26/10/2022
"Você viu essa notícia? 👀
Trata-se, evidentemente, de uma forma de coerção para o devedor de alimentos cumprir seus deveres!
E no Brasil, seria possível? 😱
Bem, antes de mais nada, vamos deixar claro que em um eventual estado de guerra pelo Brasil, primeiro seriam chamados os militares na ativa e depois os reservistas. Mas, na situação hipotética de um conflito, nada impede que se criem leis para se chamar pessoas que a principio não seriam convocadas.
Mas, enquanto o Brasil não entra em uma guerra, há outros meios coercitivos para se cobrar a pensão alimentícia do devedor, tais como:
- a famosa prisão civil do devedor
- penhora de bens
- suspensão do passaporte e da CNH…
- e agora até bloqueio do cartão de crédito e protesto do nome do devedor em órgãos como o Serasa, sabia?
Resumindo: melhor ficar com a pensão alimentícia em dia mesmo que o Brasil nunca entre em uma guerra...
