Advocacia Alessandro Teles Braga

28/02/2022

https://dol.com.br/noticias/servico/699917/veja-como-solicitar-o-novo-rg-nacional?d=1

Na nova RG, será possível identificar a Unidade Federativa (UF) e o órgão expedidor que a emitiu, matrícula de nascimento ou de casamento, fotografia com assinatura e impressão digital, data de validade e elementos para verificação de autenticidade, como um código QR.

17/02/2022

https://www.conjur.com.br/2022-fev-17/camara-aprova-pl-restringe-buscas-escritorios-advocacia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 5.284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A proposta...

14/12/2021

https://www.conjur.com.br/2021-dez-14/divorcio-ex-marido-pagar-pensao-caes-gato

Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores. No entanto, é plausível a fixação de auxílio financeiro aos pets adquiridos na constância do casamento celebrado sob o regime...

08/11/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/353229/precatorios-o-que-sao-entenda-a-polemica-pec-do-governo-bolsonaro

Governo quer parcelar dívidas que deve por ações que perdeu na Justiça.

08/11/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/354420/pec-dos-precatorios-rosa-da-24h-para-camara-e-lira-explicarem-votacao

Despacho foi proferido no âmbito de mandado de segurança protocolado por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara.

07/10/2021

https://www.conjur.com.br/2021-out-06/procon-sp-notifica-facebook-apagao-aplicativos

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) pediu explicações para o Facebook sobre as razões que levaram à falha que deixou os serviços fora do ar por mais de seis horas na tarde da última segunda-feira (4/10). Além do motivo da pane, a...

07/10/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/352784/ministro-nega-cela-especial-a-advogado-que-atropelou-servidora

O advogado está com seu registro suspenso por ordem do TJ/DF pelo prazo de 90 dias. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a suspensão de registro também suspende prerrogativas de cela especial.

17/09/2021

https://www.conjur.com.br/2021-set-17/opiniao-corte-indevido-servico-essencial-gerar-indenizacao

Certamente você ou alguém que você conhece já sofreu com o corte indevido de algum serviço considerado essencial, seja ele água, luz, telefone, internet ou gás. Porém, o corte indevido ou feito fora dos padrões estabelecidos em lei é um problema que infelizmente já surpreendeu...

17/09/2021

https://www.migalhas.com.br/depeso/351780/liberdade-de-expressao-e-seus-limites--a-posicao-recente-do-stf

Por Gustavo Hasselmann. A liberdade de expressão foi consagrada no STF, dentre outros julgados, na ADPF 130, relator ministro Carlos Britto.

08/07/2021

https://www.conjur.com.br/2021-jul-08/opiniao-policia-acessar-dados-celular-autorizacao

Essa é uma pergunta que tem gerado dúvidas para quem trabalha com o processo penal. Isso por um motivo relevante, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já a responderam de duas formas distintas. No âmbito do HC nº 91.867/PA, de relatoria do ministro Gilmar Mendes,...

08/07/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/348234/idoso-que-teve-descontos-fraudulentos-em-aposentadoria-sera-indenizado

No pedido à Justiça, o autor alegou que não contratou os empréstimos consignados.

30/06/2021

https://www.migalhas.com.br/depeso/347787/busca-por-contratos-de-namoro-aumenta-durante-a-pandemia