De Castro & Sartori Sociedade de Advogados

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De Castro & Sartori Sociedade de Advogados

A De Castro & Sartori nasceu da parceria entre os Advogados Pedro de Castro e Júlia Sartori, que atuam juntos desde 2017.

Com sedes em Porto Alegre, Igrejinha e no Litoral Norte do RS e atuação em todo o Brasil, primamos pelo atendimento personalizado.

19/12/2025

Você buscou um benefício por incapacidade 🤕 e o INSS te tratou como se você estivesse fingindo?😡

Eu sei exatamente como é essa sensação. Você reúne exames, laudos, sente dores diárias, pega fila... para o perito nem levantar a cabeça e dizer 'NÃO'.

Isso acontece porque o sistema administrativo é feito para NEGAR. Mas você não precisa aceitar esse veredito como final.

⚖️Na Justiça, a conversa é diferente. O perito judicial vai analisar o seu caso com a profundidade técnica que a sua saúde exige.

Não permita que uma análise de 2 minutos defina o futuro do seu sustento.

Se você tem a documentação médica em dia, o próximo passo é buscar seus direitos com quem entende do assunto. Procure um advogado previdenciarista.

👇 Comente JÁ PASSEI POR ISSO se você também já foi ignorado em uma perícia.

18/12/2025

⚠️ TRABALHADOR: O INSS TE DEVE MAIS DE R$ 25 MIL?

Se você sofreu um acidente, ficou com sequela limitante e o INSS te deu alta sem conceder o Auxílio-Acidente, você provavelmente foi vítima de um erro administrativo.

Mas atenção! Esse direito não é para todos. Veja se você se encaixa:

📋 QUEM TEM DIREITO A RECEBER OS ATRASADOS:✅ Empregados (CLT - Carteira Assinada);✅ Empregados Domésticos;✅ Trabalhadores Rurais (Segurado Especial);✅ Trabalhadores Avulsos

Se você estava em uma das categorias "✅" na época do acidente, e ficou com uma sequela que exige mais esforço no seu dia a dia, você pode buscar os valores retroativos dos últimos 5 anos.💰

O valor? Em um caso de 3 anos de espera, a soma ultrapassa facilmente R$ 25.000,00 para a maioria dos salários.

Salve este post para conferir sua categoria depois e compartilhe com os colegas de trabalho.

E, se você acredita ter direito, não deixe de consultar um advogado.

24/01/2025

No dia de hoje, 24 de janeiro, celebramos o centenário da edição da primeira norma brasileira sobre a previdência social, a Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. A data, que se tornou o marco histórico da previdência social no Brasil, desde de 1981 também festeja o Dia Nacional do Aposentado.

23/05/2024

É possível sim receber mais de um benefício pela Previdência Social, desde que os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária sejam cumpridos. Os principais casos em que isso ocorre são:

🔎 Acumulação de aposentadoria e pensão por morte: um segurado aposentado que tem direito à pensão por morte de outro segurado (por exemplo, do cônjuge) pode acumular os dois benefícios, desde que respeitados os limites legais de valor;
🔎 Acumulação de aposentadorias: em algumas situações específ**as, é possível acumular duas aposentadorias, desde que sejam de regimes diferentes (como aposentadoria do INSS e aposentadoria de um regime próprio de servidor público);
🔎 Acumulação de aposentadoria com outros benefícios: além da pensão por morte, em alguns casos é permitido acumular aposentadoria com outros benefícios previdenciários, como o auxílio-acidente.

É importante ressaltar que existem regras e limitações para essa acumulação, principalmente em relação ao valor máximo a ser recebido e à combinação de benefícios de naturezas distintas. Algumas situações podem exigir análise individualizada e consulta a um advogado especializado em direito previdenciário para uma orientação específ**a.

Entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio para agendar um horário.

16/05/2024

Para dar entrada na aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem todos os requisitos exigidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 🔎📄

É importante lembrar que os documentos podem variar dependendo do tipo de aposentadoria que estará sendo solicitada, mas geralmente incluem documentos de identif**ação, CPF, carteira de trabalho e previdência social, documentos que comprovem o tempo de contribuição, documentos médicos e/ou documentos de dependência econômica, em casos específicos.

A lista de documentos pode variar conforme a legislação vigente e as especificidades de cada caso, por isso é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir a documentação correta e completa, a fim de agilizar o processo de análise e aprovação do benefício pelo INSS.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio para agendar um horário.

09/05/2024

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, infelizmente, é uma realidade preocupante que afeta muitos trabalhadores, e saber como identif**ar essas situações e o que fazer caso você seja vítima ou testemunhe esse tipo de comportamento inadequado é extremamente importante. ⚠️

O assédio moral se caracteriza por condutas abusivas como: humilhações, intimidações, ameaças e discriminações repetitivas, com o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima. Já o assédio sexual envolve investidas, insinuações, propostas ou gestos de natureza sexual indesejados, que criam um ambiente constrangedor e hostil.

Se você estiver enfrentando assédio moral ou sexual no trabalho, é fundamental tomar medidas como documentar todas ocorrências, incluindo datas, locais e testemunhas, denuncie formalmente à empresa seguindo os procedimentos internos estabelecidos para casos de assédio e busque apoio externo de um advogado especializado em direito trabalhista.

É importante destacar que o assédio moral e sexual no trabalho é ilegal e deve ser combatido com rigor. Todas as medidas adotadas devem visar garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de abuso ou discriminação. Lembre-se de que você não está sozinho e tem o direito de buscar justiça e proteção contra o assédio no trabalho. ✅

Entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio para agendar um horário.

