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André Oliveira - Advogado “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...” Art. 133 CF

Não existe um aumento automático da pensão apenas pelo diagnóstico de autismo.Porém, despesas específicas e comprovadas ...
15/10/2026

Não existe um aumento automático da pensão apenas pelo diagnóstico de autismo.

Porém, despesas específicas e comprovadas — como terapias, acompanhamento médico, medicamentos, educação especializada e outros cuidados — podem justificar um valor mais elevado.

A análise considera:

• as necessidades individuais do filho;
• os custos adicionais comprovados;
• a capacidade financeira de quem paga;
• o melhor interesse da criança ou adolescente.

Cada caso deve ser avaliado individualmente, com documentos que demonstrem as necessidades e despesas existentes.

👉Procure orientação jurídica para entender os direitos e as possibilidades no seu caso.

Ser advogado me ensinou muito sobre direitos, responsabilidades e justiça. Mas a vida também me ensina que existem histó...
12/10/2026

Ser advogado me ensinou muito sobre direitos, responsabilidades e justiça. Mas a vida também me ensina que existem histórias que precisam ser acolhidas, memórias que merecem ser preservadas e sonhos de infância que não deveriam ser esquecidos.

As imagens deste post são da celebração dos meus 40 anos, realizada em agosto, quando fiz uma releitura da única festa de aniversário que tive na infância, aos 5 anos. Naquela época, a comemoração foi junto com a minha irmã, que completava 10 anos. Agora, celebramos novamente: eu, aos 40, e ela, aos 45.

Refizemos as roupas, a decoração, o bolo (de um lado rosa e do outro azul) e alguns outros detalhes 🤩

Mais do que uma festa, foi um reencontro com a nossa história, com a criança que fomos e com tudo aquilo que o tempo não consegue apagar.

Na oração do “parabéns”, declamei o poema que escrevi “Ah! Se eu pudesse voltar no tempo”, que está no vídeo do meu último post. Um texto muito especial, que fará parte do livro que estou escrevendo sobre a minha família, com lançamento previsto para o ano que vem, durante a comemoração dos 75 anos do meu pai.

Neste “Dia das Crianças”, meu desejo é que a gente nunca se esqueça de olhar com carinho para a criança que fomos. Que possamos acolher nossas lembranças, honrar nossas origens e compreender que, por trás de cada adulto, existe uma história que merece ser respeitada.

Porque crescer não precisa significar abandonar a criança que um dia fomos. Às vezes, significa finalmente dar a ela o abraço que o tempo deixou para depois. ❤️

Feliz Dia das Crianças! Que nunca nos faltem amor, memória e coragem para realizar os sonhos que começaram lá atrás.

Quando a curatela pode ser necessária? ⚖️Quando uma pessoa, por alguma condição, não consegue manifestar adequadamente s...
08/10/2026

Quando a curatela pode ser necessária? ⚖️

Quando uma pessoa, por alguma condição, não consegue manifestar adequadamente sua vontade ou praticar determinados atos da vida civil, pode ser necessário pedir judicialmente a curatela.

A curatela é uma medida excepcional e deve ser limitada ao que for realmente necessário, preservando a autonomia e os direitos da pessoa.

O juiz avaliará o caso concreto, as provas e as necessidades individuais. A decisão não é automática e não significa retirar todos os direitos da pessoa.

Em algumas situações, também pode ser considerada a tomada de decisão apoiada, conforme as circunstâncias.

Procure orientação jurídica para entender qual medida é mais adequada.

Nem todo dia na advocacia termina com a foto bonita, o terno impecável e a sensação de dever cumprido. 😂Hoje foi um daqu...
07/10/2026

Nem todo dia na advocacia termina com a foto bonita, o terno impecável e a sensação de dever cumprido. 😂

Hoje foi um daqueles dias bem cansativos. Advogado com cara de cansado, descabelado, segurando o blazer pela mão, com fome e contando os minutos para chegar em casa. 😂

E tudo bem.

O Instagram também precisa mostrar a realidade. Porque por trás das conquistas, das audiências, das reuniões e dos resultados, existe um profissional que também se cansa, enfrenta dias difíceis, corre contra o tempo e, às vezes, só quer chegar em casa, tomar um banho e descansar.

A advocacia é feita de grandes momentos, mas também desses dias comuns (e exaustivos) que ninguém vê.

Hoje foi dia de sobreviver à agenda. Amanhã a gente começa de novo. ⚖️

Quem não tem a guarda também tem direito à convivência. ⚖️A convivência familiar é importante para preservar os vínculos...
06/10/2026

Quem não tem a guarda também tem direito à convivência. ⚖️

A convivência familiar é importante para preservar os vínculos e permitir a participação do genitor na vida do filho.

