MA Advocacia

02/01/2026

12/06/2025

Você sabia que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se manifestou sobre um caso que gerou muita discussão? 🤔
Recentemente, o TJSP manteve uma condenação por danos morais em um caso de adultério, mas com uma ressalva MUITO importante: a infidelidade conjugal, por si só, NÃO gera direito a indenização! 🤯
Então, o que levou à condenação?
A decisão foi baseada na exposição pública da traição, que causou humilhação e vexame à parte lesada. Ou seja, o dano moral não veio da infidelidade em si, mas da forma como ela foi exposta, violando a honra e a intimidade da pessoa.
O que isso signif**a para você?
É crucial entender que o Direito de Família e as questões de dano moral são complexas e cada caso é único. A exposição indevida da vida privada, mesmo em contextos de relacionamento, pode ter sérias consequências legais.
Se você está passando por uma situação delicada envolvendo questões familiares, divórcio, ou se sente lesado por alguma exposição indevida, buscar orientação jurídica é fundamental!
Não deixe dúvidas pairarem sobre seus direitos.

01/02/2025

Link da decisão: https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=11608&digitoTst=79&anoTst=2016&orgaoTst=5&tribunalTst=15&varaTst=0102&submit=Consultar

13/01/2025

No último dia 01/01/2024, o presidente do Brasil assinou o decreto que reajusta o salário mínimo. Esse novo valor pode impactar diretamente:
✔️ O cálculo e reajuste de pensões alimentícias;
✔️ A base de cálculo para quem tem acordos vinculados ao salário mínimo.

⚖️ Como f**a a sua situação?
Se você paga ou recebe pensão alimentícia, pode ser hora de revisar os valores com base na nova realidade financeira.

💡 Dica do advogado: O reajuste no salário mínimo também pode influenciar acordos já existentes e ações de revisão de alimentos. Fique atento!

📞 Procure um advogado de sua confiança caso precise de orientação.

15/07/2024

Quem sou eu?

Prazer, Matheus!

Advogado, natural de Montes Claros/MG, mas moro atualmente em Ilhabela/SP, e vivo no litoral norte de SP desde os 14 anos.

Sempre gostei de ler e desde criança gostava de fazer a minha versão escrita dos livros que lia.

Entrei na faculdade de direito por gostar de ler, e hoje vejo o quanto esse trabalho intelectual faz sentido na minha vida, tendo em vista o que já gostava desde mais novo.

Minha paixão pelo direito do trabalho começou na época da prova da OAB, onde percebi que tinha bastante afinidade.

Após a aprovação, a prática me trouxe um amadurecimento como profissional e pessoa, a escolha que antes era sobre o amor a ler, hoje em dia se tornou sobre como resolver e ajudar o próximo, guiando meus clientes na jornada que se torna um processo.

Também me apaixonei pela área do direito civil, família e sucessões, quando comecei a atuar na defensoria pública do estado de São Paulo.

Hoje posso dizer que o propósito da minha vida foi o direito TER ME ESCOLHIDO! ⚖️❤️

30/05/2023

Sim!!! A lei 11.804/2008 é a norma que regulamenta o direito à pensão para mulheres grávidas, conhecida como “alimentos gravídicos”, que é a pensão paga pelo pai ao filho, enquanto este não tenha nascido.

O direito é da gestante, que pode propor a ação desde que descobre que está grávida.

Agora me diz, você já conhecia essa modalidade de pensão? 🤰🏼

12/05/2023

Não existe qualquer impedimento à fixação da guarda compartilhada no caso dos pais que moram em cidades e estados diferentes.

Isso porque, com o avanço tecnológico, é plenamente possível que os pais compartilhem a responsabilidade, participando ativamente das decisões acerca da vida dos filhos.

Vale lembrar que a guarda compartilhada é sempre o regime obrigatório de custódia dos filhos, exceto se um dos genitores declarar que não deseja ter a guarda.

Gostou dessa informação? Curta, comenta e compartilha.

05/05/2023

Sim!!! A pensão passará por reajuste. Desta forma, quem paga ou recebe a pensão deverá atualizar o valor já para a parcela do mês de maio.

Fique ligado! Se a pensão ainda for paga com o valor do antigo salário (R$ 1.302,00), você pode cobrar judicialmente.

Tem dúvidas sobre esse assunto? Consulte um advogado especialista.

12/04/2023

Se o seu marido se recusar a fazer o divórcio, você ainda pode buscar a dissolução do casamento através do divórcio litigioso.

O primeiro passo é procurar a ajuda de um advogado especializado em divórcio. Eles poderão orientá-lo sobre seus direitos e opções legais para prosseguir com o divórcio, incluindo possíveis medidas legais para superar a recusa do seu marido.

É sempre recomendável tentar resolver a questão de forma amigável. Você pode tentar conversar com seu marido e explicar por que deseja se divorciar e como isso pode ser benéfico para ambas as partes. Você também pode considerar a mediação para ajudar a chegar a um acordo.

Por isso, é sempre importante estar bem amparado por um profissional da área.

11/08/2022

Ser advogado é compartilhar o desejo de promover justiça e construir um mundo melhor.

Feliz dia a todos os colegas desta profissão linda que escolhemos para nossas vidas! ⚖️

21/04/2022

E aí, estão com a leitura em dia? 📚