02/05/2024

Quando um acidente ocorre durante as atividades laborais, diversas medidas de amparo são disponibilizadas para ajudar na recuperação e manutenção financeira do trabalhador, e compreender esses benefícios é essencial para proteger seus direitos. 🔍

Primeiramente, é importante saber que o trabalhador acidentado tem direito a assistência médica integral, incluindo tratamentos, medicamentos e procedimentos necessários para sua recuperação, garantindo assim que ele receba o cuidado adequado e possa retornar ao trabalho em condições seguras.

Além disso, existem outros benefícios, classif**ados de acordo com o acidente de trabalho, como o auxílio-doença (quando trabalhador f**a temporariamente incapacitado devido ao acidente), aposentadoria por invalidez (quando o acidente gera uma incapacidade permanente no trabalhador) e pensão por morte para os dependentes (quando o trabalhador que vier a óbito em
decorrência do acidente de trabalho).

É direito do trabalhador também ter emitida a Comunicação de acidente de Trabalho, a CAT, para ter direito aos benefícios do trabalhador acidentado. Um deles é a estabilidade no emprego após a volta do afastamento pela incapacidade.

É importante entender ainda se você tem direito a uma indenização do empregador.

Existem 3 requisitos básicos para ter direito à indenização por acidente de trabalho:

1. Você precisa ter sofrido algum dano: pode ser uma lesão física, um dano emocional, estético ou simplesmente danos materiais;
2. O dano deve ter sido causado pelo acidente (nexo causal);
3. A empresa deve ser considerada culpada pelo acidente.
As duas primeiras condições são essenciais para você receber qualquer tipo de indenização. No entanto, a culpa da empresa (3ª condição) admite exceção.

Em alguns casos, você não precisa provar que a empresa teve culpa. Assim, mesmo que a empresa tenha tomado todas as medidas de segurança cabíveis, ela tem que indenizar. E isso ocorre quando existe um risco acentuado inerente a sua atividade profissional. Exemplo: eletriciários.

Se você sofreu acidente de trabalho e tem dúvidas sobre os seus direitos, entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio.

18/04/2024

O benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), são dois benefícios oferecidos pela Previdência Social com o objetivo de amparar segurados que se encontram incapacitados de trabalha devido a doença ou acidente.

A principal diferença entre eles reside na natureza temporária ou permanente da incapacidade. O benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) é concedido a segurados que estão temporariamente incapacitados de executar suas atividades laborais, com a expectativa de recuperação e retorno ao trabalho. Ele é concedido enquanto persistir a incapacidade temporária e pode ser cessado quando o segurado se recuperar ou após avaliação médica periódica do INSS.

Por outro lado, o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é concedida a segurados que se encontram permanentemente incapacitados de forma total e definitiva para o trabalho. Nesse caso, não há perspectiva de recuperação ou reabilitação do segurado, e o benefício é concedido de forma permanente, garantindo uma renda mensal. ✅

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio para agendar um horário.

direitodefamiliaesucessoes

11/04/2024

A 🔎 análise de uma revisão de benefício pelo INSS segue um processo específico para verif**ar se há direito a alguma correção ou atualização do benefício previdenciário concedido. Quando um segurado solicita uma revisão, o INSS realiza uma análise minuciosa dos documentos e informações fornecidas para avaliar se houve algum erro ou omissão no cálculo do benefício original.

Para começar, o INSS verif**a se todos os documentos necessários foram apresentados corretamente. Em seguida, são revisados os dados do segurado, como tempo de contribuição, idade, salários de contribuição, e entre outros fatores que podem influenciar no valor do benefício. A Autarquia também avalia se as regras previdenciárias foram aplicadas corretamente no momento da concessão do benefício inicial.

Durante a análise, o INSS verif**a se há divergências entre os dados apresentados pelo segurado e os registros dentro da própria Entidade. Além disso, são consideradas possíveis mudanças na legislação previdenciária que possam impactar no benefício.

Caso seja identif**ada qualquer irregularidade ou inconsistência, o INSS pode realizar a correção ou atualização do benefício, resultando em um novo cálculo do valor a ser pago ao segurado. É importante ressaltar que o processo de análise pode levar algum tempo, e o segurado será informado sobre o resultado da revisão assim que ela for concluída. 💡

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do número (51) 98328-4252 ou pelo link da nossa bio para agendar um horário, nós podemos te ajudar.

02/04/2024

Você sabia que, no Brasil, existem benefícios específicos disponíveis para oferecer suporte a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? 🔍

O Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio concebido pelo governo federal a pessoas com deficiência ou incapacidade, incluindo aquelas diagnosticadas com TEA. Este benefício tem o objetivo de garantir uma renda mínima para aqueles que não possuam meios de prover o próprio sustento e nem de tê-lo provido por suas famílias.

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ser elegíveis para receber o BPC/LOAS, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo. O TEA é considerado uma deficiência que pode limitar signif**ativamente as habilidades de uma pessoa em diversas áreas da vida, incluindo a participação plena na sociedade e a capacidade de sustentar-se financeiramente.

O processo de solicitação do benefício envolve a apresentação de documentação comprobatória da deficiência, bem como de informações sobre a renda familiar e demais critérios relevantes.

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Endereço

R. Theodoro Bischoff, 61
Igrejinha, RS
95650-000

Site

http://decastroesartori.com.br/

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