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Muitas pessoas acreditam que, sem contrato escrito, não existe forma de comprovar um empréstimo. Mas isso nem sempre é v...
08/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, sem contrato escrito, não existe forma de comprovar um empréstimo. Mas isso nem sempre é verdade.

Comprovantes de transferência, PIX, depósitos bancários, mensagens, e-mails e conversas podem ser utilizados como elementos de prova para demonstrar que houve a entrega de determinado valor e a expectativa de devolução.

É claro que cada caso será analisado individualmente, mas esses registros podem ser importantes em uma eventual cobrança judicial.

Por isso, sempre que realizar um empréstimo, procure registrar a finalidade da transferência e manter os comprovantes guardados. Uma simples mensagem identificando o valor como empréstimo pode fazer toda a diferença no futuro.

Informação e prevenção são as melhores formas de evitar conflitos.

⚖️ **Empréstimo entre amigos ou familiares: vale fazer contrato?**Quando o empréstimo acontece entre pessoas próximas, é...
06/06/2026

⚖️ **Empréstimo entre amigos ou familiares: vale fazer contrato?**

Quando o empréstimo acontece entre pessoas próximas, é comum que tudo seja combinado apenas na conversa. No entanto, a confiança não substitui a segurança jurídica.

Formalizar um empréstimo por meio de contrato é uma forma de proteger ambas as partes, estabelecendo claramente valores, prazos, formas de pagamento e demais condições acordadas. Isso evita mal-entendidos, preserva relacionamentos e facilita a comprovação da dívida caso surja algum problema no futuro.

Muitas disputas judiciais envolvendo familiares e amigos poderiam ser evitadas com um simples documento escrito. O contrato não demonstra desconfiança; demonstra organização e prevenção.

Lembre-se: quanto maior a clareza do acordo, menores são as chances de conflitos.

📲 Tem dúvidas sobre contratos ou cobrança de valores emprestados? Procure nossa orientação jurídica especializada.

Muitas pessoas acreditam que uma dívida pode ser cobrada judicialmente para sempre, mas isso não é verdade.A legislação ...
01/06/2026

Muitas pessoas acreditam que uma dívida pode ser cobrada judicialmente para sempre, mas isso não é verdade.

A legislação brasileira estabelece prazos de prescrição que variam conforme o tipo de obrigação. Após esse período, o credor pode perder o direito de exigir o pagamento por meio de ação judicial.

Mas atenção: prescrição não significa que a dívida desapareceu. Em determinadas situações, ela continua existindo, embora não possa mais ser cobrada judicialmente.

Por isso, antes de pagar uma dívida antiga ou aceitar uma proposta de negociação, é importante verificar a situação jurídica do débito e conhecer seus direitos.

⚖️ Informação é a melhor forma de evitar cobranças indevidas e tomar decisões mais seguras.

Uma dúvida muito comum é se uma dívida antiga desaparece com o passar do tempo. A resposta é: depende.No Direito brasile...
01/06/2026

Uma dúvida muito comum é se uma dívida antiga desaparece com o passar do tempo. A resposta é: depende.

No Direito brasileiro, existe a chamada prescrição, que estabelece prazos para que o credor possa cobrar judicialmente uma dívida. Após esse período, a cobrança judicial pode não ser mais possível. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir automaticamente.

Em muitos casos, a dívida prescrita ainda pode ser objeto de cobrança extrajudicial, desde que não haja constrangimento, ameaça ou exposição indevida do consumidor.

Por isso, é importante conhecer seus direitos e entender a situação específica de cada débito antes de realizar qualquer negociação ou pagamento.

Cada caso possui particularidades e os prazos de prescrição variam conforme a natureza da dívida.

📲 Tem dúvidas sobre cobranças ou dívidas antigas? Procure orientação jurídica para analisar seu caso com segurança.

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar um imóvel, assumem apenas a propriedade do bem. Porém, em determinadas situaçõe...
30/05/2026

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar um imóvel, assumem apenas a propriedade do bem. Porém, em determinadas situações, algumas dívidas podem continuar vinculadas ao imóvel e ser cobradas do novo proprietário.

Débitos de IPTU e taxas condominiais são exemplos de obrigações que podem acompanhar o imóvel, independentemente de quem as tenha gerado. Isso significa que, se essas pendências não forem identificadas antes da compra, o novo proprietário poderá ser responsabilizado pelo pagamento.

Por esse motivo, é fundamental verificar a situação financeira e documental do imóvel antes de concluir qualquer negociação. Solicitar certidões, conferir a matrícula atualizada e realizar uma análise jurídica preventiva são medidas que podem evitar prejuízos futuros.

🏡 Antes de comprar um imóvel, não analise apenas o preço. Verifique também se existem pendências que possam comprometer seu investimento.

📲 Tem dúvidas sobre uma negociação imobiliária? Busque orientação jurídica antes de assinar qualquer contrato.

A compra de um imóvel exige atenção além do valor e da aparência do bem. Antes de assinar qualquer contrato, é fundament...
28/05/2026

A compra de um imóvel exige atenção além do valor e da aparência do bem. Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental verificar a documentação do imóvel e do vendedor para evitar prejuízos futuros.

Entre os principais cuidados estão: conferir a matrícula atualizada no cartório, verificar se existem dívidas de IPTU, condomínio ou ações judiciais envolvendo o imóvel, além de analisar todas as cláusulas do contrato com atenção.

Também é importante confirmar se o imóvel está regularizado e se a negociação possui segurança jurídica. Muitas vezes, problemas só aparecem depois da assinatura, gerando transtornos financeiros e até disputas judiciais.

No Direito Imobiliário, prevenção faz toda a diferença.
Uma análise jurídica adequada pode evitar riscos e garantir mais segurança na compra do seu patrimônio.

25/05/2026

Usucapião em imóvel familiar? Pode?

A ameaça é considerada crime quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando medo, intimidação ...
15/05/2026

A ameaça é considerada crime quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando medo, intimidação ou sensação de perigo. Isso pode acontecer pessoalmente, por ligações, mensagens, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação.

O Código Penal brasileiro prevê punição para esse tipo de conduta, justamente porque ela afeta a liberdade psicológica e a segurança da vítima. Não é necessário que a ameaça seja cumprida para que o crime exista — basta que a intimidação seja séria e capaz de causar temor.

Além das consequências criminais, dependendo do caso, a vítima também pode buscar medidas protetivas e reparação civil pelos danos sofridos.

Informação e prevenção são fundamentais para combater esse tipo de violência.

Você sabia que o abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais?A Justiça brasileira já reconhece, em determin...
14/05/2026

Você sabia que o abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais?

A Justiça brasileira já reconhece, em determinados casos, que a ausência injustificada de cuidado, convivência e assistência emocional pode causar prejuízos psicológicos relevantes aos filhos.

O dever dos pais vai além do sustento financeiro. A presença, o acompanhamento e o cuidado também fazem parte das responsabilidades parentais. Quando há omissão grave e comprovada, pode haver responsabilização civil.

Cada caso é analisado individualmente pelo Judiciário, considerando provas, contexto familiar e os impactos causados ao filho.

Feliz dia das mães!
10/05/2026

Feliz dia das mães!

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