R & R Advocacia

06/02/2023

Quer saber se também tem direito a está indenização? Nos procure!

19/11/2013

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No final do ano, muitos brasileiros costumam viajar para o exterior, tanto adolescentes que viajam sozinhos, quanto crianças que viajam com só um dos pais ou responsável. E a autorização para viajar? Você sabe qual deve ser? Clique aqui para conhecer a Cartilha do CNJ que contêm essas regras e aproveite para baixar o formulário de autorização: http://bit.ly/LCHfhf.

03/10/2012

Na sua opinião um relacionamento com formação poligâmica poderia ser considerado como entidade familiar ou esse tipo de união seria uma afronta a moral e aos costumes? http://migre.me/aZ9n0

10/08/2012

09/08/2012

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
(...)

III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

*Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90. http://migre.me/adN4h

25/07/2012

Consolidação das Leis de Trabalho -Decreto Lei 5.452 de 01 de maio de 1943.

Art. 6º - Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego. http://migre.me/a2saq

24/07/2012

Alimentos Gravídicos, para gestantes até o nascimento do bebe, desde que tenha indícios de paternidade. Leiam mais no link abaixo...

Nesta lei o homem falsamente não pode processar a mulher por danos morais. Cadê os direitos do homem? Só a mulher tem direitos! MISANDRIA!

24/07/2012