14/10/2026
Holding com arrendamento de terras: o ITBI na integralização pode acabar.
Hoje, quando o contrato social da holding tem como objeto o arrendamento de terras, a lei permite que a prefeitura cobre ITBI para as terras entrarem na empresa.
No Tema 1348, seis ministros do STF já votaram para afastar essa cobrança, qualquer que seja a atividade da holding. O julgamento vai até 19/10/2026, e a tese ainda não foi fixada.
Isso interessa a quem já tem holding com arrendamento e a quem deixou de fazer a holding por causa desse custo.
➡️ Deslize para ver o antes e o depois com números.
📌 Salve para acompanhar o resultado e envie para quem arrenda as terras da família.
Conteúdo informativo. Cada caso exige análise própria.
👩⚖️ Ferreira Lassen Advocacia
📍 Ijuí | RS
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