Bueno e Costanze Advogados

15/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39068-tabela-de-calculos-penais.html

Tabela de Cálculos Penais

15/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39067-a-subtracao-ou-inutilizacao-de-livro-ou-documento.html

14/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39037-o-que-e-a-prestacao-de-garantia-graciosa.html

A Prestação de garantia graciosa está prevista no Código Penal no artigo 359-E, onde transcreveremos abaixo:

14/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39038-o-que-e-o-medicamento-em-desacordo-com-receita-medica-e-crime.html

O Crime de Medicamento em desacordo com receita médica esta previsto no artigo 280 do Código Penal Brasileiro, onde transcreveremos abaixo:

14/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39039-o-reingresso-de-estrangeiro-expulso-de-nosso-territorio-nacional.html

Primeiramente, o crime reingresso de estrangeiro expulso de nosso território nacional, encontra-se previsto no Código Penal, artigo 338, onde transcreveremos abaixo:

13/03/2012

www.buenoecostanze.adv.br/typography/direito-civil/39027-o-que-e-o-aumento-de-despesas-total-com-pessoal-no-ultimo-ano-do-mandato-ou-legislatura.html

O crime de aumento de despesas total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura está previsto no artigo 359-G, do Código Penal Brasileiro, onde transcreveremos abaixo:

13/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/typography/direito-civil/39026-o-que-e-exercicio-arbitrario-ou-abuso-de-poder.html

O artigo 350 do nosso Código Penal Brasileiro, trata do Exercício arbitrário ou abuso de poder, onde transcreveremos abaixo:

13/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-do-consumidor/39031-lei-do-consumidor-que-pune-o-atraso-da-entrega-da-mercadoria-bem-como-cancelamento-da-compra-ja-realizada.html

Costanze Advogados Advocacia Civel, Criminal, Trablhista

13/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39030-o-que-e-fuga-de-pessoa-presa-ou-submetida-a-medida-de-seguranca.html

Costanze Advogados Advocacia Civel, Criminal, Trablhista

13/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-penal/39029-o-que-sao-os-crimes-de-contratacao-de-operacao-de-credito.html

Os crimes de contratação de operação de crédito estão previstos no artigo 359, onde transcreveremos abaixo:

13/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/typography/direito-civil/39028-exercicio-arbitrario-das-proprias-razoes.html

É aquele que é fácil de identificar, ou seja, é fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer uma pretensão legitima e verdadeira.

08/03/2012

http://www.buenoecostanze.adv.br/artigos/artigos/direito-de-familia/38919-a-impotencia-sexual-e-o-casamento.html

Existe 3 (três) formas diversas de impotência sexual para os homens, conforme a justiça onde demonstraremos abaixo: