Sergio Junior Advogado

Sergio Junior Advogado Assessoria e Consultoria Jurídica | Advocacia

Com só 7 anos de atraso
23/02/2026

Com só 7 anos de atraso

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais encaminharam ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, entre eles o Inquérito nº 4.781. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante.

A entidade manifesta, ainda, “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração” e ressalta que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, justamente por isso, “sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.

A Ordem reafirma o reconhecimento ao papel do STF na defesa da ordem constitucional e destaca a importância da preservação das garantias fundamentais, da atividade jornalística e das prerrogativas da advocacia.

Acesse o site da OAB e saiba mais: www.oab.org.br/noticias

Parabéns, Indaiatuba! 195 anos de uma história de sucesso e qualidade de vida exemplarNeste 9 de dezembro, celebramos a ...
09/12/2025

Parabéns, Indaiatuba! 195 anos de uma história de sucesso e qualidade de vida exemplar

Neste 9 de dezembro, celebramos a fundação de Indaiatuba, uma cidade que transforma sua rica história em um presente próspero e um futuro promissor. Tudo começou em 1813, com a doação de terras por Pedro Gonçalves Meira para a construção de uma capela. Essa semente germinou e, em 1830, foi oficialmente elevada à categoria de freguesia, consolidando o início de uma jornada notável. A autonomia veio em 1859, e a elevação à categoria de cidade em 1869, marcos que pavimentaram o caminho para o desenvolvimento.

Hoje, Indaiatuba é sinônimo de excelência. Conhecida nacionalmente por seus altos índices de qualidade de vida, segurança, infraestrutura de ponta e desenvolvimento sustentável, nossa cidade é um exemplo de gestão e planejamento. O orgulho de viver aqui reside na capacidade de honrar o passado enquanto se projeta para o futuro, mantendo um equilíbrio perfeito entre o progresso urbano e a preservação ambiental.

Que continuemos a construir juntos essa cidade que é um presente para todos nós. Parabéns a cada morador que faz de Indaiatuba um lugar melhor a cada dia!

Meus sentimentos a família
25/11/2025

Meus sentimentos a família

Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais.

Tá virando moda, meu Deus!! Meus sentimentos a família
26/09/2025

Tá virando moda, meu Deus!! Meus sentimentos a família

Velório ocorreu no mesmo dia do nascimento do segundo filho; OAB/PR lamentou a morte e cobrou celeridade nas investigações.

📺 Netflix se enrola mais que série sem final 🎬A 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo manteve a multa de R$ 12,5 milhõ...
08/08/2025

📺 Netflix se enrola mais que série sem final 🎬

A 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo manteve a multa de R$ 12,5 milhões aplicada pelo Procon-SP contra a Netflix, diante da constatação de que a empresa não prestou informações claras, ostensivas e adequadas sobre o conceito de “residência Netflix” e as limitações no compartilhamento de senhas — conduta que afronta o dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Na decisão, a magistrada destacou que a penalidade observou os trâmites legais, considerando a gravidade da infração e o porte econômico da empresa.

📌 Quando a comunicação é falha, o roteiro jurídico pode terminar com um final nada feliz para o fornecedor.

🎥 Moral da história: até a Justiça dá pause quando o roteiro não convence.

Uma tentativa honesta de negociação.Negativas sucessivas.Assédio diário.E uma vistoria surpresa que diz mais do que qual...
07/08/2025

Uma tentativa honesta de negociação.
Negativas sucessivas.
Assédio diário.
E uma vistoria surpresa que diz mais do que qualquer notificação.

O que era pra ser só um aluguel virou um roteiro de tensão, medo e humilhação. E tudo isso com a chancela de uma empresa que se diz inovadora.

📄 Relato completo nesse artigo sobre a experiência com a QuintoAndar no link >> https://www.linkedin.com/pulse/quinto-andar-startup-que-automatizou-at%C3%A9-crueldade-sergio-junior-ypmrf

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Fiquem atentos!
05/07/2025

Fiquem atentos!

⚠️ATENÇÃO! Esse contato está tentando se passar pelo nosso escritório. Fique atento, que é FAKE!! Nossos contatos oficia...
13/06/2025

⚠️ATENÇÃO! Esse contato está tentando se passar pelo nosso escritório. Fique atento, que é FAKE!! Nossos contatos oficiais NUNCA mudaram, continuam os mesmos desde a fundação.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/01/02/governo-reajusta-salario-minimo-com-novo-limite-de-ganho-real #:~...
04/01/2025

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/01/02/governo-reajusta-salario-minimo-com-novo-limite-de-ganho-real #:~:text=O%20governo%20federal%20fixou%20o,reajuste%20de%207%2C5%25.

Página InicialNotícias2025ReajusteGoverno reajusta salário mínimo com novo limite de ganho realO governo federal fixou o salário mínimo a ser pago no país em 2025 em R$1.518,00, valor R$106,00 maior do que o de 2024, o que corresponde a um reajuste de 7,5%. Esse índice não foi escolhido ale...

Primeiro Dia das Mães sem elaAinda dói bastante sua falta, a saudade bate muito forte. Mas preciso lembrar o que represe...
13/05/2024

Primeiro Dia das Mães sem ela

Ainda dói bastante sua falta, a saudade bate muito forte. Mas preciso lembrar o que representou em nossas vidas como um maravilhoso exemplo de perseverança. Nada ficou em seu caminho diante das adversidades para nos cuidar, enquanto enferma, a todo momento lutou enquanto pôde. Não estamos juntos mais aqui nessa terra, mas espero nos encontrarmos no céu.

Com muita saudade, lhe parabenizo por esse dia, mas sabendo que todos os seus dias eram seus e sempre será em nossos corações. Te amo mãe 💓

Endereço

Avenida Itororó 546
Indaiatuba, SP
13334050

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