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Com mais de 15 anos de atuação no Direito do Trabalho e Direito das Famílias, nosso escritório é reconhecido pela atuação em litígios decisivos, individuais e empresariais, com atenção total a cada processo e atendimento personalizado!

22/01/2026

Comunicamos, com pesar, o falecimento de Darcísio Corrêa, pai do advogado Tobias Damião Corrêa, ocorrido na tarde de hoje, 22 de janeiro.

Darcísio teve destacada atuação como professor universitário e pesquisador na área do Direito, sendo amplamente reconhecido pela sua relevante contribuição ao ensino superior e à área jurídica, deixando um legado de conhecimento, ética e compromisso com a formação acadêmica e profissional.

Deixa a esposa Vera, os filhos Tobias e Fernanda, a nora Juliana e os netos Benício, Aurora, Lorenzo e Alice.

A família agradece as manifestações de carinho, respeito e solidariedade neste momento de luto.

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Velório:
Funerária Ecumênica
A partir das 20h30 do dia 22/01

Cerimónia de despedida:
23/01, às 10h
Após, traslado para o Crematório Dom José (Santa Rosa)

26/02/2025

A estabilidade de 12 meses garantida ao trabalhador após uma doença ocupacional protege contra demissões arbitrárias. Mas existem exceções! 🤔

🔍 Casos em que a estabilidade pode ser perdida:

1️⃣ Demissão por justa causa: Quando o empregado comete uma falta grave.
2️⃣ Pedido de demissão: Desde que formalizado e homologado pelo sindicato.

💡 Importante: Empresas devem adotar medidas de segurança e saúde para prevenir doenças ocupacionais, enquanto os empregados precisam conhecer e buscar seus direitos.

Se você foi demitido ou enfrenta dificuldades com seus direitos, conte com o suporte de profissionais especializados. 💼
📲 Entre em contato (55) 3333-0704 - Whatsapp
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23/02/2025

Doenças relacionadas ao trabalho podem gerar graves impactos na vida do trabalhador, mas também trazem direitos importantes, como a estabilidade no emprego. ⚖️

🔍 O que diz a lei sobre doenças ocupacionais?

O trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após receber alta do INSS.

A empresa é responsável por custear o tratamento, incluindo exames e medicamentos, quando a doença ocupacional for comprovada.

O empregado pode ter direito à indenização pelos danos causados pela empresa.

Se você foi afetado por uma enfermidade ocupacional, saiba que seus direitos estão protegidos pela lei!

Procure orientação especializada para garantir a proteção que você merece💼
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14/02/2025

Sabia que, desde a Reforma Trabalhista, empregado e empregador podem encerrar o vínculo de trabalho de forma consensual? 🤝 Essa modalidade, chamada de rescisão por acordo mútuo, trouxe mais flexibilidade para ambas as partes.

🔍Saiba como funciona o acordo mútuo:

O contrato é encerrado por decisão conjunta entre empregado e empregador.

Não há necessidade de homologação para que o acordo seja válido.

O trabalhador deve formalizar sua intenção de próprio punho para evitar qualquer dúvida sobre sua decisão.

💡 Importante: Esse tipo de rescisão precisa seguir as diretrizes legais e ser bem formalizado para garantir os direitos de ambas as partes.
Se está considerando um acordo para encerrar seu vínculo de trabalho, conte com a orientação de um advogado para assegurar seus direitos 💼
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01/01/2025

Agradecemos aos nossos clientes e amigos pela confiança e parceria ao longo deste ano. 🙏 Que 2025 traga novos desafios e conquistas, com muita prosperidade, saúde e justiça para todos!

💼 Estamos prontos para continuar ao seu lado, sempre trabalhando com dedicação e ética para alcançar os melhores resultados.

🎇 Feliz Ano Novo! Que seja um ano incrível para todos nós! 🥂✨
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25/12/2024

🌟 O Natal é quando nos lembramos que a justiça começa em pequenos gestos, no cuidado com o próximo e na valorização do que realmente importa: a família, os direitos e a dignidade de todos. 👨‍👩‍👧‍👦⚖️

Neste espírito, reafirmamos nosso compromisso em proteger os seus direitos e promover a justiça, não apenas em cada causa, mas também na construção de um futuro mais sustentável e humano.

Desejamos a você e a sua família um Natal cheio de paz, amor e harmonia. 🎁✨ Conte conosco para estar ao seu lado em 2024!
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02/11/2024

😔 Falar sobre , de bens e de filhos pode ser um tema sensível, especialmente em momentos de perda. 💡👨‍👩‍👧‍👦 O planejamento sucessório pode facilitar e evitar problemas no futuro.

