Cardoso&siqueira

15/04/2026

10/04/2026

Parte da minha vida, a qual me dedico com paixão.

09/03/2026

Feliz dia a todas as mulheres que lutam pelos animais.

22/02/2026

Advogados e professores de Direito Animal de todo o Brasil se unem por um pedido simples e inegociável: JUSTIÇA POR ORELHA!

O caso do Orelha não pode ser reduzido a mais um episódio de violência.

Maus-tratos contra animais são crime, previstos no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, com pena majorada pela Lei Sansão quando se trata de cães e gatos.

Não se trata de comoção momentânea.
Trata-se de responsabilização penal efetiva.
Trata-se de política criminal.
Trata-se de proteção de vulneráveis.

A violência contra animais não é um fato isolado. Estudos internacionais — inclusive análises comportamentais do Federal Bureau of Investigation — apontam a correlação entre crueldade animal e escalada de violência contra pessoas vulneráveis (Teoria do Link).

Quando há repercussão social, possível ocultação de fatos e interesse coletivo relevante, discute-se inclusive a federalização, como mecanismo excepcional para assegurar apuração isenta e eficaz.

Memória é resistência.
Esquecer é permitir repetição.

⚖️ Justiça por Orelha.
⚖️ Justiça por todos os animais.

15/10/2025

Participação da Comissão de Direito Animal OAB/Mogi, no Congresso Internacional da Universidade Braz Cubas, em comemoração aos 60 anos do Curso de Direito.