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Valente Advocacia

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Valente Advocacia, Serviço jurídico, Alameda dos Miosótis, 153, Parque das Orquídeas, Guaxupé.

30/09/2026

Quem trabalha de moto em vias públicas pode ter direito ao adicional de periculosidade de 30%. A regulamentação do Ministério do Trabalho está em vigor desde abril de 2026. Veja nas imagens quem tem direito e quem f**a de fora.

Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Valente Advocacia | OAB/MG 11.922/21

16/09/2026

Nem todo problema de consumo se resume à troca de um produto ou à devolução de um valor.

Em muitas situações, é necessário compreender qual regra jurídica se aplica ao caso.

🔹 Prazos: defeitos e danos decorrentes do produto podem estar sujeitos a regras e contagens diferentes.

🔹 Contratos: cláusulas abusivas podem ser consideradas nulas, mesmo quando o consumidor tenha assinado o contrato.

🔹 Provas: em determinadas situações previstas em lei, pode haver inversão do ônus da prova, conforme as circunstâncias do caso.

🔹 Endividamento: o Código de Defesa do Consumidor prevê mecanismos específicos para a repactuação de dívidas, observados os requisitos legais.

A questão nem sempre está apenas em identif**ar que houve um problema, mas em compreender **qual direito pode ser aplicado e quais são os caminhos previstos pela legislação.**

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de um caso concreto.

28/08/2026

Contratos de financiamento habitacional preveem hipóteses de quitação do saldo devedor quando o comprador se torna permanentemente incapaz para o trabalho. A análise passa por três pontos:

a data em que a incapacidade se instalou, comparada à data da contratação;
o caráter total e permanente da incapacidade, conforme laudo médico e documentação previdenciária;
os termos do contrato assinado e das condições gerais aplicáveis.

Negativas fundamentadas em doença preexistente exigem exame específico da documentação médica e contratual.

14/08/2026

A lei reconhece a aquisição da propriedade pela posse mantida de forma contínua, pacíf**a e com ânimo de dono. Os prazos variam conforme a modalidade:

- 2 anos — imóvel urbano de até 250 m² que pertencia ao casal, quando o ex-cônjuge ou ex-companheiro deixa o lar e o outro permanece no imóvel;

- 5 anos — imóvel urbano de até 250 m², utilizado para moradia, sem que o possuidor seja proprietário de outro imóvel;

- 10 anos — quando há moradia habitual ou investimento produtivo no imóvel;

- 15 anos — regra geral, independentemente de justo título.
Havendo consenso entre os interessados, o pedido pode tramitar diretamente no cartório de registro de imóveis, pela via extrajudicial.

07/08/2026

O Direito está presente em diferentes momentos da vida, das relações pessoais e das atividades empresariais.

Neste material, apresentamos algumas das áreas de atuação da Valente Advocacia, com o objetivo de informar sobre os serviços jurídicos prestados pelo escritório.

As áreas destacadas incluem:
• Direito Imobiliário;
• Direito do Consumidor;
• Direito Empresarial;
• Direito de Família e Sucessões;
• Direito Médico e Hospitalar.

Cada demanda possui características próprias e requer análise individualizada, observadas as particularidades de cada caso concreto.

DireitoDeFamília DireitoMédico

23/07/2026

Sejam bem-vindos à Valente Advocacia. Mais do que defender causas, nosso propósito fundamental é construir soluções jurídicas seguras, transparentes e focadas na realidade de cada cliente. Acreditamos que a excelência na advocacia nasce da união entre o rigor técnico e o atendimento estritamente personalizado. Aqui, cada caso é analisado de forma estratégica, buscando mitigar riscos e garantir a plena defesa dos seus direitos. Convidamos você a acompanhar nosso perfil para ter acesso a esclarecimentos técnicos e novidades do cenário jurídico. Quer falar diretamente com a nossa equipe? Comente “Oi” que enviamos o nosso link de atendimento exclusivo no seu Direct.

03/07/2026

À frente da atuação em Direito Penal está a Dra. Alessandra Estevão Jerônimo, profissional de atuação técnica e firme na salvaguarda das garantias constitucionais e no amplo direito de defesa.

Especialista em Direito Penal, sua prática jurídica é concentrada em Execuções Penais e Recursos, assegurando o cumprimento rigoroso da legislação e a defesa dos direitos individuais em todas as etapas processuais. O acompanhamento minucioso em recursos e na fase de execução é o pilar central para garantir a justiça e a aplicação correta das normas penais.

Para assegurar que as prerrogativas legais sejam integralmente respeitadas no seu caso, consulte sempre um advogado de sua confiança.

Nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário. Sinta-se à vontade para entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.

03/07/2026

Conheça a Dra. Janine Ribeiro Resende, advogada cuja dedicação está em trazer equilíbrio, soluções seguras e clareza para as relações contratuais e cotidianas.

Sua especialidade abrange o Direito Imobiliário, Trabalhista, do Consumidor, Bancário, além de Direito de Família e Sucessões. Seja para resolver uma pendência com instituições financeiras, analisar contratos de trabalho ou alinhar questões patrimoniais e familiares, o respaldo técnico correto evita desgastes e protege os seus interesses.

Para compreender o seu cenário com total transparência e segurança jurídica, busque sempre a orientação de um advogado de sua confiança.

Nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário. Sinta-se à vontade para entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.

03/07/2026

Apresentamos o Dr. Renan Fabro Monteiro, cuja atuação é fortemente direcionada ao ambiente corporativo, à blindagem de negócios e ao gerenciamento de crises.

Especialista em Direito Civil e Empresarial, o Dr. Renan foca em demandas contratuais, processos de alta complexidade, além do desenvolvimento, implementação e gestão de programas de Compliance. Prevenir riscos jurídicos e estruturar operações comerciais seguras são passos fundamentais para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa no mercado atual.

Para estruturar e proteger o seu negócio dentro da estrita legalidade, busque sempre o apoio técnico de um advogado de sua confiança.

Nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário. Sinta-se à vontade para entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.

03/07/2026

À frente das demandas previdenciárias e dos servidores públicos está a Dra. Priscila Maria Baptista Araújo, profissional especializada em amparar e defender os direitos de trabalhadores, servidores públicos e cidadãos que buscam segurança social.

Com atuação voltada para o Direito Previdenciário, Direito dos Servidores Públicos e Direito Civil, a Dra. Priscila trabalha na organização minuciosa de pedidos de benefícios, planejamentos de aposentadoria e defesas de regimes jurídicos específicos. O planejamento do futuro e a proteção de direitos conquistados ao longo de anos de trabalho exigem cuidado técnico especializado.

Para avaliar o seu caso individual com a devida segurança e entender os seus direitos, consulte sempre um advogado de sua confiança.

Nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário. Sinta-se à vontade para entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.

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