Ribeiro & Azevedo Advogados Associados

Ribeiro & Azevedo Advogados Associados Escritório de Advocacia com atuação nas áreas Cível e Criminal, especializado no Direito Penal

É esta a pergunta que todo  brasileiro honrado gostaria de fazer. Até quando veremos nossos guerreiros policiais serem d...
09/07/2018

É esta a pergunta que todo brasileiro honrado gostaria de fazer. Até quando veremos nossos guerreiros policiais serem desvalorizados, desrespeitados, humilhados?
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Estamos no fórum da capital para mais uma audiência criminal, dessa vez na 34° Vara Criminal, na defesa do nosso cliente...
02/05/2018

Estamos no fórum da capital para mais uma audiência criminal, dessa vez na 34° Vara Criminal, na defesa do nosso cliente, guerreiro da PMERJ, que esta sendo acusado pelo crime previsto no artigo 306, do CTB (ingestão de bebida alcoólica na direção de veículo automotor). Obs: Não há exame etílico, somente exame clínico que NÃO DESCREVE NENHUMA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE MOTORA. Rumo a mais uma vitória!


Mais um ano se inicia e com ele a oportunidade de você policial militar exercer a sua profissão com mais tranquilidade, ...
17/01/2018

Mais um ano se inicia e com ele a oportunidade de você policial militar exercer a sua profissão com mais tranquilidade, tendo a consciência de que por trás de você existe uma assessoria especializada e personalizada pronta para te defender em qualquer situação.
Se previna!
Estamos abertos a novas associações!

(21)97683-8987

Mais uma Defesa em DRD e mais um Cliente satisfeito. Esse reconhecimento não tem preço. Nós trabalhamos para a satisfaçã...
04/09/2017

Mais uma Defesa em DRD e mais um Cliente satisfeito. Esse reconhecimento não tem preço. Nós trabalhamos para a satisfação completa dos nossos clientes e amigos.

Reunião com clientes no posto 04 do BPRV. Nós estamos aonde o cliente está. Essa é a nossa maior satisfação.
31/08/2017

Reunião com clientes no posto 04 do BPRV. Nós estamos aonde o cliente está. Essa é a nossa maior satisfação.

RECEBA DE VOLTA OS ÚLTIMOS 5 ANOS DO DESCONTO INDEVIDO DO IR SOBRE O AUXILIO MORADIA!O auxílio moradia é uma verba inden...
25/03/2017

RECEBA DE VOLTA OS ÚLTIMOS 5 ANOS DO DESCONTO INDEVIDO DO IR SOBRE O AUXILIO MORADIA!
O auxílio moradia é uma verba indenizatória e não pode sofrer tais descontos.

A referida indenização foi criada pela Lei estadual número 658 de 1983 que altera a Lei de Remuneração da Polícia Militar Lei 279/79, em seu art. 3º.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, editou o enunciado de Súmula número 148:

No. 148 “A Indenização de Auxílio Moradia criada pela Lei estadual no 958/1983 e paga aos policiais militares e bombeiros militares da ativa do Estado do Rio de Janeiro tem caráter indenizatório e por isso não pode ser incorporada aos vencimentos do beneficiado que passa para a inatividade”.

Já o STJ, decidiu que não há hipótese de incidência de Imposto de Renda referente ao auxílio moradia, vejamo, REsp 1074152/R
Conforme dispõe o art. 25 da Medida Provisória 1.858-9/1999, os valores pagos a funcionários públicos a título de auxílio-moradia não constituem acréscimo patrimonial, possuindo natureza indenizatória, razão pela qual não podem ser objeto de incidência do Imposto de Renda. (REsp 1074152/RO)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA :

– identidade funcional;
– comprovante de residência;
– contracheques dos últimos 05 anos;
– declaração de imposto de renda 2015/2016

Contato: 21 976838987

Imprevistos podem acontecer...Você agora pode ter um advogado a sua disposição para lhe representar em causas cíveis e c...
10/03/2017

Imprevistos podem acontecer...

Você agora pode ter um advogado a sua disposição para lhe representar em causas cíveis e criminais. Você poderá contar ainda com um plantão criminal 24h por um pequeno valor mensal.

Chamar no zap 21 97683-8987

Endereço

Iguaba Grande, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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