Organizar essas questões desde cedo é a melhor forma de garantir tranquilidade para sua família e outros beneficiários - entenda algumas questões fundamentais:

🔍 O que é o planejamento sucessório?

▪ É um conjunto de medidas legais para organizar o seu patrimônio e outras vontades que deseja realizar após sua partida.
▪ Vai além da partilha de bens – inclui decisões importantes como a gestão de empresas e a tutela dos filhos.

💡 Por que é importante?

▪ Reduz custos com tributos e inventário.
▪ Evita desavenças familiares por disputas de bens.
▪ Permite que você determine o futuro da sua empresa ou quem ficará com a tutela dos seus filhos.

👪 Exemplos de planejamento:

▪ Mesmo que não haja um grande patrimônio, é possível definir a tutela dos filhos menores.
▪ Os pais podem destinar um valor maior para um filho na partilha de bens, desde que respeitem o que é de direito de cada um. ✍️

Estamos aqui para ajudar a proteger o seu patrimônio e garantir que seus desejos sejam respeitados.

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29/10/2024

Você sabia que buscar seus direitos através de uma reclamação trabalhista para pedir rescisão indireta não configura abandono de emprego? 🤔 É importante entender a diferença entre essas situações para garantir que você não seja prejudicado.

🔍 Abandono de Emprego vs. Rescisão Indireta:

▪ Rescisão indireta: Quando o empregado pede o término do vínculo de trabalho por causa de irregularidades do empregador, isso não é considerado abandono. Trata-se de um direito legítimo garantido pela lei trabalhista.

▪ Abandono de emprego: Ocorre quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho sem justificativa e sem intenção de retornar, o que pode levar à justa causa.

💡 E o aviso-prévio?

Quando o trabalhador entra com uma reclamação pedindo rescisão indireta, ele não é obrigado a cumprir o aviso-prévio. Mesmo que o pedido seja indeferido, não há necessidade de compensar o aviso com as verbas rescisórias. 📜❌

Se está passando por uma situação parecida no trabalho e tem dúvidas sobre seus direitos, entre em contato conosco! 💼⚖️

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23/10/2024

😔💔Quando pais ou responsáveis não cumprem seus deveres e obrigações, negligenciando o cuidado e o apoio emocional de seus filhos, isso pode causar sérios danos à saúde física e mental da criança. Esse tipo de comportamento é conhecido como abandono afetivo, e a lei protege os menores dessa negligência. ⚖️👶

🔍 O que caracteriza o abandono afetivo?

▪ Falta de cuidado emocional, físico e psicológico por parte dos pais.
▪ Não cumprimento dos deveres parentais, como acompanhamento na educação, saúde e bem-estar dos filhos.
▪ A negligência resulta em danos emocionais e traumas, impactando o desenvolvimento da criança ou adolescente.

⚠️ Consequências legais:

▪ O abandono afetivo pode resultar em indenização por danos morais.
▪ A lei baseia-se nos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e da dignidade da pessoa humana.

Se você conhece alguém que passa por essa situação ou se tem dúvidas sobre o tema, fale conosco! 💼 Estamos prontos para te orientar sobre seus direitos e como agir nesses casos.

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14/10/2024

Está enfrentando uma situação insustentável no trabalho? 😕 Saiba como formalizar o pedido de rescisão indireta e garantir seus direitos. ⚖️

🔍 Passos para formalização:

Documente as irregularidades: Registre provas de descumprimento de obrigações por parte do empregador, como falta de pagamento ou condições precárias de trabalho. 📝📸

Comunique o empregador: Informe sobre as irregularidades, dando à empresa a chance de corrigir o problema. 📧

Reclamação trabalhista: Caso o problema persista, você pode formalizar o pedido de rescisão indireta com uma reclamação trabalhista na Vara do Trabalho mais próxima. 🏛️

💡 Dica: Embora seja recomendada a orientação de um advogado, você pode apresentar sua reclamação trabalhista sem advogado, conforme o artigo 791 da CLT.

Se precisar de ajuda para garantir seus direitos no ambiente de trabalho, fale conosco! Estamos aqui para te orientar. 💼

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Endereço

Rua 12 De Outubro, 845, Sala A
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98700000

Telefone

+555533330704

Site

https://tdcadvocacia.com.br/

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