugestão de filmes e séries, assim eu e outros colegas também podemos assistir!






📌Os requisitos cumulativos são:1- Segurado facultativo sem renda própria 2- Segurado facultativo que se dedique exclusiv...
18/11/2022

📌Os requisitos cumulativos são:

1- Segurado facultativo sem renda própria

2- Segurado facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência

3 Pertencente à família de baixa renda, cuja renda bruta familiar seja de até dois salários mínimos.

4 Inscrita no CadÙnico para programas Sociais do Governo Federal.

Na hipótese do segurado contribuir nessa modalidade, sem preencher requisitos, poderá complementar para ser validado.

📖Sugestão: leitura do artigo 21 da Lei 8212/1991.






  2010, dia da entrega da minha carteira da OAB.Eu já trabalhava carregando aquela certidão impressa, faltava ela, a alm...
17/11/2022

2010, dia da entrega da minha carteira da OAB.

Eu já trabalhava carregando aquela certidão impressa, faltava ela, a almejada carteira da OAB.

Quando marcaram a cerimônia de entrega, fomos apenas eu a minha filha .

Meu esposo nessa época trabalhava na construção civil, não tinha como deixar o trabalho para ir.

A Juliana foi para representar nossa pequena família, no final das contas, é com eles que posso contar.

Ouvi que eu era muito velha para começar a advogar, sugestões de arrumar um “emprego de carteira assinada “ não faltaram…

Sei que não era por maldade, só não espere que muitas pessoas sonhem com vc o seu sonho. Isso dificilmente vai acontecer.

Contente-se com os poucos que estarão para te dar suporte nas horas difíceis, e lembre-se deles quando começarem a chegar os primeiros louros da vitória.

Nesse dia, ao fazer o juramento fui a única que não segurei as pontas e chorei, fiquei constrangida, certamente pq até chegar ali, muitas águas ( e lágrimas) tinham rolado.

Esse é um feliz, um pra dizer que valeu a pena.❤️🙏

  #           carreiraprevidenciária
17/11/2022


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carreiraprevidenciária



🚨🚨🚨🚨Foi publicada a PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIROFL/INSS Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 que estabelece os procedimento...
16/11/2022

🚨🚨🚨🚨Foi publicada a PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIROFL/INSS Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 que estabelece os procedimentos para a solicitação de reembolso com despesas pagas em caso de deslocamento de município para realização de perícia para beneficiários do BPC à pessoa com deficiência:

💰- O serviço é “solicitar ressarcimento de despesas com deslocamento pata avaliações social e/ou médica”

👩🏻‍🤝‍👨🏿Extensivo ao acompanhante que prove que a pessoa não pode transitar sozinha (atestado médico), ou no caso de menores de 16 anos é presumida a necessidade.

🗓️Se as avaliações médicas e social forem em dias diversos, o reembolso será para ambas as datas.

🚀A portaria completa já está no grupo de telegram.









📖O artigo 261 da IN128 traz um rol de documentos que podem vir a substituir o PPP, quando impossível obtê-lo, ou mesmo p...
15/11/2022

📖O artigo 261 da IN128 traz um rol de documentos que podem vir a substituir o PPP, quando impossível obtê-lo, ou mesmo para corroborar com suas informações:
-Laudo técnico periciais realizados em Ações Trabalhistas;
-Laudos emitidos pela FUNDACENTRO ou Ministério do Trabalho e Previdência;
-laudos individuais
E ainda as seguintes demonstrações ambientais:
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
- Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
-Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT; e
-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.
Lembrando que o LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho) podem ser extemporâneos desde que a empresa informe se houve alguma alteração no local de trabalho.






➡️Não estando filiado ao RGPS, ao voltar a contribuir, o segurado  terá que preencher  a Carência de reingresso que são ...
14/11/2022

➡️Não estando filiado ao RGPS, ao voltar a contribuir, o segurado terá que preencher a Carência de reingresso que são 06 contribuições pagas, sendo que conta a partir da primeira paga em dia para o contribuinte individual e facultativo (artigo 27, II da lei 8213/91).
Contudo, o sistema só admite a concessão se esse segurado se tornar incapaz após a nova filiação, se houver pré-existência da incapacidade , só terá cobertura em caso de agravamento, ou progressão do quadro. Ou seja, se começar a pagar contribuição, só terá direito ao benefício após a sexta parcela, se provar que houve piora em sua saúde após a filiação.

📍O artigo 151 da lei 8213 traz um rol de doenças que dispensam a carência, mas da mesma maneira exigem que a pessoa seja acometida após a filiação, ou seja, sendo um seguro o inss não cobre situações anteriores à filiação.

📖Sugiro a leitura dos artigos (inteiros com parágrafos) da lei 8213/1991
A partir do 25, que trata da carência.
A partir do 59, que trata do auxílio-incapacidade temporária.
E o artigo 151, que é o rol exemplificativo de doenças que dispensam carência.

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Deixo aqui as minhas sugestões para você aproveitar esse feriado prolongado! Agora me conta, você tem alguma sugestão? D...
12/11/2022

Deixo aqui as minhas sugestões para você aproveitar esse feriado prolongado!
Agora me conta, você tem alguma sugestão? Deixa nos comentários para que os colegas também assistam!
Ótimo feriado!






Evento imperdível!03 e 04 de março em Balneário Camboriú, junto com um time fantástico de colegas e professores da área....
10/11/2022

Evento imperdível!

03 e 04 de março em Balneário Camboriú, junto com um time fantástico de colegas e professores da área.

O link vou postar nos histories.

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Indaiatuba, SP

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