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26/02/2026

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31/03/2023

A prova testemunhal é uma das mais utilizadas em um processo, mas ela não é indispensável em uma ação trabalhista.

Para comprovar a irregularidade ou abuso de uma das partes na relação trabalhista, é possível recorrer a outros tipos de provas.

Quer saber quais são elas? O juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS), Eduardo Batista Vargas, explica o assunto no quadro , da Rádio TST. Ouça: 🎧 https://tinyurl.com/ProvaTestemunhal

30/09/2022

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada

21/06/2022

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo

15/04/2022

O princípio de impenhorabilidade do salário não se aplica nos casos de pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, inclusive trabalhista, independentemente do valor da verba remuneratória. A medida está prevista no artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015.

⚠️ A cobrança, no entanto, deve ser feita respeitando a dignidade do devedor, garantindo-lhe o mínimo para o seu sustento.

➡ Saiba mais sobre o assunto: https://tinyurl.com/PenhoraSalario

15/04/2022

A legislação trabalhista adota um período de horário noturno para cada atividade, considerando a natureza do trabalho realizado, as peculiaridades da jornada, os usos e costumes do local. Segundo a CLT, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pleo menos, sobre a hora diurna para os trabalhadores urbanos. No caso dos trabalhadores rurais, será acrescido de 25% sobre a remuneração

Saiba mais >> https://tinyurl.com/TrabalhoNoturnoCLT

15/04/2022

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

11/04/2022

Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico.

09/04/2022

A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.

22/03/2022

Segundo a Primeira Turma do TRT-18 (GO), ficou evidenciado que a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período de estabilidade.

18/02/2022

Ministro reverteu decisão da Corte bandeirante e restabeleceu o percentual de 40% para progressão de regime de um condenado.

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