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Souza & Mantovani

Escritório de Advocacia especializado em:
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- Direito do Consumidor.

14/08/2026

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12/08/2026

Divórcio não precisa ser um pesadelo! ⚖️✨

Você sabia que existem duas modalidades de divórcio e que nem sempre é preciso resolver a partilha de bens no mesmo momento? 🤔

O divórcio consensual pode ser muito mais simples e rápido do que você imagina!

👉 Quer saber qual é o melhor caminho para o seu caso? Siga o nosso perfil para mais dicas e consulte sempre um profissional de sua confiança.

30/07/2026

♿PROFISSIONAL DE APOIO!

A Lei Brasileira de inclusão 13.146/2015 decreto n° 12.686/2025, garante as pessoas com deficiência suporte pedagógico para assegurar o aprendizado e desenvolvimento escolar em escolas públicas.

Se você possui ou conhece alguém com deficiência com limitação de aprendizado procure um profissional de sua confiança e faça o requerimento.

23/07/2026

🏡 MORA NO IMÓVEL HÁ ANOS, MAS ELE NÃO ESTÁ NO SEU NOME? 👀

Você sabia que, em determinadas situações, é possível adquirir a propriedade de um imóvel por meio da USUCAPIÃO? ⚖️

Se você mora em um imóvel há bastante tempo, de forma contínua e sem oposição, pode existir uma possibilidade jurídica de regularizar essa situação e finalmente ter o imóvel reconhecido em seu nome.

O melhor de forma simples diretamente no cartório de imóveis.

⚠️ Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente. Existem diferentes modalidades de usucapião e requisitos específicos.

📲 Quer saber se o seu caso pode se enquadrar?
Entre em contato e agende uma análise jurídica.

📞 (13) 98877-7719

💾 Salve este vídeo e compartilhe com alguém que precisa saber disso!

Imóvel Direito Advogada Usucapiao DicaJurídica DireitoCivil

21/07/2026

É muito comum encontrar publicações na internet prometendo que pessoas com determinada doença ou que tomam certo tipo de medicamento têm direito automático a um benefício do INSS. Mas a realidade jurídica não funciona dessa forma.

Diferente do que muitos pensam, o INSS não protege apenas a "doença" em si, mas sim a incapacidade gerada por ela.

A informação correta evita falsas expectativas e direciona você para o caminho certo. Se você tem dúvidas se a sua condição gera incapacidade para o seu trabalho, busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança.

Para suporte, estamos à disposição:
WhatsApp: (13) 98858-5530

16/07/2026

Muitos estabelecimentos comerciais, como supermercados, shoppings e lojas, oferecem estacionamento como um atrativo para seus clientes. No entanto, é comum vermos placas com os dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos ou furtos".

O que a legislação diz sobre isso:
De acordo com a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realidade é bem diferente do que essas placas sugerem:
"A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento."

Isso ocorre porque, ao oferecer um estacionamento (seja ele gratuito ou pago), o comércio assume o dever de guarda e vigilância do veículo em troca da preferência e comodidade do cliente. Portanto, qualquer cláusula de não responsabilidade é considerada nula.

O que fazer se algo acontecer com o seu veículo?
Registre provas: Tire fotos do dano, do local e do veículo ainda dentro do estacionamento.

Guarde o comprovante: Mantenha consigo o tíquete do estacionamento ou a nota fiscal de compra que comprove que você estava consumindo no local.

Comunique o estabelecimento: Se puder, peça para registrar um boletim de ocorrência interno ou livro de reclamações e guarde uma cópia assinada por um responsável.

Faça um Boletim de Ocorrência (B.O.): Registre o fato junto à Polícia Civil.

Conhecer os seus direitos é fundamental para evitar prejuízos injustos.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco:
🟢 WhatsApp: (13) 98858-5530 / (13) 98877-7719

15/06/2026

♿ Sabia que a pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo?

Pela regra do INSS, o PCD tem redução de 5 anos na idade:

👩 Mulher: a partir dos 55 anos
👨 Homem: a partir dos 60 anos

Tempo mínimo de contribuição exigido: 15 anos

⚠️ É preciso comprovar a deficiência durante todo o período.

Tem dúvida? Fale com um advogado previdencialista.

⬇️ Salve e compartilhe com quem precisa saber disso.

📌 Para maiores informações e esclarecimentos:

⚖️ SM – Souza & Mantovani Advogados 📞 (13) 98877-7719 | (13) 98858-5530

11/05/2026

Trabalhar sem registro é abrir mão de direitos como FGTS, férias, 13º salário e segurança.

Se você trabalhou sem carteira assinada, seus direitos podem e devem ser reconhecidos judicialmente.

01/04/2026

Senhores Clientes, nosso WhatsApp possui selo de verificado.
Qualquer número diverso que se passe pela doutora Juliana é golpe.
Não passem informações.

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