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Empregados que foram dispensados sem justa causa, ainda que a demissão tenha ocorrido durante a pandemia do coronavírus,...
21/10/2021

Empregados que foram dispensados sem justa causa, ainda que a demissão tenha ocorrido durante a pandemia do coronavírus, têm direito ao recebimento do seguro-desemprego.

⚠️: a pessoa que receber o seguro, não tem direito ao auxílio emergencial.

Se você foi dispensando e possui dúvidas trabalhistas entre em contato!
Chame no direct ou pelo WhatsApp, link na Bio.

Sim, caso deseje se divorciar, primeira coisa é consultar um advogado de sua confiança. Ele lhe dará todas as orientaçoe...
19/10/2021

Sim, caso deseje se divorciar, primeira coisa é consultar um advogado de sua confiança.

Ele lhe dará todas as orientaçoes acerca de partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimenticia dentre outras consequências decorrentes do divórcio.

❕Independente se for judicial ou extrajudicial vc obrigatoriamente precisa contratar um advogado ou procurar a defensoria publica de sua cidade.

Dúvidas? marque um atendimento pelo direct ou whats link na bio.

Apoie as mulheres de sua vida e, juntas, lutem contra o câncer de mama!
07/10/2021

Apoie as mulheres de sua vida e, juntas, lutem contra o câncer de mama!

Hoje, além de ser um dia para homenagear a todas as crianças, também é um dia de nostalgia, a todos nós que um dia o fom...
12/10/2020

Hoje, além de ser um dia para homenagear a todas as crianças, também é um dia de nostalgia, a todos nós que um dia o fomos e que continuamos a ser em alma.

Ser criança é sinônimo de coisas boas. É ter um mundo inteiro para desbravar diariamente, até que o conquiste por inteiro.

Hoje, 12 de outubro, Dia das Crianças, meu abraço especial vai a todos os nossos pequenos.

Feliz dia das crianças!

No caso em questão, um empregado alegou receber remuneração inferior a outros que exerciam a função no quadro funcional,...
24/09/2020

No caso em questão, um empregado alegou receber remuneração inferior a outros que exerciam a função no quadro funcional, mas mediante concurso público. Mas o entendimento fora firmado no sentido de que "a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços não pode ser concedida judicialmente, com base no princípio da isonomia e na previsão do artigo 7º, ###II, da Constituição Federal de 1988."
Processo: RE 635.546



Equipe Reis e Braga. ⚖️
28/08/2020

Equipe Reis e Braga. ⚖️

Hoje é dia de assoprar as velinhas. Que seu desejo seja tão valioso quanto você. Um feliz aniversário, que você continue...
28/08/2020

Hoje é dia de assoprar as velinhas. Que seu desejo seja tão valioso quanto você. Um feliz aniversário, que você continue a brilhar nessa longa estrada da vida.

Parabéns 🎂 🥳👏

Feliz aniversário🥳  👏🎉
28/08/2020

Feliz aniversário🥳 👏🎉

A proposta aprovada pelo CNJ traz em seu bojo, diretrizes de atuação de juízes e tribunais, em todas as fases para a apu...
24/08/2020

A proposta aprovada pelo CNJ traz em seu bojo, diretrizes de atuação de juízes e tribunais, em todas as fases para a apuração do ato infracional. A medida é bastante assertiva, se considerar a celeridade processual, e a urgência para a tutela jurisdicional em se tratando de menor internado em estabelecimento educacional ou correlatos. Porém imperioso amparar o menor em todos os meios, para que tal medida de audiência por videoconferência não afete o direito à ampla defesa.

Vamos continuar mantendo todas as medidas de segurança, não descuidem, não relaxem , a luta continua. Com a retomada gra...
23/08/2020

Vamos continuar mantendo todas as medidas de segurança, não descuidem, não relaxem , a luta continua. Com a retomada gradual do comércio e com o passar dos meses tendendo a afrouxar e a esquecer as medidas de prevenção. Até que se encontre uma vacina estamos ainda vulneráveis ao vírus, vamos continuar nos cuidando usando máscaras e lavando as mãos sempre e evitando aglomerações. Nosso escritório atende via on line para que vc fique em casa .
@ Reis e Braga Advogados

Vamos continuar mantendo todas as medidas de segurança até que encontrem uma vacina para combater esse vírus.      @ Rei...
23/08/2020

Vamos continuar mantendo todas as medidas de segurança até que encontrem uma vacina para combater esse vírus. @ Reis e Braga Advogados

A quantidade e variedade de dr**as apreendidas bem como as circunstâncias que foram encontradas podem aumentar a pena ba...
20/08/2020

A quantidade e variedade de dr**as apreendidas bem como as circunstâncias que foram encontradas podem aumentar a pena base do tráfico, que em regra é de 5 anos, e também pode impedir a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no parágrafo 4 da lei de dr**as .
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Ibirité, MG
32400191

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