Fernandes & Patzi Sociedade de Advogados

Fernandes & Patzi Sociedade de Advogados Escritório de Advocacia Full Service, localizado na cidade de Indaiatuba - SP, com possibilidade de atendimento nacional.

14/08/2026

Crescer é o objetivo de toda empresa. Mas crescer sem uma estrutura jurídica adequada pode transformar pequenos erros em grandes prejuízos.

Muitas empresas só procuram orientação jurídica quando recebem uma reclamação trabalhista, enfrentam um problema contratual ou precisam lidar com um processo. Na prática, essas situações costumam ser consequência da falta de prevenção.

Alguns sinais merecem atenção: contratos sem revisão, ausência de políticas internas, documentos desatualizados, processos informais e decisões tomadas apenas para resolver urgências.

A assessoria jurídica preventiva ajuda a organizar esses pontos, reduzir riscos e oferecer mais segurança para que o crescimento da empresa aconteça de forma sustentável.

Se você identificou algum desses sinais no seu negócio, talvez seja o momento de revisar a estrutura jurídica da sua empresa antes que um problema apareça.

O crescimento da empresa precisa vir acompanhado de organização e segurança jurídica.Pequenas falhas que parecem inofens...
11/08/2026

O crescimento da empresa precisa vir acompanhado de organização e segurança jurídica.

Pequenas falhas que parecem inofensivas hoje podem se transformar em processos, multas ou prejuízos no futuro.

Passe pelo checklist do carrossel e veja se sua empresa já conta com uma estrutura jurídica capaz de acompanhar esse crescimento.

Se você identificou algum desses sinais, vale a pena buscar orientação preventiva. Muitas vezes, agir antes é mais simples e menos custoso do que resolver um problema depois.

07/08/2026

Receber a rescisão e assinar os documentos sem conferir os cálculos é um erro mais comum do que parece.

Dependendo da forma como ocorreu o desligamento, o trabalhador pode ter direito a diversas verbas rescisórias, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º proporcional, saque do FGTS, multa de 40% e aviso-prévio.

O problema é que os direitos variam conforme a situação. Uma demissão sem justa causa gera consequências diferentes de um pedido de demissão, uma rescisão por acordo ou uma dispensa por justa causa.

Por isso, antes de assinar qualquer documento, é importante analisar os valores apresentados e guardar toda a documentação da rescisão.

Se você saiu da empresa recentemente e tem dúvidas sobre os valores recebidos, uma análise jurídica pode identificar se houve pagamento correto ou se existem diferenças a serem cobradas.

💬 Você já conferiu sua rescisão com atenção ou apenas assinou e seguiu em frente?

Muitas pessoas convivem com situações irregulares no trabalho e acreditam que "não vale a pena procurar um advogado" ou ...
04/08/2026

Muitas pessoas convivem com situações irregulares no trabalho e acreditam que "não vale a pena procurar um advogado" ou que "não têm direito a nada".

Na prática, essa é uma das maiores causas da perda de direitos.

Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral, horas extras não pagas, verbas rescisórias incorretas e outras irregularidades podem gerar direitos importantes, mas cada caso precisa ser analisado de forma individual.

Não espere a situação se agravar para buscar orientação. Quanto antes a documentação for analisada, maiores são as chances de preservar provas e identificar quais medidas podem ser adotadas.

Além disso, nem sempre o trabalhador consegue identificar sozinho todas as irregularidades que ocorreram durante o vínculo de emprego. Uma análise jurídica especializada pode revelar direitos que muitas vezes passam despercebidos.

Se você tem dúvidas sobre a sua situação, procure orientação. Cada caso possui suas particularidades e uma avaliação técnica é o caminho mais seguro para entender quais são os seus direitos.

📲 Fale com nossa equipe e receba uma análise do seu caso.

01/06/2026

Descrição
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O impulsionamento de conteúdo já faz parte das campanhas eleitorais.
Mas existe um limite jurídico importante.

A legislação permite o impulsionamento pago para promover a própria candidatura, partido ou propostas.
O problema surge quando o investimento é usado para ampliar ataques ou conteúdos negativos contra adversários.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral pode entender que houve propaganda irregular e até abuso de poder econômico, já que o uso do dinheiro pode desequilibrar a disputa eleitoral.

As consequências vão além da retirada do post: podem incluir multa, investigação eleitoral e outras sanções mais graves, dependendo do caso.

Marketing político precisa caminhar junto com segurança jurídica.

💬 Você já conhecia essa regra sobre impulsionamento eleitoral?

Sociedade sem contrato pode funcionar… até surgir o primeiro conflito.Sem regras definidas, disputas sobre clientes, par...
28/05/2026

Sociedade sem contrato pode funcionar… até surgir o primeiro conflito.

Sem regras definidas, disputas sobre clientes, participação e saída de sócio podem virar um grande problema jurídico.

O contrato social não é burocracia. É proteção para a empresa e para quem construiu ela.

25/05/2026

O Burnout deixou de ser apenas um tema de saúde e passou a ser também uma questão jurídica.

Quando o trabalho adoece o empregado, a análise não é só médica.
Ela passa pela forma como a empresa organiza metas, cobranças, jornadas e o próprio ambiente profissional.

Na prática, a discussão costuma girar em torno de uma pergunta central:

👉 o trabalho contribuiu para o adoecimento?

Essa prova pode envolver documentos médicos, conversas corporativas, relatos de colegas, histórico de pressão excessiva e a realidade diária do ambiente laboral.

Se essa relação for confirmada, podem surgir direitos trabalhistas e previdenciários importantes.

Cada caso é único e precisa de análise técnica.

📩 Se você sente que o trabalho está ultrapassando o limite da saúde, é hora de entender juridicamente a situação.

Comprar o imóvel e descobrir problemas depois da mudança é mais comum do que parece.Infiltração, m**o e defeitos escondi...
21/05/2026

Comprar o imóvel e descobrir problemas depois da mudança é mais comum do que parece.

Infiltração, m**o e defeitos escondidos podem ser vícios ocultos e nem sempre o prejuízo é do comprador.

Cada caso precisa analisar a origem do problema e o responsável legal.

📩 Em dúvida? Busque orientação jurídica antes de assumir a reforma.

O trabalhador brasileiro aprendeu a normalizar situações que não deveriam ser normais.Horas extras invisíveis.Cobranças ...
01/05/2026

O trabalhador brasileiro aprendeu a normalizar situações que não deveriam ser normais.

Horas extras invisíveis.
Cobranças fora do horário.
Medo de perder o emprego.

Direitos trabalhistas existem para proteger quem trabalha.

Agora me conta 👇
Qual dessas situações você já viveu?

21/04/2026

Sócio que não cumpre suas funções, mas continua retirando lucros, não é apenas um problema de gestão — pode ser uma falta grave que autoriza a exclusão da sociedade.

Mas atenção: não basta “decidir tirar”.
A exclusão extrajudicial exige previsão no contrato social, comprovação da conduta e o cumprimento rigoroso do procedimento legal.

Quando isso não é feito corretamente, o risco é alto:
👉 nulidade do ato
👉 questionamento judicial
👉 prejuízos financeiros para a empresa

Por isso, cada caso precisa de análise estratégica antes de qualquer medida.

📌 Antes de agir, entenda se a sua sociedade permite esse tipo de exclusão e como fazê-la com segurança jurídica.

💬 Ficou com dúvida ou passando por isso? Fale com um advogado e evite problemas maiores.

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