Marques & Bazoni Advogados Associados

09/09/2020

A Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro, além de aumentar pena para o estupro coletivo: https://bit.ly/Lei13718-18.

07/09/2020

Se você não pediu o auxílio emergencial, consulte em senado.fm/consulta para verificar se seu CPF foi usado em fraudes. Ao digitar o número, você deve visualizar a seguinte mensagem: "Requerimento não encontrado". Se encontrar irregularidades, denuncie em senado.fm/falabr ou pelos telefones 121 e 0800 707 2003.

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

06/09/2020

Setembro Amarelo é uma campanha mundial da qual o Brasil faz parte desde 2014. A escolha do mês é decorrente do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, comemorado no dia 10. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo, um a cada 40 segundos. No Brasil são registrados anualmente 12 mil suicídios. Os atendimentos de urgência cresceram durante a pandemia. Senadores comentaram sobre a campanha: https://bit.ly/3h1Fcna.
Conheça também:
➡ CVV: www.cvv.org.br
➡ Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/suicidio

04/06/2020

Se você não pediu o auxílio de R$ 600, não custa fazer uma consulta para verificar se seu CPF foi envolvido em fraudes. O link senado.fm/consulta leva à página da Dataprev. Quem não solicitou o benefício deve estar na situação de "Requerimento não encontrado". Em caso de irregularidade, denuncie em senado.fm/falabr ou pelos telefones 121 e 0800 707 2003

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

21/05/2020

De acordo com a Medida Provisória 936/2020, no período de suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia do coronavírus, o empregado NÃO poderá trabalhar para o empregador, ainda que parcialmente. Se isso acontecer, o empregador poderá ser penalizado. O trabalhador terá a garantia provisória no emprego. Além disso, o empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados (ex: plano de saude).

20/05/2020

13/04/2020

Foi sancionada lei que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente em vigor é de R$ 1.045,00: https://bit.ly/2xhlfs1.

03/04/2020