14/05/2026
A Justiça reforçou um ponto importante no Direito de Família: a pensão alimentícia não deve ser analisada apenas com base em documentos formais de renda.
O TJSC manteve decisão que majorou alimentos provisórios considerando:
✔️ o melhor interesse da criança
✔️ a real capacidade financeira do alimentante
✔️ a sobrecarga da genitora nos cuidados diários
✔️ a aplicação da perspectiva de gênero no julgamento
A decisão reconhece que a realidade financeira pode ser demonstrada por diversos elementos do processo, como padrão de vida, movimentações financeiras e circunstâncias concretas do caso.
Cada processo exige análise individualizada, equilíbrio e sensibilidade jurídica. ⚖️
