17/01/2023
💰 Os herdeiros legais são aqueles que, mediante a lei, têm direito de herdar os bens de um familiar após seu falecimento. Contudo, uma questão que pode levantar dúvidas diz respeito à ausência de tais pessoas. A pergunta que f**a é: quando não há herdeiros, com quem f**a a herança?
⚖️ Bem, existem dois caminhos iniciais para os quais essa situação pode caminhar. O primeiro deles diz respeito a quando o falecido não deixa testamento em vida e, assim, os bens f**am sob um período chamado de “herança jacente”. Nele, os bens serão levantados, organizados e passados a uma pessoa para cuidar, um curador, a fim de verif**ar se não existe nenhum herdeiro de fato, conforme o rol trazido pela lei.
❌ Estando, comprovada a inexistência de herdeiros, a herança entra em outro momento, denominado como “herança vacante” e, nele, os bens acabam sendo direcionados ao Poder Público. A lei reserva o prazo de 5 anos para que eventuais herdeiros possam tomar conhecimento do fato e buscarem seus direitos. Passado esse prazo, o Estado passa a dispor exclusivamente da herança.
💰 Agora, outro caminho é quando a pessoa deixou um testamento antes de falecer e, no documento, evidenciou claramente para quem gostaria que a herança fosse destinada. E essa foi, justamente, a escolha de Ney Latorraca, reconhecido ator da tv e dos teatros brasileiros, que não tem herdeiros legais, e resolveu dispor sua herança para instituições específ**as como o Retiro dos Artistas e a ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação).
💬 Uma das vantagens do testamento em vida, é a possibilidade de registrar suas verdadeiras vontades e desejos em relação ao patrimônio, tendo a certeza que serão realmente respeitados, garantindo a segurança dos herdeiros. Por isso, é essencial contar com um advogado especialista em direito sucessório, para auxiliá-lo(a)!
