Silveira Advogados

09/10/2026

25/09/2026

04/09/2026

Compromisso com o Direito.

02/09/2026

Um agradecimento especial aos mais novos superfãs! 💎

Josefa Clara Do Carmo Silva

02/09/2026

O STJ decidiu que o valor da indenização por dano moral, em caso de morte, não deve ser definido apenas pelo parentesco.

O Tribunal entendeu que é preciso considerar a convivência efetiva e se havia dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares.

No caso de uma criança morta no desastre de Brumadinho, o colegiado manteve o direito de avós e tios à reparação, mas reduziu o valor por considerá-lo desproporcional. Saiba mais: http://kli.cx/sk7m

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples

balança da Justiça sobre livros, casal, dois adultos com crianças, engrenagem com cifrão e pilha de livros com moeda. Abaixo, o texto: DANO MORAL. Valor de indenização por morte deve considerar convivência familiar.

02/09/2026

No contrato de locação built to suit, o proprietário constrói ou reforma o imóvel conforme as necessidades do futuro locatário, que depois o aluga por prazo longo.

Para o STJ, em ação para rescindir esse tipo de contrato, o valor da causa (que tem influência no valor dos honorários advocatícios de sucumbência) deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme a Lei do Inquilinato, e não conforme o Código de Processo Civil, que tem outros critérios.

Saiba mais: http://kli.cx/sjmw

casa de brinquedo no modelo de blocos de montar, prancheta com contrato de aluguel e livros com a balança da justiça. Acima, o texto: Rescisão do aluguel. Em contratos built to suit, o valor da causa corresponde a 12 aluguéis. Rodapé: Built to suit: locação sob encomenda, o proprietário constrói ou reforma para o futuro locatário".