Prates Garcia Costa Advogados Associados

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07/04/2026

Divorciou? Você pode ter que pagar pensão para seu/sua ex, mesmo sem filhos!
✅Sim, você leu certo.
Muitos pensam que pensão é só para filhos, mas a lei prevê a pensão para o ex-cônjuge que comprova a necessidade financeira e a impossibilidade de se sustentar sozinho após o fim do casamento.

⚖️ Como funciona na prática:
1.O ex-cônjuge precisa provar a dependência financeira durante o casamento.
2.O juiz analisa a capacidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
3.Geralmente, é uma medida temporária, para que a pessoa possa se reinserir no mercado.

Pontos importantes:
•Não é automático, precisa ser solicitado na justiça.
•O valor é definido caso a caso.
•Renunciar a esse direito no divórcio pode ser um caminho sem volta.

🚨O problema é que muitos são pegos de surpresa com essa obrigação, que poderia ter sido negociada de forma mais amigável durante o divórcio.

📌 Inventário precisa ser aberto em até 60 dias após o falecimento.Esse é o prazo legal previsto — e o não cumprimento po...
02/04/2026

📌 Inventário precisa ser aberto em até 60 dias após o falecimento.
Esse é o prazo legal previsto — e o não cumprimento pode gerar multa tributária e mais complicações no processo.

🔎 Muitos herdeiros perdem esse prazo por desinformação ou por achar que “ainda não é hora”.
Mas a verdade é que a lei não espera o luto passar.

🛡 No Prates Garcia Costa, oferecemos apoio jurídico técnico e acolhedor para que você enfrente esse momento com segurança.

📩 Salve esse post ou envie para alguém que pode precisar dessa informação.

31/03/2026

Sua empresa contrata muitos PJs? Cuidado, a Justiça pode considerar isso fraude!
Sim, você leu certo.

A pejorização é quando a empresa contrata alguém como PJ para burlar os direitos trabalhistas. Isso é crime e pode resultar em processos, multas pesadas e indenizações para a empresa.

⚖️ O caminho mais inteligente é:
1.Revisar todos os seus contratos de PJ para verificar se há subordinação, habitualidade e salário fixo.
2.Se sim, converter para CLT imediatamente.
3.Procurar um advogado especialista para regularizar a situação.”
Vantagens de estar em conformidade:
•Evita processos trabalhistas caros.
•Protege a reputação da empresa.
•Reduz multas e penalidades.
•Melhora o ambiente de trabalho.
•Demonstra responsabilidade social.

🚨O problema é que muitas empresas continuam contratando PJs de forma irregular, achando que é mais barato, e só descobrem o erro quando recebem uma ação judicial com valores astronômicos.

25/03/2026

Existe uma obrigação societária que muitos empresários esquecem — e ela tem prazo.

A aprovação de contas não é apenas uma formalidade.
É o que garante transparência, regularidade e segurança na gestão da empresa.

Sociedades anônimas, limitadas e cooperativas precisam formalizar esse processo dentro do prazo legal — geralmente até 30 de abril.

Ignorar essa etapa pode gerar riscos jurídicos, questionamentos internos e até problemas na validade das decisões societárias.

Gestão empresarial exige método.
E método também passa pelo cumprimento das obrigações legais.

📌 Sua empresa já aprovou as contas deste exercício?
💾 Salve este conteúdo para não perder o prazo.
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24/03/2026

Não feche negócio com fornecedor nenhum antes de ter isso em mãos!
✅ Sim, você leu certo.
👉 Confiar apenas na palavra ou em um pedido de compra pode ser desastroso. Um contrato mal feito com um fornecedor pode causar atrasos na entrega, prejuízos financeiros e até a paralisação do seu negócio.

O caminho mais inteligente é:
1.Ter um contrato padrão para todos os seus fornecedores.
2.Incluir cláusulas claras sobre prazos, qualidade, pagamento e multas por descumprimento.
3.Contar com um advogado para revisar ou elaborar esses contratos.

Vantagens de ter um bom contrato:
•Garante a segurança jurídica da operação.
•Reduz o risco de prejuízos.
•Define claramente as obrigações de cada lado.
•Facilita a cobrança em caso de problemas.
•Protege o fluxo de produção.

🚨O problema é que a maioria das empresas negligencia os contratos com fornecedores e só percebe o erro quando um serviço essencial falha e não há a quem recorrer.

19/03/2026

Uma cláusula mal escrita pode custar caro — muito caro.

Já atendemos empresa com contrato de R$100 mil em que nem estava claro sobre qual valor incidia a multa: total, saldo ou parcela.

Resultado? Insegurança jurídica, risco financeiro e dor de cabeça.

Contrato não é formalidade.
É proteção.

E quando ele falha, o prejuízo vem.

📌 Revisar contratos não é custo — é estratégia.
📩 Fale com um advogado antes do problema acontecer.

Nota à imprensa.
18/03/2026

Nota à imprensa.

No Direito, muitos problemas poderiam ser evitados com planejamento.Disputas judiciais geram custos, desgaste e imprevis...
11/03/2026

No Direito, muitos problemas poderiam ser evitados com planejamento.

Disputas judiciais geram custos, desgaste e imprevisibilidade.
Estratégia jurídica, por outro lado, traz segurança, previsibilidade e proteção patrimonial.

Advocacia moderna não atua apenas quando o conflito aparece —
ela previne, estrutura e orienta decisões antes dele existir.

Planejar é estratégia. Litigar é consequência.

10/03/2026

📉 Dividendos serão tributados a partir de 2026.

A isenção prevista na Lei 9.249/95 deixa de ser a regra.
Agora, a distribuição exige planejamento societário e fiscal.

Quem continuar operando como antes pode perder margem — e previsibilidade.

Lucro não é mais retirada simples.
É estratégia.

Siga o PGC para mais dicas!

Seu patrimônio não está apenas em imóveis ou contas bancárias.Hoje, grande parte do que construímos também existe no amb...
09/03/2026

Seu patrimônio não está apenas em imóveis ou contas bancárias.
Hoje, grande parte do que construímos também existe no ambiente digital.

Criptomoedas, milhas, canais monetizados, arquivos em nuvem, redes sociais, contratos eletrônicos e até domínios podem ter valor econômico e sucessório.

O problema é que, sem planejamento, esses ativos podem ficar inacessíveis, bloqueados ou simplesmente se perder.

A legislação brasileira ainda evolui nesse tema, mas o planejamento sucessório já permite organizar e proteger o patrimônio digital com segurança jurídica.

Patrimônio digital também precisa de método.

📌 Salve este conteúdo para lembrar de organizar seus ativos digitais.
📩 Compartilhe com quem precisa entender que herança hoje também existe na nuvem.

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