Marinho Mendes Advogados

14/08/2026

2º dia de imersão no V Congresso Brasileiro de Direito Contratual!

Acompanhar a evolução das relações contratuais e do Direito de Família e Empresarial é indispensável para oferecer soluções jurídicas estratégicas e seguras aos nossos clientes.

Confira os principais destaques e debates que marcaram o dia de hoje:

🔹 Contratos de Longa Duração e Boa-Fé Objetiva Análise profunda da jurisprudência do STJ, demonstrando a tendência de deslocamento da resolução do contrato para a via indenizatória. Além disso, debatemos como a boa-fé objetiva é o pilar fundamental para manter o equilíbrio econômico em contratos onde não há ampla liberdade de negociação.

🔹 Contratos Existenciais e a Dignidade Humana Uma reflexão sobre os limites da autonomia privada.

🔹 Alienação Fiduciária e Obrigações Propter Rem Debate técnico sobre a incidência e os impactos das obrigações reais na estruturação das garantias fiduciárias.

🔹 Direito Empresarial, Família e Sucessões: A Essência das Holdings Discussão essencial sobre os limites do planejamento patrimonial e sucessório. Analisamos a inviabilidade de holdings criadas para fraudar a legítima de herdeiros ou a meação. A função da empresa deve ser sempre finalística e voltada à sua essência de mercado. Quando há apenas uma "casca" sem substância, abre-se espaço para a desconsideração da personalidade jurídica.

🔹 Contratos no Direito de Família numa perspectiva futura com a proposta de reforma do código civil passando pela Sunset Clause "Cláusula do Pôr do Sol" nos pactos antenupciais, uma ferramenta moderna que permitirá estabelecer termos ou prazos para a reavaliação ou alteração do regime de bens ao longo do casamento e Contratos de Coparentalidade (também chamado de Pacto de Coparentalidade) conhecido como um negócio jurídico celebrado por duas ou mais pessoas que decidem ter e criar um filho juntas, sem que exista entre elas qualquer vínculo de afeto amoroso ou relacionamento conjugal.

O que achou desses temas? Deixe sua dúvida ou opinião nos comentários! 👇

13/08/2026

Manhã intensa e de altíssimo nível técnico no V Congresso Brasileiro de Direito Contratual! ⚖️🧠

A dinâmica dos negócios exige atualizações constantes, e acompanhar de perto as grandes teses que estão moldando os tribunais e as mesas de negociação é indispensável para uma atuação preventiva e estratégica.

Arrasta pro lado para conferir alguns registros e os principais destaques do período da manhã: ➡️📸

🔹 Contratos Civis, de Trabalho e Pejotização Análise aprofundada dos impactos do Tema 1389 (Pejotização) e do Tema 1291 (Trabalho via Plataformas Digitais). Discussões essenciais sobre as novas fronteiras da autonomia privada, a caracterização do vínculo empregatício e a segurança jurídica na estruturação de negócios modernizados.

🔹 Danos Reparáveis na Responsabilidade Civil Contratual Debate rico sobre a tese da compensação do dano com o lucro (compensatio lucri cm damno). Entender o real alcance da reparação e os limites do enriquecimento sem causa é fundamental para mensurar passivos e contingências com precisão.

🔹 Alocação de Riscos nos Contratos Civis e Empresariais A matriz de riscos como pilar da estabilidade contratual. A governança do contrato e a previsão clara de responsabilidades são as maiores ferramentas para prevenir litígios e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos negócios.

O direito contratual moderno não aceita respostas genéricas. Cada cláusula precisa refletir a realidade operacional do cliente e a jurisprudência mais recente.

Conhecimento renovado para entregar soluções cada vez mais assertivas e seguras aos nossos clientes e parceiros. 🚀

💬 E no seu setor, como a estruturação contratual tem lidado com a gestão de riscos e as novas relações de trabalho? Comente aqui!

17/06/2026

Quando uma holding faz sentido para sua família?

A holding familiar pode ser uma ferramenta estratégica para organizar o patrimônio, facilitar a sucessão e reduzir conflitos entre herdeiros. Mas será que ela é a melhor solução para o seu caso?

