28/07/2017
Aberta inscrições para curso de processo eletrônico no TRE
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A OAB/RJ convoca os advogados que atuam na área eleitoral para inscreverem-se no curso de capacitação do sistema de processo eletrônico, que acontecerá no início de agosto, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. Os interessados devem enviar um email até o fim do mês de julho para o endereço [email protected]. Na mensagem deve constar o nome completo e o número de inscrição nos quadros da Ordem. A aula será gratuita. "Precisamos das inscrições para dimensionar o número de turmas necessárias para atender a demanda da advocacia", destaca a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto.
No mês de agosto, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro implantará a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para propositura e a tramitação de 25 classes processuais, originárias no segundo grau de jurisdição. Por isso, a OAB/RJ prepara os cursos de capacitação no tema para advogados.
Ana Amelia lembra que, para participar do curso, os colegas precisam estar familiarizados com o manual do TRE. "Também é indispensável que os advogados leiam os manuais disponibilizados no site Fique digital, nas abas TSE e TRE, antes do curso. A medida fará com que eles já estejam inteirados no conteúdo e consigam acompanhar melhor a aula", afirma a diretora.
Segundo ela, um dos principais temas abordados será a conversão de arquivos de vídeo e áudio, permitidos como anexos no sistema de processamento eletrônico da Justiça Eleitoral. "É um novo desafio para a advocacia aprender a trabalhar com a conversão de arquivos nesses formatos", avalia.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, Eduardo Damian, que é integrante do Comitê Gestor do processo eletrônico no TRE, "a implantação do processo eletrônico no tribunal facilitará o trabalho dos advogados, principalmente os residentes no interior". "A realização do curso prévio pela OAB/RJ é fundamental para nos prepararmos ao novo sistema", acrescenta Damian.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fica na Avenida Presidente Wilson, 194/198. As aulas serão ministradas lá para que os colegas consigam fazer simulações práticas dentro do próprio sistema.
