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16/05/2018

Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo. Saiba mais em: http://bit.ly/salario_maternidade_previdencia

Fundo amarelo e em cima ilustração de uma mulher branca, de cabelos castanhos longos, ela está vestindo um vestido vermelho. No colo dela está uma criança, é um menino, também branco e de cabelos castanhos, ele veste roupa azul. Texto na imagem: Salário maternidade para desempregadas. Onde pedir? INSS. Quando pedir? A partir do parto. Como comprovar? Certidão de nascimento. Dúvidas? Ligue 135

16/05/2018

A simples existência de uma escritura pública de declaração de união estável é insuficiente para provar que esse tipo de relacionamento ocorreu na vida real. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou ação declaratória de...

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Rua 20 De Setembro, 380
Ijuí, RS

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