Adv. Thatiane Miranda Rodrigues

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Brasil
Indaiatuba, SP
Adv. Thatiane Miranda Rodrigues

Realizo assessoria jurídica na compra, venda e aluguel de imóveis, inventários, herança e partilhas.

01/09/2026

⚖️ O julgamento sobre a chamada “uberização” vai muito além de Uber e Rappi.

O STF analisa uma questão importante: em quais condições a relação entre motoristas de aplicativo e plataformas pode — ou não — configurar vínculo de emprego?

O tema ganhou ainda mais importância com o crescimento de diferentes modelos de contratação e prestação de serviços.

E existe um ponto fundamental: chamar alguém de “autônomo” não é, sozinho, o que determina juridicamente a existência ou inexistência de vínculo. As circunstâncias concretas da relação de trabalho e os requisitos previstos na legislação precisam ser analisados.

📌 No caso dos motoristas de aplicativo, o STF deverá estabelecer uma tese de repercussão geral, que deverá ser observada pelas demais instâncias do Judiciário.

Vale acompanhar os próximos capítulos. Dúvidas se você se enquadra ou não como funcionário, marque uma consulta pelo Whatsapp (19) 99194-5810.

IMPORTANTE: Conteúdo informativo. A existência de vínculo empregatício depende da análise das circunstâncias de cada relação de trabalho.

01/09/2026

⚖️ Aposentadoria especial: atenção às mudanças nas regras.

Quem trabalha exposto constantemente a ruído, calor, agentes químicos ou outros agentes nocivos à saúde pode estar sujeito às regras da aposentadoria especial.

📌 O reconhecimento da atividade especial, porém, não é automático. É necessário analisar o período trabalhado, a efetiva exposição aos agentes nocivos e a documentação disponível, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros elementos do caso concreto.

Por isso, antes de concluir se há ou não direito à aposentadoria especial, é importante verificar individualmente o histórico previdenciário e profissional do trabalhador.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem trabalha exposto a condições insalubres.

Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise jurídica individualizada.

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14/07/2026

ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO POR METAS

Cobrança agressiva de metas não é "cultura de resultado". Pode ser assédio moral.

No setor bancário, é comum normalizar:
→ Grupos de WhatsApp com ranking público de vendas
→ Reuniões de "puxão de orelha" na frente de colegas
→ Ameaças veladas de demissão por não bater meta
→ Exposição de quem "não performou"

Isso tem nome jurídico: assédio moral organizacional. E não é só sobre desconforto — é sobre saúde mental, e sobre um direito que pode ser reconhecido judicialmente, com indenização por danos morais.

Muitos profissionais só percebem que passaram por isso depois que saem do banco e conseguem olhar a rotina de fora.

Se essa descrição te lembrou algo que você viveu, talvez seja hora de conversar sobre isso — com sigilo e sem julgamento.

12/07/2026

Descobriu que um colega, na mesma função que você, ganha mais? Isso pode ser ilegal.

É mais comum do que parece: duas pessoas fazendo exatamente o mesmo trabalho, com a mesma qualidade e produtividade, recebendo salários diferentes — só porque um foi contratado depois, ou porque "sempre foi assim".

A CLT prevê o direito à equiparação salarial quando, entre outros requisitos:

→ Mesma função — não importa o nome do cargo no papel, o que conta é o que você realmente faz no dia a dia;

→ Mesmo empregador e mesma localidade;

→ Trabalho de igual valor — mesma produtividade e mesma perfeição técnica;

→ Diferença de tempo na Instituição de até 4 anos entre você e o paradigma (colega comparado);

→ Diferença de tempo na função de até 2 anos.

Um exemplo comum no setor bancário e financeiro: dois analistas na mesma função, um contratado recentemente no cargo e outro há mais tempo na Instituição recebendo salários bem diferentes só porque um negociou melhor a entrada ou porque a empresa nunca revisou os salários dos antigos de casa.

Quando os requisitos são preenchidos, você tem direito não só a equiparar o salário daqui para frente, como a receber a diferença retroativa dos últimos anos.

Se você desconfia que ganha menos que um colega na mesma função, vale entender sua situação com calma.

Atendimento 100% remoto, para todo o Brasil.

11/06/2026

🚨 ATENÇÃO, MAMÃE!

SAIU DO TRABALHO SEM SABER QUE ESTAVA GRÁVIDA?

Se você engravidou enquanto ainda trabalhava e saiu do emprego nos últimos 2 anos, pode ter direitos e valores a receber.

Você pode ter:
✔ Pedido demissão
✔ Sido dispensada sem justa causa
✔ Encerrado contrato temporário

E, ainda assim, ter direito a:
✔ Estabilidade da gestante
✔ Indenização substitutiva
✔ Verbas trabalhistas

📲 Faça uma avaliação jurídica e descubra se o seu caso gera algum direito.

30/03/2026

Fibromialgia pode dar direito ao BPC.
Mesmo sem nunca contribuir para o INSS.

Se a dor e a fadiga impedem sua rotina e a renda da família é baixa, pode existir esse direito.

Me chama no WhatsApp para analisar seu caso.

24/03/2026

Vai passar pela perícia do INSS para o BPC? Cuidado.
Pequenos erros podem fazer seu benefício ser negado.

Laudo fraco, documentos incompletos e falta de preparo pesam muito na análise.

Se sua perícia já está marcada ou foi negada, me chama no WhatsApp.
Comente: QUERO BPC

23/03/2026

A perícia do BPC não analisa só sua doença.
Ela analisa sua realidade.

Muita gente é negada porque não entende o que realmente está sendo observado.

Se sua perícia está marcada ou já foi negada, me chama no WhatsApp.
Comente: QUERO BPC

20/03/2026

Um laudo mal feito pode fazer o INSS negar seu BPC.
Não basta ter doença ou CID.

No BPC, o laudo precisa mostrar a deficiência, há quanto tempo ela existe e como ela afeta sua vida.

Se você vai pedir o BPC ou já teve negativa, me chama no WhatsApp.
Comente: LAUDO BPC

16/03/2026

10 doenças que podem dar direito a benefício do INSS.
E muita gente só descobre isso tarde demais.

Mas atenção:
não é só a doença que importa.
O que vale é o impacto que ela causa na sua vida e no seu trabalho.

Me chama no WhatsApp e comente “QUERO SABER”.

Endereço

Indaiatuba, SP

Horário de Funcionamento

09:00 - 17:00

Telefone

+5519994735070

Site

http://www.mirandarodrigues.com/

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