AMSS Advogadas Associadas

09/06/2021

Aqui no escritório, somos sócias e amigas .adv e .adv.

Nós completamos, uma delas é muito mais organizada.

Advinhem de quem é a mesa 01 e a mesa 02.

Marquem nos comentários.

11/11/2020

O Perfil Profissiográfico Previdenciario - PPP é um documento fornecido pela empresa ao empregado para fins previdenciário.
Nesse documento consta os cargos ocupados, a discrição das atividades prestadas e principalmente os agentes nocivos aos quais o empregado esteve exposto durante a prestação do serviço.
O PPP é fundamental para requerer aposentadoria na modalidade especial ou seja com redução de tempo de contribuição em função da atividade.

05/10/2020

Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
Hoje, estamos de rosa para lembrar as nossas clientes e amigas a importância do auto exame.

🎀

25/09/2020

Existe a possibilidade de purgar a mora (pagar a dívida vencida e que estiverem por vencer) no prazo de cinco dias da apreensão do veículo. Ocorre que antes do pagamento o melhor a fazer é consultar um advogado para que este se certifique que não há no processo de busca e apreensão nenhuma nulidade que anularia a medida liminar de busca e apreensão. Se esse for seu caso procure imediatamente um advogado de sua confiança.

25/09/2020

Bem vinda a estação mais bela do ano. Que as flores nos traga muita inspiração.

24/09/2020

dos tempos da faculdadeadv .adv

15/09/2020

Para quem esperava ir em alguma agência do INSS, nesta segunda-feira, 14/09/2020, foi surpreendido com a decisão liminar que suspendeu a abertura das agências no Estado de São Paulo.
Está decisão ainda pode ser alterada.

.

11/09/2020

Artigo escrito no JusBrasil a cerca de imóveis comprados de cooperativas habitacionais.

O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os brasileiros. Algumas pessoas, por não possuir condições financeiras de adquirir um imóvel via financi

08/09/2020

CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social.
Este documento retrata a vida do profissional do segurado, mas não apenas isso, imaginem quantas historias, quantas empresas, quantas pessoas conhecemos durante toda a vida profissional.

Quem vê um carimbo, não imagina quanta coisa (boa e ruim) o trabalhador passou.

E vc? Tem recordações quando olha sua CTPS? Escreve nós comentários.

03/09/2020

O mês de setembro é dedicado ao combate e prevenção ao suicídio.

No Brasil, o suicídio não é crime, mas induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio é. ART. 122 do código penal. Punido com pena de 2 a 6 anos.

É importante lembrar que o suicídio é um problema de saúde pública, e segundo o site, setembroamarelo.org.br, mata 01 brasileiro a cada 45 minutos e 1 pessoa a cada 40 segundos no mundo.

Neste momento que estamos vivendo, de pandemia, os casos tem aumentado.

Existe um canal que pode ajudar, é o CVV, através do número 188.

01/09/2020

A Súmula 448 do TST
II – A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.

O trabalho que exige limpeza de banheiro, em ambiente de grande circulação, pode ensejar o pagamento de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40%, pois o trabalhador estará exposto a agentes químicos e biológicos.

O que é insalubridade ?
A legislação trabalhista brasileira determina que uma atividade insalubre envolve a atuação em ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde. É o caso da presença de ruídos intensos, calor, radiação, agentes químicos e biológicos acima do limite de tolerância.

Na prática, quer dizer que o empregador deve pagar aos seus empregados um adicional em seu salário de 40%, se for em grau máximo, como no caso em comento.

Para determinar o pagamento, em caso de Reclamação trabalhista, o juiz solicitará a confirmação de um perito, que verificará as condições em que o trabalhador laborava.