Advocacia Raphael Virmond Butenes

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26/03/2023

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d

24/03/2022

Réus estavam presos há um ano pelo assassinato de Marciano Vaz. No entanto, a tese da defesa se pautou pelo falso testemunho da mãe da vítima

04/03/2022

A decisão do relator foi acompanhada por maioria de votos

13/12/2021

Os crimes de perigo, com resultado morte, viraram meras alegorias jurídicas

27/11/2021

A decisão teve como relator o ministro João Otávio de Noronha

05/11/2021

A decisão teve como relator o ministro Antônio Saldanha Palheiro

03/11/2021

A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do TRF 1ª região)

13/10/2021

A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes

09/10/2021

“Roubei porque estava com fome”

10/07/2021

STJ: ninguém é obrigado a colaborar com te**es do bafômetro ou do exame de sangue 09/07/2021 11h29 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indivíduo não pode ser compelido a colaborar com os referidos te**es do 'bafômetro' ou do exame de sangue, em respeito ao prin...

08/07/2021

A decisão teve como relator o ministro Ribeiro Dantas

27/06/2021

Entendimento foi de que regras do 226 não são meras recomendações

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