Mituo & Marcelino Advogados

Mituo & Marcelino Advogados Escritório especializado Direito de família e das Sucessões , Direito Civil e Direito do Consumidor Advogada Individual

Resultado da nossa enquete trouxe que a maioria absoluta concorda com a indenização. Importante explicar que a indenizaç...
16/12/2020

Resultado da nossa enquete trouxe que a maioria absoluta concorda com a indenização. Importante explicar que a indenização que trata o caso é referente aos gastos que as partes tiveram para a preparação do casamento (cerimônia e festa). Os desembargadores entenderam que os custos devem ser suportados pelas duas partes. Agora, acerca do dano moral eles entenderam que não há indenização:
´Com efeito, não se vislumbra nos autos qualquer situação que exceda os percalços ordinários do rompimento de um noivado, tais como a comunicação ao círculo social, cancelamento das festividades, etc; sendo certo que, as razões da separação não foram expostas a público, ocorrendo no nicho conjugal, e assim, não configurando dor ou humilhação desproporcionais à apelada, a ponto de justificar a condenação ao pagamento de indenização.´

Parabéns às advogadas, que lutam todos os dias por justiça, e lutam também por suas prerrogativas tantas vezes negadas, ...
15/12/2020

Parabéns às advogadas, que lutam todos os dias por justiça, e lutam também por suas prerrogativas tantas vezes negadas, pelo simples fato de serem mulheres -15 de dezembro - Dia da mulher advogada!

Prezados clientes, informamos que o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SAJ encontra-se indisponível di...
07/12/2020

Prezados clientes, informamos que o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SAJ encontra-se indisponível dias 07 e 08/12. Agradeço a compreensão se todos.

Respondendo a nossa enquete:Propter rem significa “por causa da coisa”. Assim, se o direito de que se origina é transmit...
07/12/2020

Respondendo a nossa enquete:

Propter rem significa “por causa da coisa”. Assim, se o direito de que se origina é transmitido, a obrigação o segue, seja qual for o título translativo. A transmissão é automática, independente da intenção específica do transmitente, e o adquirente do direito real não pode recusar-se a assumi-la. Simplificando, pode-se dizer que determinadas dívidas do imóvel acompanham ele independente de quem for o proprietário, como por exemplo, dívidas de IPTU e dívidas de condomínio. Dizemos que a dívida acompanha o bem, não podendo o adquirente alegar ser terceiro de boa fé (salvo exceções) se recusando a pagar dívidas de IPTU de um imóvel que acabou de comprar.

A luta pelo fim da violência contra as mulheres é de todos, inclusive dos homens.
06/12/2020

A luta pelo fim da violência contra as mulheres é de todos, inclusive dos homens.

“Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências.”John F. KennedyO dia inter...
03/12/2020

“Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências.”
John F. Kennedy

O dia internacional das pessoas com deficiência (3 de dezembro) é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.

Fim de semana de pós graduação é fim de semana sem moleza, vamos que vamos 👊👊🙏
27/11/2020

Fim de semana de pós graduação é fim de semana sem moleza, vamos que vamos 👊👊🙏

Diga não à violência doméstica.
25/11/2020

Diga não à violência doméstica.

Pessoal, gostaria de indicar o trabalho desta incrível mulher que tivemos prazer de conhecer, ela é minha cliente e eu v...
23/11/2020

Pessoal, gostaria de indicar o trabalho desta incrível mulher que tivemos prazer de conhecer, ela é minha cliente e eu virei cliente dela. Ela faz estas cabaninhas para pets, crianças e muitos coisa linda. Sigam ela o trabalho dela realmente é incrível. Obrigado Dalva pelo carinho ❤️❤️😍

Agradeço imensamente a OAB em nome da nossa Presidente Dra. Viviane , do Presidente da Comissão de prerrogativas Dr. Ale...
11/11/2020

Agradeço imensamente a OAB em nome da nossa Presidente Dra. Viviane , do Presidente da Comissão de prerrogativas Dr. Alexandre e a todos os colegas que demonstraram apoio. Agradeço também a Presidente da Comissão de Direito de Família Dra. Alexsandra pelo total apoio. Muito obrigado. #

Fonte : TJSP A adoção é um sonho de muitas pessoas que desejam formar uma família e compartilhar histórias transformador...
09/11/2020

Fonte : TJSP A adoção é um sonho de muitas pessoas que desejam formar uma família e compartilhar histórias transformadoras. O projeto Adote um Boa Noite, do TJSP, busca dar visibilidade a adolescentes e crianças com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência e tornar esse sonho realidade. O site www.tjsp.jus.br/adoteumboanoite divulga fotos e relatos de crianças e jovens acolhidos pelo Poder Judiciário e que têm poucas chances de adoção por falta de interessados. Você sabia que cerca de 9 mil deles esperam uma família que também acredite que não é tarde? Acesse o site, conheça a iniciativa e compartilhe essa ideia!

Foto de um homem e uma mulher, com um dos braços erguidos e encostando as mãos, e uma criança no meio deles. Texto: 9 de novembro, dia mundial da adoção. O principal requisito para adotar é o amor. Acesse www.tjsp.jus.br/adoteumboanoite.

Infelizmente o ser humano está degradado.
04/11/2020

Infelizmente o ser humano está degradado.

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