As regras podem definir:

• dias e horários das visitas;
• finais de semana alternados;
• divisão de férias e feriados;
• datas comemorativas;
• comunicação por telefone ou videochamada;
• responsabilidades durante os períodos de convivência.

O ideal é que tudo seja estabelecido por acordo ou decisão judicial, com clareza e previsibilidade para evitar conflitos.

As regras devem sempre considerar o melhor interesse da criança e podem ser ajustadas quando a realidade da família mudar.

👉 Consulte um advogado especializado e de sua confiança!

05/10/2026

O acordo de convivência deve ser cumprido. Mas é importante entender que não é possível obrigar um pai a exercer a convivência contra a própria vontade.

Se o pai simplesmente deixou de comparecer, a mãe pode buscar orientação jurídica para registrar os descumprimentos e avaliar as medidas cabíveis, especialmente quando a ausência está causando prejuízos à criança.

E atenção: a pensão alimentícia e o direito de convivência são questões diferentes. O fato de o pai não visitar não autoriza, por si só, a suspensão da pensão.

👉Cada caso precisa ser analisado individualmente, sempre tendo como prioridade o melhor interesse da criança.

⚖️ Se você está passando por essa situação, procure orientação de um advogado de família de sua confiança.

Falta de pagamento de pensão pode gerar execução. ⚖️Quando a pensão alimentícia não é paga, os valores em atraso podem s...
02/10/2026

Falta de pagamento de pensão pode gerar execução. ⚖️

Quando a pensão alimentícia não é paga, os valores em atraso podem ser cobrados por meio de uma execução de alimentos.

Dependendo do caso e do procedimento adotado, podem ocorrer:

• cobrança judicial da dívida;
• penhora de valores ou bens;
• protesto do débito;
• prisão civil, especialmente em relação às parcelas mais recentes, observados os requisitos legais.

O atraso não deve ser ignorado. Da mesma forma, quem enfrenta uma dificuldade financeira não deve simplesmente interromper o pagamento: é possível avaliar um pedido de revisão.

👉Procure orientação jurídica para escolher a medida adequada ao caso.

30/09/2026

Uma importante mudança envolvendo os inventários extrajudiciais merece a atenção de quem está planejando realizar um inventário.

O entendimento do CNJ (Conselho Nacional da Justiça) permite que a escritura pública de inventário e partilha seja realizada sem a exigência de quitação prévia do
ITCMD em determinadas situações.

🚨Mas atenção: isso não significa que o imposto deixou de existir ou que o herdeiro está dispensado de pagá-lo.

O ITCMD continua sendo devido. A diferença está no momento em que o imposto precisa ser recolhido, permitindo, conforme o caso e a legislação aplicável, que o inventário seja formalizado antes do pagamento.

Essa mudança pode facilitar a regularização de bens deixados pelo falecido, especialmente para famílias que possuem patrimônio, mas enfrentam dificuldades para disponibilizar imediatamente o valor necessário para o pagamento do imposto.

👉Importante: cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação tributária aplicável e as particularidades do inventário.

Como advogado, sempre recomendo que a família busque orientação jurídica antes de iniciar o procedimento, para evitar custos e problemas futuros.

Seu familiar faleceu e você precisa fazer um inventário?
Procure orientação de um advogado especializado.


Divórcio amigável ou litigioso: qual é a diferença? ⚖️👉No divórcio amigável, o casal consegue chegar a um acordo sobre a...
29/09/2026

Divórcio amigável ou litigioso: qual é a diferença? ⚖️

👉No divórcio amigável, o casal consegue chegar a um acordo sobre as questões envolvidas, como partilha de bens, guarda, convivência e pensão alimentícia. O procedimento tende a ser mais rápido e menos desgastante.

👉No divórcio litigioso, não existe consenso sobre um ou mais pontos. Nesse caso, o Judiciário precisará decidir as questões discutidas, após a manifestação de cada parte.

Mesmo quando há conflito, é possível buscar soluções consensuais durante o processo.

👨🏻‍💼A presença de advogado é indispensável para orientar e proteger os direitos envolvidos. Procure assistência jurídica para avaliar o caminho mais adequado.

28/09/2026

Há sonhos que a gente carrega por muitos anos até finalmente ter a oportunidade de vivê-los. 🌍✨🇿🇦

Hoje quero compartilhar um sonho: conhecer a África!

Mais do que conhecer um novo lugar, foi viver uma experiência que ficará para sempre na minha memória e que me fez refletir sobre tudo o que existe por trás de uma conquista: trabalho, dedicação, escolhas e, principalmente, coragem para continuar sonhando.

Sou grato por tudo o que construí até aqui e, principalmente, por poder olhar para trás e perceber que alguns daqueles sonhos que pareciam tão distantes hoje fazem parte da minha história.

Que nunca nos falte sonhos para realizar e motivos para agradecer. 💙

Endereço

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Hortolândia, SP
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