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25/01/2026

Educação não transforma só pessoas, transforma a forma como a justiça é feita.
No TJMG, aprender faz parte do compromisso com uma Justiça cada vez mais preparada, responsável e conectada com a sociedade.

📚 24 de janeiro • Dia Internacional da Educação

Confira os novos valores de contribuição, de acordo com o novo salário mínimo!
14/01/2026

Confira os novos valores de contribuição, de acordo com o novo salário mínimo!

Esta lista é de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios previdenc...
22/03/2021

Esta lista é de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios previdenciários: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

1. Alienação mental: distúrbios da mente como, por exemplo, esquizofrenia, demência, depressão, paranoia e afins. Para isso seria necessário que a junta médica lhe examinasse para que você pudesse ser classif**ado como incapaz para a vida normal.

2. Cardiopatia grave: consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, f**a o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte.

3. Cegueira: esta pode acontecer por diversos motivos, mas em geral é causada por glaucoma, retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva, entre outros males.

4. Radiação por medicina especializada: alguém que tenha sido exposto à radiação e que por isso não possa fazer atividades da vida comum.

5. HIV – síndrome da imunodeficiência adquirida: Popularmente conhecida como AIDS, a doença dá ensejo ao benefício por incapacidade do segurado de ter uma vida normal, já que fará uso de medicamentos para se manter vivo.

6. Doença de Paget: esta doença é também conhecida como osteíte deformante. Em seu estágio avançado a doença incapacita os ossos e medula óssea. Doença incurável e crônica.

7. Nefropatias graves: doenças que atingem os rins causando ao segurado incapacidade nas condições de trabalhar e ter uma vida normal. São, em geral, patologias de evolução do tipo aguda ou do tipo subaguda e crônica.

8. Espondiloartrose anquilosante: doença que acomete a coluna vertebral e sacroilíacas. As vértebras se fundem umas às outras e isso causa dores e incapacidade de mexer com a coluna.

9. Doença de Parkinson: é uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central. É crônica e progressiva. Causa enrijecimento muscular e das articulações, além de tremores nos membros inferiores e superiores.

10. Paralisia incapacitante e irreversível: a via motora é prejudicada de forma que a capacidade de mexer um músculo f**a diminuída, e isso resulta em lesão destrutiva e degenerativa. Pode ser tetraplegia, paraplegia, tetraplegia, entre outros tipos.

11. Neoplasia maligna: doença que afeta as células corporais atingindo os tecidos. Também é conhecida pelo nome popular de câncer.

12. Hepatopatia grave: de forma aguda ou crônica acomete o fígado levando o segurado ao risco de morte.

13. Esclerose Múltipla: por questões ambientais ou genéticas essa doença é inflamatória e ao mesmo tempo crônica. Começa a dar sinais no sistema nervoso.

14. Hanseníase: afetando a pele primeiramente, depois os nervos, essa doença é uma infecção crônica. Em grau avançado, há a perda de sensibilidade e o surgimento de manchas brancas pelo corpo todo.

15. Tuberculose ativa: doença causada por uma bactéria acometendo os pulmões com febre, perda de peso e até a morte.

Todas essas doenças listadas acima são um exemplo, isso não quer dizer que se você tem uma doença e se a doença não está listada acima você não poderá entrar com o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria, você poderá sim, o que vai atestar sua incapacidade é a perícia médica.

Hoje recebemos aqui em Ibiaí a visita do governador de MG  , que veio anunciar o início das obras da adutora que captará...
20/01/2021

Hoje recebemos aqui em Ibiaí a visita do governador de MG , que veio anunciar o início das obras da adutora que captará água do Rio São Francisco em Ibiaí para Montes Claros, beneficiando diretamente quase meio milhão de pessoas.
Serão quase 250 milhões investidos em uma obra de 1 ano e meio. Tenho certeza que vários empregos serão gerados para os ibiaienses, além de benefícios diretos e indiretos para a cidade, como o aquecimento do comércio local.
Um dado curioso: Romeu Zema é o único governador eleito a visitar Ibiaí, em mais de 50 anos. Que esta visita, e as obras que em breve iniciarão, abram horizontes para que a iniciativa privada enxergue os potenciais da nossa cidade!

ÚLTIMA OPORTUNIDADE!Encerra no final deste mês de dezembro o prazo para os ex-servidores de MG afetados pela Lei Complem...
21/12/2020

ÚLTIMA OPORTUNIDADE!
Encerra no final deste mês de dezembro o prazo para os ex-servidores de MG afetados pela Lei Complementar 100 procurarem a justiça e reivindicar seus direitos.
A Lei Complementar 100/2007 foi criada com o objetivo de corrigir uma injustiça que já durava mais de trinta anos e atingia diretamente quase cem mil trabalhadores da Secretaria de Estado de Educação. Pelo menos essa era a Intenção do Governo de Minas Gerais naquela época.
Ocorre que, em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou essa Lei inconstitucional, por ela ferir a regra da obrigatoriedade do Concurso Público.
O que o STF entendeu foi que o Governo de Minas Gerais violou a Constituição ao “efetivar” quase 100 mil pessoas que NÃO prestaram concurso.
Com a declaração de inconstitucionalidade da lei que “efetivou” os funcionários públicos, alguns direitos adquiridos foram suprimidos e podem ser requeridos na via judicial. Um dos principais é o FGTS, correspondente a 8% mensal da remuneração. Já faz um bom tempo que a Justiça possui o entendimento que servidores contratados sem concurso público tem direito ao FGTS.
Não perca esta última oportunidade. Entre em contato conosco agora mesmo e saiba como pleitear na justiça seus direitos!

A percepção político-social de  é contemporânea, apesar de a letra de Somos Quem Podemos Ser ter sido escrita há mais de...
12/12/2020

A percepção político-social de é contemporânea, apesar de a letra de Somos Quem Podemos Ser ter sido escrita há mais de 30 anos.

30/11/2020

"A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las."
[Santo Agostinho]

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