Teles & Teles Advogados Associados

25/10/2017

A quarta turma do STJ confirma, divisão de prêmio de loteria, em união estável com fixação do regime de separação obrigatória de bens.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

24/10/2017

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio Residencial Park Jockey e manteve a sentença que indeferiu sua petição inicial, por ausência dos documentos necessários para o processo de execução.

19/10/2017

Fernando Henrique de Oliveira Ribeiro, 28 anos, estava foragido. Organização comandada por ele agia em várias cidades do DF e no Entorno

18/10/2017

A conta de luz está mais cara neste mês. O consumidor vai pagar uma taxa extra de R$ 3,50 a cada cem quilowat-hora consumidos: é a bandeira vermelha.

18/10/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

17/10/2017

Neste dia do cliente, saiba que cobrar por comanda perdida pode ser abusivo. Muitos estabelecimentos cobram valores altos no caso de perda da comanda, mas não há amparo legal para esta prática.

O consumidor deverá pagar somente pelo que consumiu. Além disso, é de responsabilidade do estabelecimento ter controle sobre o que foi fornecido aos clientes. A cobrança de multa só é cabível se provado que a perda se deu por descuido do cliente, e o valor exigido não poderá ultrapassar o da confecção de uma nova comanda.

imagem de uma mulher com expressão de irritação e ao lado, o texto: "Perdeu sua comanda e te cobraram por isso?". E mais abaixo, no rodapé: "15/09 - Dia do Cliente".

17/10/2017

17/10/2017

17/10/2017 09h00publicação 17/10/2017 09h00atualização Brasílialocalização Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes disse, em sua decisão, que "os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação” Rosinei Coutinho/SCO/...