Advocacia Adriana Marcon

20/03/2020

Prezados clientes!

Por conta da pandemia de COVID-19 (Coronavírus), o atendimento presencial em nosso escritório estará suspenso a partir do dia 23/03/2020, segunda-feira, por prazo indeterminado. A medida é necessária no intuito de preservar nossas colaboradoras e em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entretanto, informamos que todas as atividades do escritório estarão sendo realizadas normalmente por meio de trabalhos remotos, tendo em vista que estaremos realizando nossas atividades em home office.

Que Deus nos proteja durante esse momento de crise 🙏🏻

Adriana Marcon Aló

08/11/2019

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena.

16/10/2019

"O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020."

Confira a matéria na íntegra conforme link abaixo:

O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário ...

10/04/2019

"Governo propõe dobrar o limite para suspensão da CNH de 20 para 40 pontos"

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei ampliando de 20 para 40 pontos o limite exigido para a suspensão da carteira de habilitação, num período de 12 meses, e dobrando o prazo de renovação para dez anos...

25/03/2019

"Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais".

Atenção: ”essa lei é válida para qualquer tipo de viagem, ou seja, de carro, ônibus, avião...”

Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá viajar para fora da comarca onde reside sem expressa autorização judicial. Antes, a determinação atingia so...

21/03/2019

“Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato”

Mandados são do juiz Marcelo Bretas, da JF/RJ.

20/03/2019

“O Procon requer ainda que sejam apresentados documentos comprovando a veracidade do que foi anunciado, com a demonstração da evolução financeira da atriz/depoente, no prazo de 48 horas.”

Em propaganda da empresa, jovem de 22 anos diz ter patrimônio acumulado de mais de R$ 1 milhão oriundos de investimento.

18/03/2019

"Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)"

Desde sexta-feira (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo traz, al...

12/03/2019

“STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingresso pela internet”

Decisão é da 3ª turma da Corte e tem validade em todo o território nacional.

08/03/2019

Sua CNH foi suspensa ou cassada? Foi multado? Sabe como recorrer? Conheça a legislação de trânsito. Acesse o Blog no link abaixo. Curta e compartilhe 😉

  Olá pessoal! Você sabe o que fazer se receber uma multa de trânsito? Conhece a diferença entre a CNH suspensa e cassada? Quais as punições caso o condutor seja parado numa blitz com a CNH ir…

06/03/2019

“Bolsonaro editou MP para alterar pontos da CLT e reforçar a desobrigação da contribuição sindical. Pelo texto, é nula qualquer norma que fixar a compulsoriedade do recolhimento, mesmo que referendada por negociação coletiva. Além disso, o trabalhador terá de informar expressamente e por escrito o desejo de contribuir, e o pagamento será feito por boleto bancário enviado diretamente à residência do trabalhador.”

MP publicada na sexta-feira reforça desobrigação da contribuição.