Erlo Advogados

26/01/2022

🚨 Frequentemente ouvimos essa pergunta, da qual a resposta pode interessar a você ou alguém querido.

De maneira sucinta, temos que em regra não é possível aposentar-se sem ter contribuído com a Previdência. Contudo, há algumas situações que são passíveis de recebimento de um benefício social, do qual não há necessidade em ter contribuído anteriormente.

Assim, para exemplificar, é possível que idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, a depender de outros requisitos, possuam direito ao BPC/LOAS. Este se trata se um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, previsto na lei orgânica da Assistência Social – 8.742/93. 💸

Caso ainda tenha dúvidas, ou para maiores informações de como ter acesso a esse benefício, entre em contato com um(a) advogado(a) de sua confiança. ⚖

21/01/2022

18/01/2022

Você conhece alguém que já teve um perfil em rede social suspenso por suposto descumprimento de “termos de uso”?

Tal situação tem ocorrido frequentemente, porém, o que muitos não sabem é que tal fato pode gerar direito a indenização.

Para que isso ocorra é necessário saber qual foi o suposto termo ou diretriz descumprida, além de contar com a ajuda de um(a) advogado(a) para se defender do que a rede social diz ter ocorrido.

Caso fique demonstrado que a suspensão da conta se deu sem qualquer justificativa válida, deverá a mesma ser restabelecida, bem como possivelmente ter-se-á direito a indenização.

Portanto, fique atento! Se você já passou por isso ou conhece alguém que esteja nessa situação, não perca tempo, procure por uma asessoria jurídica de sua confiança.

Link da notícia mencionado na imagem: https://www.migalhas.com.br/quentes/334215/fotografa-que-teve-conta-profissional-desativada-pelo-instagram-sera-indenizada

14/01/2022

Que 2022 nos traga perseverança em meio a construção de um futuro mais justo. ⚖

13/05/2021

Já faz algum tempo que o divórcio deixou de ser um procedimento penoso e demorado, podendo atualmente em alguns casos até mesmo ser realizado no cartório.

Porém, ainda é comum vermos situações em que embora um dos cônjuges esteja decidido pelo divórcio, o outro insista em continuar casado. Acontece que aqui vale aquele famoso ditado: "quando um não quer, dois não brigam"

Se o marido ou esposa não aceitar o divórcio de maneira amigável, será caso de buscar o poder judiciário através de um advogado(a) - é o que chamamos de "divórcio litigioso". Desta forma, através de tal pedido o juiz irá impor o divórcio ao cônjuge resistente, já que diferentemente do que ocorria no passado, nos dias atuais o divórcio é um direito de todos.

Nessas situações, geralmente o juiz resolve o estado civil das partes (tornando-as divorciadas) logo no começo do processo, de modo a deixar questões patrimoniais e outras relacionadas aos filhos para serem tratadas com mais calma posteriormente.

Portanto, esteja atento(a): se um dia ouvir "o divórcio eu não assino" ou sofrer ameaças com relação à guarda dos filhos ou ao patrimônio, já sabe que as mesmas não possuem efeitos perante a lei.

Não hesite em procurar a Justiça para assegurar seus direitos, procure um advogado de sua confiança, informe-se.

05/05/2021

De maneira resumida, como já dito na imagem acima, o índice de atualização monetária do FGTS utilizado de 1999 a 2013 foi menor do que a inflação apresentada.

Tal índice possui a função de manter o poder de compra dos trabalhadores que tem parte do salário depositado no fundo, todavia não cumpriu com tal propósito. Ao contrário, pode ter causado um prejuízo aos que estavam devidamente registrados durante esse período, os quais poderão por meio do poder judiciário solicitar a revisão dos valores recebidos.

A revisão do índice, todavia, ainda dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio. Ademais, tal decisão definirá também quais trabalhadores de fato terão direito a tal revisão de valores.

Portanto, caso tenha trabalhado com carteira assinada em algum período entre os anos de 1999 e 2013, procure maiores informações com um advogado de sua confiança e saiba seus direitos.

29/04/2021

Deposite sua dedicação e esforço diário nas causas em que acredita. ⚖

22/04/2021

Desde o ano passado decisões no judiciário têm possibilitado internações e transferências de pacientes para a UTI.

Cada caso possui suas peculiaridades e desta maneira deve ser analisado pelos julgadores.

A falta de vagas em hospitais pode até mesmo gerar indenizações.

Entenda seus direitos e esteja sempre atento às notícias.

Consulte um profissional de sua confiança.

13/04/2021

Nossa Constituição Federal é um símbolo de nossa democracia.

Tal é conhecida também como Constituição Cidadã e garante inúmeros direitos aos brasileiros, como o acesso à educação, saúde e moradia.

Esteja sempre atento(a) a casos de violação a tais direitos. Não fique em dúvida, busque ajuda e orientação profissional de sua confiança.

06/04/2021

Diariamente vemos notícias de pessoas que caíram em golpes, principalmente envolvendo boletos falsos.

Oferecem ao consumidor um bom desconto caso efetue o pagamento no dia. Porém, tudo leva a crer que está tratando diretamente com o banco.

Depois de pagar o referido boleto, o consumidor começa a receber cobranças do banco e só então percebe que tratou-se de um golpe.

Golpes assim tem se tornado cada vez mais comuns e são feitos de forma que induz o consumidor a erro.

Caso já tenha passado por isso ou conheça alguém que passou, saiba que é possível obter a restituição do dinheiro pago ou ainda a quitação do débito perante o banco, uma vez que o consumidor não poderia suportar os prejuízos causados por falha no sistema de segurança do banco.

04/04/2021

Que esta data especial nos traga paz e renovação ✨🙏