Molinero Monteiro Advogados

Molinero Monteiro Advogados PREVIDENCIÁRIO - CIVIL - TRABALHISTA

29/08/2026

ALERTA IMPORTANTE AOS NOSSOS CLIENTES!

Criminosos têm utilizado o nome da Molinero Monteiro, de nossos profissionais e informações relacionadas a processos para tentar aplicar o chamado golpe do falso advogado.

Essas abordagens costumam acontecer pelo WhatsApp e podem envolver pedidos de PIX, taxas antecipadas, suposta liberação de valores ou transferências bancárias.

Por isso, reforçamos: qualquer contato feito em nome do nosso escritório deve ser confirmado pelos nossos canais oficiais antes de qualquer pagamento.

Se você receber uma mensagem suspeita usando o nome da Molinero Monteiro, da Dra. Glauce ou de qualquer integrante da nossa equipe, não realize transferências e entre em contato conosco imediatamente.

Também pedimos que nos avise sobre tentativas de golpe. Assim, conseguimos identificar os números utilizados e ampliar o alerta aos demais clientes.

Prevenção e confirmação podem evitar um grande prejuízo!

22/08/2026

A isenção de Imposto de Renda por doença grave ainda é um direito desconhecido por muitos aposentados e pensionistas, e essa falta de informação pode resultar em anos de descontos indevidos.

A legislação prevê situações específicas em que rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma podem ficar isentos de IR, desde que preenchidos os requisitos legais. O STJ também já consolidou que o rol de doenças previsto em lei é taxativo, o que reforça a importância de uma análise individualizada.

E existe um ponto que merece atenção das famílias: em decisão de 2026, o STJ reconheceu que espólio e herdeiros podem buscar a restituição do Imposto de Renda pago indevidamente pelo aposentado com doença grave, mesmo sem pedido administrativo feito em vida.

Por isso, diagnóstico médico, natureza do benefício e histórico das retenções de IR devem ser avaliados em conjunto.

14/08/2026

A decisão do STF sobre a aposentadoria especial do vigilante trouxe um novo cenário para quem pretende reconhecer períodos de atividade especial: a exposição ao perigo, por si só, não garante mais esse enquadramento.

Isso torna a análise do histórico profissional ainda mais importante. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) pode revelar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos que precisam ser considerados na avaliação do tempo especial perante o INSS.

Por isso, quem trabalhou como vigilante não deve analisar o próprio direito apenas pelo nome da profissão. Documentação, condições reais de trabalho e período exercido fazem diferença em uma análise previdenciária individualizada.

Antes de concluir que você perdeu o direito à aposentadoria especial, vale entender o que os seus documentos realmente demonstram.

06/08/2026

As relações familiares, patrimoniais e digitais já não são as mesmas de décadas atrás, e o Direito precisa acompanhar essa transformação.

O debate sobre a reforma do Código Civil coloca em pauta temas que fazem parte da vida cotidiana, como herança digital, redes sociais, bens virtuais, guarda de animais de estimação, casamento, divórcio, contratos e sucessão patrimonial.

Embora as possíveis alterações ainda dependam da tramitação e da aprovação do texto, acompanhar a atualização da legislação brasileira é essencial para compreender como decisões tomadas hoje poderão impactar o futuro da sua família e do seu patrimônio.

Informação jurídica também é prevenção.

01/08/2026

Movimentações bancárias fora do padrão não devem ser tratadas como algo normal.

Em casos de golpe do Pix, celular roubado, conta invadida ou transferências não reconhecidas, é fundamental agir rapidamente: comunicar a instituição financeira, registrar a contestação, fazer um boletim de ocorrência e guardar todos os comprovantes.

Horário das operações, valores transferidos, destinatários desconhecidos e sequência de transações podem ajudar a demonstrar uma possível falha de segurança bancária.

A responsabilidade do banco depende da análise de cada situação, especialmente das medidas de proteção adotadas e das circunstâncias da fraude.

24/07/2026

Atenção aos descontos no benefício previdenciário!

Muitos aposentados e pensionistas só percebem que contrataram um cartão de crédito consignado quando consultam o extrato e encontram cobranças vinculadas à RMC ou à RCC.

Por isso, acompanhar os contratos ativos no Meu INSS é uma medida importante para identificar empréstimo consignado não reconhecido, desconto indevido no INSS ou divergências na contratação.

Ao encontrar uma cobrança desconhecida, reúna o extrato, o contrato e os comprovantes de pagamento. Esses documentos são essenciais para uma análise jurídica adequada.

Informação também é uma forma de proteção!

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Guarulhos, SP
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