✔️ Planejamento sucessório
✔️ Proteção patrimonial
✔️ Organização de bens e investimentos
✔️ Maior segurança jurídica para as futuras gerações

Cada família possui uma realidade diferente, e a análise especializada é fundamental para identificar a estrutura mais adequada.

📲 Entre em contato e descubra se a holding familiar é a melhor alternativa para proteger o patrimônio que você construiu.

09/05/2026

Conheça o que é holding!

🏠 Holding: você sabe o que é?

A holding pode ser uma grande aliada na organização do seu patrimônio. Seja como holding sucessória, ajudando a planejar a transmissão de bens de forma mais tranquila e econômica, ou como holding de investimento, estruturando e gerindo ativos com mais eficiência.

Mas atenção: cada estrutura precisa ser pensada de acordo com a sua realidade.

💼 Quer entender qual faz mais sentido para você?
Fale com um especialista.

📩 Entre em contato.

ProteçãoPatrimonial

07/04/2026

A atuação jurídica moderna não conhece fronteiras.

Hoje, o dia começou em Cuiabá/MT, representando os interesses de nossos clientes em uma audiência trabalhista estratégica. ⚖️

Embora nossa base seja sólida, nossa advocacia é itinerante e conectada. Seja no consultivo societário ou no contencioso especializado, levamos o padrão de excelência do nosso escritório para qualquer tribunal do Brasil.

Estar presente onde o cliente precisa é o que consolida uma parceria de confiança. Do planejamento de holdings à defesa em audiências complexas: estamos prontos, em qualquer coordenada.

📍 Cuiabá - Mato Grosso

🇧🇷 Atendimento em todo o território nacional.

01/04/2026

Vem novidade por aqui! 🎙️💼

Recentemente, estive no estúdio junto com Dr. Rodrigo e Dr. Jairo, para gravar um material exclusivo sobre Holding Patrimonial, Sucessória e de Investimento.

O objetivo é um só: desmistificar como essas estruturas podem proteger o seu legado e otimizar a gestão dos seus bens.

Muitas vezes, a segurança da próxima geração começa com uma decisão estratégica tomada hoje.

Fiquem atentos, pois em breve disponibilizaremos o conteúdo completo para vocês.

📌 Dúvida rápida: Você já ouviu falar em Holding ou ainda acha que é algo apenas para grandes fortunas? Comenta aqui embaixo!

07/02/2026

Por que eu nunca paro de estudar?

Muitos acreditam que o Direito é uma ciência estática, mas a verdade é que as leis e as decisões dos tribunais mudam na velocidade de um clique.

Para o cliente, essa mudança pode ser um risco. Para o meu escritório, é uma oportunidade de proteção.

Manter-me em constante atualização não é apenas um hábito acadêmico, é o pilar fundamental do meu compromisso com a sua causa. Quando eu me atualizo, estou buscando:

• Antecipação de riscos: Identificar mudanças na lei antes que elas se tornem um problema para você.
• Teses inovadoras: Encontrar soluções modernas que a advocacia tradicional ainda não percebeu.
• Agilidade: Usar o que há de mais novo em tecnologia e jurisprudência para dar rapidez ao seu processo.

A técnica jurídica é o que resolve o processo, mas a atualização constante é o que garante que você está sempre um passo à frente.

No meu escritório, o seu problema não encontra apenas um advogado, mas uma estratégia renovada e alinhada com o Direito de hoje.

Compromisso com o saber. Excelência no resultado.

31/01/2026

O seu maior concorrente não é o escritório ao lado. É a sua resistência em se atualizar.

No Direito, o "prazo de validade" do conhecimento é curto. Leis mudam, jurisprudências evoluem e novas tecnologias surgem.

Três motivos para você nunca fechar os livros:

1️⃣ Segurança: Evitar erros por usar normas obsoletas.
2️⃣ Diferencial: Oferecer soluções modernas que ninguém mais viu.
3️⃣ Valorização: Quem sabe mais, entrega mais (e cobra melhor).

A advocacia não é para quem sabe tudo, é para quem nunca para de aprender.

30/12/2025

Desejamos a todos amigos e clientes um feliz 2026 e que seja um ano cheio de benções e muitas vitórias.