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Maria Fernanda Advogada Individual

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Brasil
Indaiatuba, SP
Maria Fernanda Advogada Individual

Colaboradora do Instituto Brasileiro de Direito de Família

26/04/2026

Interdição não é abuso — é proteção!

O tema voltou à mídia envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas muita gente ainda entende errado o que significa interdição.
📌 A interdição é uma medida legal usada quando a pessoa não tem plena capacidade civil para tomar decisões — geralmente por doença ou limitação cognitiva.
⚖️ Nesses casos, a Justiça nomeia um curador, que passa a ajudar ou representar essa pessoa. Mas atenção:
👉 o curador é fiscalizado pelo juiz
👉 deve prestar contas regularmente
👉 não pode agir em benefício próprio

📄 É necessário laudo médico comprovando a incapacidade.

🚫 Não é para “tirar proveito” de ninguém!
✅ É para proteger a pessoa e seu patrimônio de abusos.
DireitoCivil

23/04/2026

Quando ninguém acreditava, eu fui lá e fiz.
Me desafiei, cresci e provei que era capaz.
Ser apaixonado pelo que faço é o que me move.
No Direito, aprendi que é preciso ser firme como uma rocha e sensível como uma flor.
Equilíbrio, coragem e propósito — é isso que constrói um profissional de verdade.

08/04/2026

Abandono afetivo: quando a ausência também fere.
A recente matéria exibida no Fantástico trouxe à tona um tema que ainda gera dúvidas e muita dor: o abandono afetivo.

Mas afinal, o que isso significa?

💔 O que caracteriza o abandono afetivo?
Não se trata apenas da ausência física, mas principalmente da omissão no dever de cuidado, convivência e afeto por parte dos pais.
A Constituição Federal (art. 227) e o Código Civil (art. 1.634) deixam claro que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos — e isso inclui presença emocional.
Ou seja:
➡️ Não basta pagar pensão
➡️ Não basta “estar no papel” como pai ou mãe
➡️ É necessário participar da vida, do desenvolvimento e da formação emocional da criança

⚖️ Quais são as medidas legais possíveis?
Quando o abandono afetivo é comprovado, a Justiça pode reconhecer:

✔️ Indenização por danos morais – quando há prejuízo psicológico comprovado
✔️ Regulamentação ou revisão de visitas – para garantir convivência
✔️ Acompanhamento psicológico – em casos mais sensíveis
✔️ Em situações extremas, pode haver até perda ou suspensão do poder familiar

Importante: cada caso é analisado individualmente, sempre com foco no melhor interesse da criança.

🧠 E os impactos nos filhos?
O abandono afetivo pode deixar marcas profundas:

▪️ Sentimento de rejeição
▪️ Baixa autoestima
▪️ Dificuldades em construir vínculos
▪️ Ansiedade, depressão e insegurança emocional

A ausência de afeto não é “invisível” — ela pode repercutir por toda a vida adulta.

🤝 Reflexão final
Cuidar de um filho vai muito além de obrigações materiais.
Presença, escuta e afeto são direitos da criança — e deveres dos pais.
Se você ou alguém próximo passa por essa situação, buscar orientação jurídica e apoio psicológico é um passo importante para proteger o desenvolvimento emocional da criança.

05/04/2026

Que esta Páscoa renove em nós o amor que acolhe, o afeto que aproxima e a esperança que ilumina novos caminhos. Que cada gesto simples seja um recomeço.

02/04/2026

Foi aprovado no Senado o projeto que trata da guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio — agora segue para sanção presidencial.
Quando eu digo que a advocacia exige estar sempre com um olho no futuro, não é força de expressão.
Em 2022, a minha tese de especialização foi exatamente sobre esse tema: como ficariam os animais de estimação nas dissoluções familiares. Em 2025, tive a oportunidade de escrever um capítulo no livro Mentoria Mulheres no Direito de Família, abordando as famílias multiespécie e suas consequências jurídicas — trabalho que, inclusive, recebeu reconhecimento internacional.
Advogar com sensibilidade é isso: observar a realidade, compreender as transformações sociais e antecipar os impactos que elas trarão para o Direito, para as famílias e para a sociedade.
Hoje, pela primeira vez em muito tempo, sinto um orgulho imenso da minha trajetória, do meu trabalho e da profissional que venho me tornando.
Seguimos.

