Borgmann&Klassen Advocacia

Borgmann&Klassen Advocacia Especialista em direito e processo do trabalho
Direito das famílias (Associada IBDFAM)

Outro dia eu ouvi a história da “Dona Maria” (nome fictício).Ela começou indo 2 dias na semana pra ajudar numa casa.Depo...
23/01/2026

Outro dia eu ouvi a história da “Dona Maria” (nome fictício).

Ela começou indo 2 dias na semana pra ajudar numa casa.

Depois pediram mais um dia.

Depois virou segunda a sexta.

Ela fazia de tudo:
🧹 limpava
🍛 cozinhava
👕 lavava e passava
👶 às vezes cuidava de criança

Tinha horário pra chegar, pra sair… e até cobrança se atrasasse.

Mas a carteira?
Nada.

Quando ela perguntou, ouviu:

➡️ “Ah, mas você é como se fosse da família…”
➡️ “Carteira é muita burocracia…”
➡️ “Se assinar, vai ficar caro…”

E foi aí que eu falei o principal:

📌 Empregada doméstica tem direitos SIM.
E quando trabalha 3 ou mais dias por semana na mesma casa, em regra, já configura vínculo.

✅ Com vínculo, podem existir direitos como:

📌 registro na carteira
💰 salário certinho e comprovado
🏖️ férias + 1/3
🎄 13º
🧾 INSS
📌 FGTS (doméstica)
🕒 horas extras (quando houver)
😴 descanso semanal e feriados

⚠️ “Ser da família” não paga conta.

E direito não é favor.

💬 Me conta: você é doméstica ou conhece alguém nessa situação?

⬇️ Comenta “EU SOU” ou “EU CONHEÇO”.

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Nélida Borgmann
Advogada Trabalhista
OAB RS 96.441


́stica


Se você é mãe e vive isso… eu sinto muito. E não, isso não é “normal”.Acontece aos poucos, com “desculpas” que parecem p...
23/01/2026

Se você é mãe e vive isso… eu sinto muito. E não, isso não é “normal”.

Acontece aos poucos, com “desculpas” que parecem pequenas:

“Hoje não dá, ele tá cansado.”
“Ele não quer ir com você.”
“Se você vier buscar, não vou entregar.”
“Vou viajar bem no seu dia.”
“Você não merece ver porque brigamos.”

E assim a convivência vai sendo cortada…
até virar afastamento.

⚠️ Isso não é só conflito entre adultos.

Em muitos casos, pode ser alienação parental:
quando alguém dificulta ou impede o vínculo da criança com o outro responsável.

✅ Importante: o direito de convivência é da criança.

Não é favor do pai.
Não é prêmio.
Não é castigo.

📌 O que fazer (na prática, com cuidado):

Registre tudo: prints, áudios, datas e horários das negativas

Se houver visita combinada, confirme por escrito:

“Estarei aí às 14h conforme combinado”

Evite briga na frente da criança

Procure orientação para regular visitas/guarda e pedir medidas ao juiz, se necessário

💬 Me diz (sem expor nomes):

Você já teve visita impedida ou dificultada?

⬇️ Comenta “JÁ” ou manda “📩” no direct.

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Nélida Borgmann
Advogada Familiarista





📌 3 DIREITOS DO TRABALHADOR que muita gente não conhece (ou esquece!)Se você trabalha com carteira assinada, presta aten...
20/01/2026

📌 3 DIREITOS DO TRABALHADOR
que muita gente não conhece (ou esquece!)

Se você trabalha com carteira assinada, presta atenção 👇

✅ 1) Hora extra tem que ser paga (ou compensada corretamente)

Trabalhou além do horário?

➡️ Em regra, é acréscimo de 50% (e 100% em feriados, na maioria dos casos).

⚠️ “Banco de horas” só vale se estiver regular.

✅ 2) Intervalo para descanso e refeição é OBRIGATÓRIO

Você não “precisa” abrir mão do intervalo.

🍽️ Ele existe para proteger sua saúde e sua segurança.

⚠️ Se não é concedido corretamente, pode gerar direito a pagamento/indenização.

✅ 3) Férias são direito — e têm regras

🏖️ Férias não são favor.

Você tem direito ao descanso anual e ao pagamento correto (com adicional de 1/3).

⚠️ Férias “vendidas” ou “fracionadas” têm regras — e nem sempre pode.

💬 Agora me conta: qual desses 3 mais acontece no seu trabalho?
1, 2 ou 3?

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Nélida Borgmann
Advogada Trabalhista





RESCISÃO INDIRETA ⚖️Você pode ter direito quando o empregador:• atrasa salário• não deposita FGTS• corta vale-transporte...
20/01/2026

RESCISÃO INDIRETA ⚖️

Você pode ter direito quando o empregador:

• atrasa salário
• não deposita FGTS
• corta vale-transporte/benefícios
• exige horas extras sem pagar
• pratica assédio/ameaças/humilhações
• faz descontos indevidos

📌 Cada caso depende de provas e análise.

✅ Quer saber se o seu se encaixa?

Comente “ANALISAR” ou me chame no direct.

Nélida Borgmann
Advogada Trabalhista
OAB RS 96.441




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