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Lécio Machado

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Advogado há mais de 20 anos no Espírito Santo.

14/10/2026

Atenção na hora de pegar um empréstimo!
Use esta dica!
Compartilhe com quem precisa ouvir isso!

14/10/2026

Golpistas têm usado dados públicos de processos, e até a foto do advogado, para mandar mensagens pedindo pagamento de “taxas” para liberar valores.

Antes de qualquer Pix, pare e confirme pelo número do escritório que você já conhece. Na dúvida, não pague.

Compartilhe com quem tem processo em andamento.

13/10/2026

Comprar um imóvel é, para muita gente, a maior decisão financeira da vida. A maior parte dos problemas que aparecem depois da assinatura poderia ter sido vista antes, numa análise cuidadosa dos documentos.
Neste carrossel, quatro pontos para conferir antes de assinar. Salve para consultar na hora da sua compra e compartilhe com quem está procurando imóvel.
leciomachado

30/09/2026

Lécio Machado Advocacia apresenta um novo espaço digital, desenvolvido para refletir a forma como entendemos a advocacia: técnica, estratégia, clareza e atenção às transformações da sociedade.
No site, você poderá conhecer melhor o escritório, nossa equipe e nossas principais áreas de atuação, com destaque para Direito Penal e Direito Digital, além de acompanhar conteúdos jurídicos e temas atuais na área Em Pauta.
Mais do que uma nova página, o site representa uma nova etapa da nossa presença profissional e institucional.
Conheça a Lécio Machado Advocacia.
www.leciomachado.com.br link na bio
Direito. Estratégia. Tecnologia.

25/09/2026

O Direito está presente em diferentes momentos da vida, dos negócios e das relações. Por isso, a atuação jurídica precisa compreender cada situação em sua particularidade.

A Lécio Machado Advocacia tem como eixos centrais o Direito Penal e o Direito Digital, com atuação também em áreas que dialogam com as necessidades de pessoas, famílias e empresas.

Entre nossas frentes de atuação estão o Direito Penal, Direito Digital, Privacidade e LGPD, especialmente em golpes digitais e vazamento de dados pessoais, Direito de Família, contratos e questões imobiliárias, procedimentos extrajudiciais, aconselhamento empresarial e contencioso judicial.

Cada demanda é analisada individualmente, considerando os fatos, os riscos envolvidos e a estratégia jurídica adequada ao caso.

Uma advocacia contemporânea exige conhecimento jurídico, compreensão da tecnologia e capacidade de tomar decisões com responsabilidade.

Lécio Machado Advocacia
Direito. Estratégia. Tecnologia.

25/09/2026

A advocacia contemporânea exige mais do que conhecimento jurídico. Exige capacidade de compreender riscos, tecnologia, negócios e as novas formas pelas quais os conflitos surgem e se desenvolvem.

A Lécio Machado Advocacia atua especialmente em Direito Penal, Direito Digital e Defesa Estratégica, reunindo experiência jurídica e análise técnica para questões que exigem atenção individualizada e decisões responsáveis.

Com atuação na Grande Vitória e no Sul do Espírito Santo, atendemos pessoas físicas, empresas e demandas específ**as, conforme a natureza e a complexidade de cada caso.

Direito. Estratégia. Tecnologia.

Lécio Machado Advocacia
www.leciomachado.com.br

22/09/2026

Laudo médico sobre TEA: o que não pode faltar? 🧩

Um laudo ef**az deve ir além de informar o diagnóstico. É importante que apresente:

✅ identif**ação do paciente e data da avaliação;
✅ diagnóstico e classif**ação clínica;
✅ descrição individualizada dos sintomas e limitações;
✅ impactos na comunicação, socialização, aprendizagem e autonomia;
✅ tratamentos e terapias indicados;
✅ frequência e duração recomendadas;
✅ justif**ativa da necessidade e da urgência;
✅ consequências da interrupção ou ausência do tratamento.

Quanto mais detalhado e individualizado for o documento, melhor ele demonstrará as necessidades específ**as da pessoa com TEA.

📌 O laudo deve refletir a realidade clínica do paciente, não ser apenas uma declaração genérica.

22/09/2026

Aprenda sobre os gatilhos da urgência e da Ganância.

22/09/2026

A certeza que temos neste processo é que nada f**a como está por muito tempo, mas não quer dizer que as mudanças são ruins, ou que são consequências de escolhas ruins. Às vezes, simplesmente acontecem.

21/09/2026

Seu filho tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o plano de saúde está limitando o número de terapias?

⚠️ Essa situação merece atenção.

A ANS estabelece regras específ**as para o tratamento de pessoas com TEA, incluindo a cobertura ilimitada de sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, conforme as regras aplicáveis ao plano.

Além disso, em março de 2026, o STJ decidiu, no Tema 1.295, que é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas para pacientes com TEA.

Isso signif**a que uma operadora não pode simplesmente impor um limite de sessões diferente daquele necessário ao tratamento prescrito, quando presentes os requisitos legais.

Se o plano está:
• limitando as sessões prescritas;
• recusando determinado tratamento;
• interrompendo uma terapia;
• ou apresentando uma negativa de cobertura,

não aceite a negativa sem verif**ar o fundamento jurídico e contratual.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a prescrição médica, o contrato e a justif**ativa apresentada pela operadora.

📌 Salve este Reels e compartilhe com uma família que precisa dessa informação.

Lécio Machado | Advogado

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