Sousa de Castro Advocacia

25/12/2025

Feliz Natal 🎄✨🙏🏻

15/10/2025

Colaborador, você sabe quais são os prazos que a empresa deve seguir para realizar pagamentos ou garantir determinados direitos?
Confira os principais:

1- O salário deve ser depositado até o 5º dia útil do mês seguinte ao que foi trabalhado (lembrando que o sábado conta como dia útil);

2- O comunicado sobre as férias deve ser feito com no mínimo 30 dias de antecedência;

3- O valor referente às férias deve ser pago até dois dias antes do início do período de descanso;

4- Quando há o término do vínculo empregatício, os valores da rescisão precisam ser pagos em até 10 dias corridos.

E você, já tinha conhecimento desses prazos?
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Se quiser entender melhor os seus direitos, procure um advogado especializado na área trabalhista.

05/08/2025

A realidade dos carteiros: Conheça e defenda seus direitos!

O trabalho de um carteiro é essencial, mas a categoria frequentemente enfrenta condições de trabalho desafiadoras.

A jornada diária pode ir muito além das 8 horas, com pressão excessiva por produtividade, falta de segurança e pouca valorização.

Mas você sabia que tem direitos que podem te proteger contra esses abusos?

Horas extras: O trabalho além da jornada normal deve ser pago com adicional. Fique atento e não abra mão do seu direito!

Adicional de Insalubridade: A exposição a condições insalubres, como sol forte, chuva e poeira, pode garantir um adicional no salário.

Doenças Profissionais: Problemas de coluna, articulações e outras doenças relacionadas ao esforço físico e repetição são comuns na categoria. A empresa tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro para prevenir esses problemas.

Assédio Moral e Ameaças: Ninguém deve ser submetido a pressão psicológica, humilhações ou ameaças.

Isso é crime e deve ser denunciado.

Lembre-se: sua saúde e dignidade vêm em primeiro lugar.

Não tenha medo de lutar pelo que é seu.

Procure um advogado!

05/08/2025

Por trás do jaleco, existe um ser humano que merece respeito! 💙

O assédio moral e sexual no ambiente de saúde causa danos profundos: ansiedade, depressão, medo...

Nenhum profissional deveria passar por isso.

Se você está sofrendo, lembre-se: a culpa não é sua. Busque apoio em colegas, amigos, familiares e profissionais da saúde mental.

Denunciar é um ato de coragem que pode transformar a sua vida e a de outros. Não permita que o medo te paralise.

26/07/2025

🎉 VITÓRIA ! Fibromialgia passa a ser Reconhecida como Deficiência! 🎉

Uma nova lei no Brasil reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais! 💜

Um marco para garantir mais direitos e inclusão.

🗓️ Atenção: A lei entra em vigor em 2026.

O que muda? Quais os direitos?

Com esse reconhecimento, fibromiálgicos terão acesso a:

Atendimento preferencial
Vagas de estacionamento especiais
Cotas em concursos públicos
Isenção de impostos (em alguns casos, como veículos adaptados)
E outros benefícios previstos na legislação para pessoas com deficiência.

📌Direito previdenciário:
O reconhecimento facilita o acesso a benefícios como:

Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

⚠️Obs: sempre que a condição gerar incapacidade para o trabalho ou vida independente, conforme avaliação pericial.

Essa é a hora de buscar informação e lutar pelos seus direitos!

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✅Fale com seu advogado! ⚖️

01/01/2025

25/12/2024

A equipe Sousa de Castro deseja a todos um Feliz Natal ! 🌲✨

25/12/2024

A equipe Sousa de Castro deseja a todos um Feliz Natal! ✨🌲

21/12/2024

Vocês são d+, obrigado!