31/03/2026

Você já parou para pensar quem realmente controla o que você sente, pensa e posta?
A série Anatomia do Post mergulha no lado invisível das redes sociais — aquele que a gente vive todos os dias, mas raramente enxerga.
Entre influenciadores que crescem rápido demais, adolescentes que se perdem em comparações impossíveis e algoritmos que sabem mais sobre nós do que gostaríamos de admitir, a série expõe algo que ninguém quer encarar: não somos tão livres online quanto imaginamos.
É desconfortável.
É necessário.
E, acima de tudo, é um convite para olhar para o celular… e para nós mesmos… com outros olhos.

Se você usa redes sociais (e claro que usa), essa série não é só recomendação — é quase um alerta.
Assista. Questione. Reflita.
Depois me conta: o que o seu feed anda fazendo com você?
Disponível no Globoplay

25/03/2026

✨ Bem-vindos ao meu cantinho! Quem é Maria Fernanda?
Se você chegou agora, é um prazer enorme ter você aqui.
Sou Maria Fernanda — advogada especializada em Direito de Família e Sucessões há 17 anos, apaixonada por transformar vidas através do conhecimento jurídico e do acolhimento.
🎓 Tenho 4 pós-graduações e uma especialização focada em família, sucessões, crianças e adolescentes.
📚 Sou habilitada para docência no ensino superior e capacitada para formar novos mediadores na área.
🌱 Também atuo como mentora de estudantes de Direito e jovens advogadas que desejam trilhar um caminho mais seguro, estratégico e humano na profissão.
✍🏼 Co-autora de dois livros que abordam temas essenciais: violência doméstica e o poder transformador da mentoria no Direito de Família.

Mas além da profissional…

🐾 Sou mãe de pet,
🎨 fã incondicional de Frida Kahlo,
🥁 e apaixonada por uma boa roda de samba de raiz — onde a alma descansa e o coração sorri.
Aqui você vai encontrar conteúdo jurídico claro, humano e acessível, reflexões sobre carreira, mentoria, vida real e, claro, um pouco das minhas paixões.
Fique à vontade. A casa é sua também ✨

24/03/2026

Você pode estar violando direitos de uma criança sem perceber.

Sim — publicar fotos, vídeos ou expor menores na internet, dependendo da situação, pode gerar consequências jurídicas.
O chamado “ECA Digital” reforça que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente também valem no ambiente online.
Na prática, isso significa:
✔️ Crianças têm direito à privacidade
✔️ A imagem deve ser protegida
✔️ Situações de exposição ou constrangimento podem gerar responsabilização
E não se trata apenas de grandes casos — atitudes comuns no dia a dia também merecem atenção.
A internet não é terra sem lei.
Informação é essencial para prevenir problemas e proteger quem mais precisa.
“Compartilhe com outros pais”

23/03/2026

“Você sabia que NÃO ter acesso à conta bancária ou aos rendimentos do parceiro pode ser considerado violência patrimonial?”
Opções:
🔘 Sim, sabia
🔘 Não fazia ideia
Responda nos comentários ⬇️⬇️

19/03/2026

“Quando o mundo aplaude o que você construiu em silêncio, o coração entende que cada batalha valeu a pena.”

19/03/2026

Hoje recebi uma avaliação de uma cliente que me deixou profundamente tocada. Ler palavras que reconhecem acolhimento, respeito e segurança no meu trabalho desperta em mim um misto de emoções difícil de descrever.

É aquele sentimento de dever cumprido, de estar exatamente onde eu deveria estar, de que cada escolha — inclusive as difíceis — fez sentido. É a confirmação de que trabalhar com mulheres, pelos direitos das mulheres, é mais do que uma profissão: é missão, é propósito, é vida pulsando.
Ser reconhecida não apenas pela técnica, mas pela humanidade, pela coragem e pela sensibilidade, me lembra por que escolhi esse caminho. E me inspira a seguir firme, com ainda mais responsabilidade e amor pelo que faço.
Sou profundamente grata a cada mulher que confia em mim. Cada história compartilhada, cada processo, cada vitória — grande ou pequena — me transforma também.
Que eu siga sendo merecedora dessa confiança.
Que eu siga honrando cada jornada.

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